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Conheça as iniciativas de combate ao coronavírus já aprovadas pela Câmara - 25/05/20

Conheça as iniciativas de combate ao coronavírus já aprovadas pela Câmara - 25/05/20

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados tem feito um esforço concentrado para votar ações emergenciais de combate ao novo coronavírus. São medidas fundamentais para garantir que a sociedade brasileira tenha condições de enfrentar este momento de crise. Conheça as iniciativas já aprovadas. #combateaocoronavirus Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Transmissão - TV

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Confira a agenda do Plenário desta semana - 25/05/20

Confira a agenda do Plenário desta semana - 25/05/20

Câmana dos Deputados Com sete medidas provisórias e três projetos de lei na pauta, a agenda do Plenário Ulysses Guimarães está cheia esta semana. Ginny Morais explica em detalhes. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Plenário Veja Mais

Transmissão - TV Câmara

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Comissão Mista do Coronavírus – Participação do economista Felipe Salto - 25/05/2020

Comissão Mista do Coronavírus – Participação do economista Felipe Salto - 25/05/2020

Câmana dos Deputados Oitava reunião remota da Comissão Mista Covid-19 - participação do economista Felipe Salto A comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus ouve hoje, às 11h, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Segundo o plano de trabalho, o economista deve falar, em reunião remota do colegiado, sobre os impactos da Covid-19 nas finanças e no endividamento público. De acordo com o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a IFI realiza um trabalho voltado para o atual cenário de crise. Requerimentos Na segunda parte da reunião, os parlamentares devem apreciar a pauta deliberativa com 10 requerimentos. Entre eles, os convites aos representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidadania para discutir as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial frequentemente relatadas por candidatos ao benefício. Outro requerimento a ser apreciado pede que o Ministério das Relações Exteriores, por meio das embaixadas e consulados, preste assistência a brasileiros em situação de risco no exterior em razão da pandemia do coronavírus. Há ainda requerimentos que solicitam aos Ministérios da Saúde, da Economia e da Cidadania o envio de informações semanais para auxiliar a condução do plano de trabalho da comissão mista. O evento será interativo. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja Mais

MP 934/2020 - Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo - 25/05/2020

MP 934/2020 - Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo - 25/05/2020

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1534 A relatora da medida provisória com as normas excepcionais sobre a duração do ano letivo durante a pandemia de Covid-19 (MP 934/20), deputada Luísa Canziani (PTB-PR), promove hoje debate sobre os impactos da mudança do calendário escolar em universidades. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. A MP suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia, mas a carga horária mínima deve ser cumprida. Convidados: LUIZ ROBERTO CURI Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; TOMAS DIAS SANT'ANA Secretário-adjunto da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC; GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA Secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; SÔNIA FERNANDES Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif; ELIZABETH GUEDES Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - Anup; ELIANE SUPERTI Membro do grupo de trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro; FILIPE EICH Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59644 Veja Mais

A Voz do Brasil - 25/05/2020

A Voz do Brasil - 25/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Painel Eletrônico - Deputados debatem responsabilidade de gestor público na pandemia - 25/05/20

Painel Eletrônico - Deputados debatem responsabilidade de gestor público na pandemia - 25/05/20

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - O Painel Eletrônico entrevista nesta edição o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do partido na Câmara; e o deputado Sanderson (PSL-RS), vice-líder do governo na Câmara. Os parlamentares debatem a Medida Provisória 966/20, que determina que os agentes públicos responsáveis, direta ou indiretamente, pelas medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, inclusive as econômicas, somente poderão ser punidos nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (com intenção) ou erro grosseiro. A proteção legal também se estende às “opiniões técnicas” dos agentes públicos, desde que tenham agido de boa-fé. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Últimos dias

Maia comenta nota contra decisão de Celso de Mello - 22/05/20

Maia comenta nota contra decisão de Celso de Mello - 22/05/20

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comentou em um programa de televisão a nota emitida nesta sexta-feira pelo ministro do Gabinete da Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #AugustoHeleno #RodrigoMaia Veja Mais

Lafayette de Andrada explica proposta que facilita comércio de ventiladores pulmonares - 22/05/20

Lafayette de Andrada explica proposta que facilita comércio de ventiladores pulmonares - 22/05/20

Câmana dos Deputados Desde que o novo coronavírus passou a fazer parte do dia a dia de todos nós, são recorrentes as notícias sobre a falta de respiradores e as tentativas de universidades e empresas de produzir novos modelos, sobretudo modelos mais baratos. A fim de favorecer esse esforço, a Câmara aprovou o projeto de lei 2294 de 2020, que torna mais ágil a certificação dos ventiladores pulmonares e reduz o custo de produção. Conversamos com o relator da proposta, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), nessa edição do Palavra Aberta, realizado com recursos de videoconferência. Apresentação: Maristela Sant’Ana Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Ministro Braga Netto esclarece dúvidas em comissão mista da Covid - 22/05/20

Ministro Braga Netto esclarece dúvidas em comissão mista da Covid - 22/05/20

Câmana dos Deputados O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, falou nesta sexta-feira (22) à comissão de deputados e senadores que analisa as medidas contra a pandemia de Covid-19. Houve cobranças quanto à necessidade de mais testes de coronavírus para serem aplicados entre a população. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

A Voz do Brasil | 22/05/2020

A Voz do Brasil | 22/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

TV Câmara

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Comissão Mista do Coronavírus ouve ministro da Casa Civil

Comissão Mista do Coronavírus ouve ministro da Casa Civil

Câmana dos Deputados O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, fala aos parlamentares da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária do governo relacionadas ao novo coronavírus. Será a sétima reunião do colegiado, instalado em 20 de abril. Na videoconferência, Braga Netto também atualiza os parlamentares sobre o que a Casa Civil tem feito para minimizar os impactos da emergência em saúde pública e as ações de combate à epidemia de Covid-19 no território nacional. Internautas poderão enviar perguntas. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a comissão mista tem como vice-presidente a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relator é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 22/05/2020

Painel Eletrônico  - 22/05/2020

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Joaquim Passarinho explica projeto que aumenta segurança de barragens - 21/05/20

Joaquim Passarinho explica projeto que aumenta segurança de barragens - 21/05/20

Câmana dos Deputados Mesmo no período da pandemia, a Câmara aprovou projeto de lei que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens (PL 550/19). A proposta proíbe o uso de barragem a montante, como aquela do desastre de Brumadinho (MG). No caso de barragens de rejeitos de mineração, passa a ser obrigatória a elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE). Para saber mais detalhes sobre a proposta, conversamos com o relator da matéria no Plenário, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), nesta edição do Palavra Aberta, realizada por meio de ferramentas de videoconferência. Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #SegurançaBarragens Veja Mais

Delegado Antônio Furtado quer videochamadas entre pacientes e familiares nos hospitais - 21/05/20

Delegado Antônio Furtado quer videochamadas entre pacientes e familiares nos hospitais - 21/05/20

Câmana dos Deputados Pacientes com Covid-19 tem que ficar isolados em hospitais, muitas vezes gerando preocupação e insegurança nos familiares, que ficam sem contato. O deputado delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), é autor de uma proposta (PL2645/20) para obrigar hospitais a promover videochamadas entre pacientes com coronavírus e seus familiares. Este é o tema desta edição do Palavra Aberta, gravado pela internet. Apresentação: Daniela André Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Videochamadas Veja Mais

Plenário - Projeto de apoio aos povos indígenas durante pandemia - 21/05/20 - 15:24

Plenário - Projeto de apoio aos povos indígenas durante pandemia - 21/05/20 - 15:24

Câmana dos Deputados Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 15h24 PROPOSTA EM ANÁLISE: PL 1142/2020 - Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19). Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), José Guimarães (PT-CE), Camilo Capiberibe (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Célio Moura (PT-TO), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), José Ricardo (PT-AM), Alexandre Padilha (PT-SP), Marcon (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Luiza Erundina (PSOL-SP), Carlos Veras (PT-PE), Padre João (PT-MG), Zé Carlos (PT-MA), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Afonso Florence (PT-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) Relatora: Joenia Wapichana == O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta tarde com uma pauta extensa. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o programa deverá garantir seguro de vida com prêmio de R$ 200 mil a ser contrato pelo Ministério da Saúde. Além disso, os profissionais de saúde atuante no SUS que tiver sido contaminado pelo coronavírus receberá um auxílio por atividade de risco de um salário mínimo (R$ 1.045) por dois meses consecutivos. O projeto também garante a profissionais de saúde convocados a trabalhar em unidade do SUS um salário compatível com o piso estadual de cada categoria. Esses profissionais convocados também terão direito ao seguro de vida e ao auxílio por atividade de risco. Religação de serviço público Outro item da pauta é o Projeto de Lei 669/19, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como água e energia elétrica, e obriga o restabelecimento no prazo máximo de 12 horas, contado a partir do pedido do consumidor ou da quitação do débito. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O parecer do texto foi lido nesta quarta-feira (20), o que pode acelerar a votação. A proposta proíbe ainda que o corte do serviço, em razão de dívidas, ocorra na sexta-feira, sábado ou domingo, e nos feriados ou dia anterior a estes. O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e altera a Lei 13.460/2017, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Confira os outros itens da pauta: . PLP 9/20, que permite aos micro e pequenos empresários participantes do regime tributário especial do Simples Nacional realizarem a negociação de débitos prevista na Lei 13.988/2020, oriunda da Medida Provisória 899/19; - PL 1075/20, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa do novo coronavírus; - PL 1142/20, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; - PL 1291/20, que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de calamidade pública; - PL 2294/20, que trata de normas técnicas para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares; - PL 1397/20, que estabelece medidas temporárias relativas à recuperação judicial durante o período do estado de calamidade pública; e - PL 2159/20, que inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica entre as que podem fazer a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59639 #Plenário #Coronavírus #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Recursos Humanos em Saúde - 21/05/2020

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Recursos Humanos em Saúde - 21/05/2020

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1530 Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus – Recursos Humanos em Saúde – 21/05/2020 LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 09h30min TEMA: "A Situação dos Recursos Humanos em Saúde" LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 09h30min Reunião Técnica por Videoconferência Convidados: MAYRA PINHEIRO - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; TIAGO LOPES CAMPOS - Subsecretário de Programa do Consórcio dos Governadores do Nordeste. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59633 Veja Mais

Plenário aprova R$ 160 milhões para asilos e suspensão de perícia para doentes crônicos - 21/05/20

Plenário aprova R$ 160 milhões para asilos e suspensão de perícia para doentes crônicos - 21/05/20

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (20), auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos (PL 1888/20); além do projeto que suspende parte das perícias do INSS durante a pandemia (PL 2048/20) e de urgência para três projetos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Plenário #Votações Veja Mais

Painel Eletrônico - Deputados debatem novo protocolo sobre uso da Cloroquina - 21/05/20

Painel Eletrônico - Deputados debatem novo protocolo sobre uso da Cloroquina - 21/05/20

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - o painel eletrônico discute nesta edição o novo protocolo para uso da Cloroquina, apresentado pelo ministério da saúde. Para debater este tema, o programa entrevista o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), médico infectologista, ex-ministro da Saúde e integrante da Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus; e o deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), médico geriatra e cardiologista. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico Veja Mais

Hospitais universitários na guerra contra o coronavírus - 20/05/20

Hospitais universitários na guerra contra o coronavírus - 20/05/20

Câmana dos Deputados Representantes de hospitais universitários fizeram declarações dramáticas nesta quarta-feira diante dos deputados que integram a comissão externa sobre a crise do coronavírus. Os relatos mostraram o grau de dificuldade que os profissionais de saúde estão enfrentando pra combater a Covid 19 nessas instituições. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #HospitaisUniversitários Veja Mais

Comissão de Ações Contra o Coronavírus - Situação dos Hospitais Universitários - 20/05/20 - 14:50

Comissão de Ações Contra o Coronavírus - Situação dos Hospitais Universitários - 20/05/20 - 14:50

Câmana dos Deputados Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus Tema: A situação dos Hospitais Universitários Local: Anexo II, Plenário 03 Início: 20/05/2020 às 14h50 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59628 Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1527 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário aprova uso obrigatório de máscaras em todo o País - 19/05/2020

Plenário aprova uso obrigatório de máscaras em todo o País - 19/05/2020

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas, transportes públicos e, também, nos presídios. A proposta segue para o Senado. Confira na reportagem outras matérias analisadas e votadas. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Panorama da pandemia - 20/05/20 - 10:25

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Panorama da pandemia - 20/05/20 - 10:25

Câmana dos Deputados Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus Tema: Panorama da Pandemia no Brasil Local: Anexo II, Plenário 03 Início: 20/05/2020 às 09h44 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59627 Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1526 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Pequeno Expediente online – 20/05/20

Pequeno Expediente online – 20/05/20

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 20 de maio de 2020. • Perpétua Almeida - PCdoB - AC • Bacelar - PODE - BA • Professora Rosa Neide - PT - MT • Gonzaga Patriota - PSB - PE • Bohn Gass - PT – RS • Paulão - PT - AL • Daniela do Waguinho - MDB - RJ • Luciano Ducci - PSB - PR • Beto Faro - PT - PA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PequenoExpediente Veja Mais

A Voz do Brasil - 19/05/2020

A Voz do Brasil - 19/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️ Maia informa que grupo de trabalho deverá discutir adiamento das eleições; ✔️ Governo debate benefício previdenciário a empregados afetados pela Covid; ✔️ Parlamentares voltam a pedir mudança do calendário das provas do Enem. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara Veja Mais

Áureo Ribeiro fala da transferência de fundo da cultura para estados e municípios - 19/05/20

Áureo Ribeiro fala da transferência de fundo da cultura para estados e municípios - 19/05/20

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Giovani Cherini alerta sobre desperdício de alimentos e doação de excedentes na pandemia - 18/05/20

Giovani Cherini alerta sobre desperdício de alimentos e doação de excedentes na pandemia - 18/05/20

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Comissão debate questões previdenciárias na pandemia - 19/05/20

Comissão debate questões previdenciárias na pandemia - 19/05/20

Câmana dos Deputados Os deputados da comissão especial das ações de combate ao coronavírus colocaram em debate as questões previdenciárias relacionadas à pandemia do Covid. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Coronavírus #PrevidênciaSocial Veja Mais

Pequeno Expediente online – 19/05/20

Pequeno Expediente online – 19/05/20

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 19 de maio de 2020. • Perpétua Almeida - PCdoB - AC • Heitor Freire - PSL - CE • Paes Landim - PTB - PI • Frei Anastácio Ribeiro - PT - PB • Margarida Salomão - PT - MG • Bosco Saraiva - SOLIDARIEDADE – AM • Evair Vieira de Melo - PP - ES • Alexis Fonteyne - NOVO - SP • Nilto Tatto - PT - SP • Jorge Braz - REPUBLICANOS – RJ • General Peternelli - PSL - SP Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PequenoExpediente Veja Mais

Veja o que foi aprovado no Plenário desta semana - 22/05/20

Veja o que foi aprovado no Plenário desta semana - 22/05/20

Câmana dos Deputados Foram nada menos do que 12 projetos aprovados esta semana no Plenário da Câmara. Grande parte deles motivados pelo combate à pandemia de Covid 19. A repórter Ginny Morais explica rapidamente cada uma das propostas e quais os efeitos que elas podem ter. Acompanhe. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #ResumoPlenário Veja Mais

Marcelo Ramos rejeita alterações no projeto da regularização fundiária - 22/05/20

Marcelo Ramos rejeita alterações no projeto da regularização fundiária - 22/05/20

Câmana dos Deputados O governo tentou mudar os critérios para regularização fundiária de terras da União por meio de uma medida provisória (MP 910/19) – não deu certo. A Câmara passou, então, a debater um projeto de lei sobre o tema (PL 2633/20), mas a polêmica continua. O Executivo quer alterar o parecer do relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que já disse não. Começamos esse Palavra Aberta justamente com a pergunta: por que não? A conversa, realizada pela internet, é com o relator do projeto; acompanhe. Apresentação: Maristela Sant’Ana Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #RegularizaçãoFundiária Veja Mais

Líderes definem pauta de votação da semana - 22/05/20

Líderes definem pauta de votação da semana - 22/05/20

Câmana dos Deputados Medidas provisórias que podem perder o prazo preocupa líderes partidários. Este foi um dos temas da reunião de líderes realizada na manhã desta sexta-feira na Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #ReuniãoDeLíderes Veja Mais

Câmara aprova 12 propostas, sendo nove específicas para combate à Covid-19 - 22/05/20

Câmara aprova 12 propostas, sendo nove específicas para combate à Covid-19 - 22/05/20

Câmana dos Deputados Ao longo da semana, a Câmara dos Deputados aprovou 12 propostas que estavam em discussão no Plenário da Casa, sendo 9 específicas para o combate à Covid-19. Também foi votado no Congresso Nacional um crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões para despesas deste ano, e os congressistas também definiram o cancelamento do recesso legislativo de julho, tanto na Câmara quanto no Senado. Editora-chefe da Rádio Câmara, a jornalista Ana Raquel Macedo detalha cada uma das propostas que foram analisadas pelos deputados. São elas: - a simplificação do registro de ventiladores pulmonares; - regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia; - ações para prevenir a pandemia entre indígenas e quilombolas; - indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19; - suspensão de parte das perícias do INSS durante a pandemia; - auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos; - uso obrigatório de máscara em todo o país; - incentivo à redução do desperdício de alimentos em mercados e restaurantes; - manutenção dos serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia; - proibição do desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo; - aumento das exigências sobre a segurança de barragens; - e, ainda, a medida provisória que cria funções de confiança na Polícia Federal e extingue cargos em comissão. Todas essas matérias serão votadas ainda pelo Sendo Federal. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #ResumoDaSemana #Coronavírus Veja Mais

Política #Comigo - Cuidados com as grávidas - Coronavírus

Política #Comigo - Cuidados com as grávidas - Coronavírus

Câmana dos Deputados Durante a pandemia de coronavírus, grávidas e mulheres que acabaram de ter bebê precisam tomar cuidados-extra para não se contaminarem. Veja como se proteger nesta fase tão importante da vida. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Coronavírus #Gestantes Veja Mais

Painel Eletrônico - Autor de PEC fala sobre a flexibilização da regra de ouro - 22/05/2020

Painel Eletrônico - Autor de PEC fala sobre a flexibilização da regra de ouro - 22/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - O Congresso Nacional aprovou projeto que flexibiliza a Regra de Ouro. Nesta edição do Painel Eletrônico, quem fala sobre o tema é o autor da proposta de emenda à Constituição, deputado Pedro Paulo (DEM/RJ). Ainda nesta edição, a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, faz um resumo dos trabalhos legislativos nesta semana. E no quadro "Conversa de Elevador", o jornalista Humberto Martins e a psicóloga Marta Vieira, do Departamento Médico da Câmara dos Deputados, falam sobre viagens. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Plenário - MP que cria funções de confiança e extingue cargos na Polícia Federal - 21/05/20 - 15:24

Plenário - MP que cria funções de confiança e extingue cargos na Polícia Federal - 21/05/20 - 15:24

Câmana dos Deputados Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 15h24 PROPOSTA EM ANÁLISE: MPV 918/2020 - Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. Autor: do Poder Executivo == O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta tarde com uma pauta extensa. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o programa deverá garantir seguro de vida com prêmio de R$ 200 mil a ser contrato pelo Ministério da Saúde. Além disso, os profissionais de saúde atuante no SUS que tiver sido contaminado pelo coronavírus receberá um auxílio por atividade de risco de um salário mínimo (R$ 1.045) por dois meses consecutivos. O projeto também garante a profissionais de saúde convocados a trabalhar em unidade do SUS um salário compatível com o piso estadual de cada categoria. Esses profissionais convocados também terão direito ao seguro de vida e ao auxílio por atividade de risco. Religação de serviço público Outro item da pauta é o Projeto de Lei 669/19, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como água e energia elétrica, e obriga o restabelecimento no prazo máximo de 12 horas, contado a partir do pedido do consumidor ou da quitação do débito. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O parecer do texto foi lido nesta quarta-feira (20), o que pode acelerar a votação. A proposta proíbe ainda que o corte do serviço, em razão de dívidas, ocorra na sexta-feira, sábado ou domingo, e nos feriados ou dia anterior a estes. O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e altera a Lei 13.460/2017, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Confira os outros itens da pauta: . PLP 9/20, que permite aos micro e pequenos empresários participantes do regime tributário especial do Simples Nacional realizarem a negociação de débitos prevista na Lei 13.988/2020, oriunda da Medida Provisória 899/19; - PL 1075/20, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa do novo coronavírus; - PL 1142/20, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; - PL 1291/20, que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de calamidade pública; - PL 2294/20, que trata de normas técnicas para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares; - PL 1397/20, que estabelece medidas temporárias relativas à recuperação judicial durante o período do estado de calamidade pública; e - PL 2159/20, que inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica entre as que podem fazer a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59639 #Plenário #Coronavírus #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Leandre comenta sobre o aumento da violência doméstica em crianças durante a pandemia - 21/05/20

Leandre comenta sobre o aumento da violência doméstica em crianças durante a pandemia - 21/05/20

Câmana dos Deputados Estudos mostram que durante a pandemia do novo coronavírus a violência doméstica aumentou. A deputada Leandre (PV-PR) afirma que os casos de violência contra crianças e adolescentes, por exemplo, é maior que as estatísticas oficiais, porque nem sempre a denúncia é feita. Ela é presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e fala sobre o que pode ser feito para reduzir o número de vítimas. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Crianças #ViolênciaDoméstica Veja Mais

Sessão do Congresso - Flexibilização da regra de ouro - 21/05/2020

Sessão do Congresso - Flexibilização da regra de ouro - 21/05/2020

Câmana dos Deputados Senadores discutem e votam em sessão remota o PLN 8/2020, que autoriza o governo federal a contrair empréstimo para quitar despesas obrigatórias, flexibilizando a chamada “regra de ouro”. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #Senado #RegraDeOuro Veja Mais

Permissão de remédio repercute na comissão da Covid - 20/05/20

Permissão de remédio repercute na comissão da Covid - 20/05/20

Câmana dos Deputados Repercutiu na comissão externa de deputados que acompanha a pandemia de Covid 19 a mudança de protocolo quando ao uso da cloroquina por parte do Ministério da Saúde. Deputados contrários e favoráveis ao novo protocolo falaram à comissão. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Cloroquina Veja Mais

A Voz do Brasil - 20/05/2020

A Voz do Brasil - 20/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️ Governo anuncia adiamento do Enem e tema repercute entre os deputados; ✔️ Maia cobra efetividade na aplicação de medidas aprovadas pelo Congresso; ✔️ Câmara regula doação de alimentos e obriga uso de máscaras em todo o País. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus – Recursos Humanos em Saúde – 21/05/2020

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus – Recursos Humanos em Saúde – 21/05/2020

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1530 Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus – Recursos Humanos em Saúde – 21/05/2020 LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 09h30min TEMA: "A Situação dos Recursos Humanos em Saúde" LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 09h30min Reunião Técnica por Videoconferência Convidados: MAYRA PINHEIRO - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; TIAGO LOPES CAMPOS - Subsecretário de Programa do Consórcio dos Governadores do Nordeste. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59633 Veja Mais

Pequeno Expediente online - 21/05/20

Pequeno Expediente online - 21/05/20

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quuinta-feira, 21 de maio de 2020. . Arnaldo Jardim, CIDADANIA – SP . Flávio Nogueira, PDT - PI . Heitor Schuch, PSB – RS . Professor Israel Batista, PV – DF . Airton Faleiro, PT – PA . Evair Vieira de Melo, PP – ES Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PequenoExpediente Veja Mais

Roberto Pessoa defende 14° salário aos profissionais de saúde - 20/05/20

Roberto Pessoa defende 14° salário aos profissionais de saúde - 20/05/20

Câmana dos Deputados Nesse período de pandemia do novo coronavírus, a Câmara analisa várias propostas relativas à Covid-19. O deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE) apresentou algumas delas. Entre esses projetos estão o que prevê o pagamento de 14º salário para profissionais de saúde que estão atendendo pacientes com a doença, o PL 1887/20, e outro que beneficia caminhoneiros que desejam comprar um veículo novo. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Permissão da cloroquina repercute na comissão da Covid - 20/05/20

Permissão da cloroquina repercute na comissão da Covid - 20/05/20

Câmana dos Deputados A decisão do Ministério da Saúde de permitir o uso da cloroquina para pacientes de Covid 19 repercutiu na comissão externa da Câmara que analisa as medidas tomadas contra a pandemia. Os deputados também tiveram um quadro geral do enfrentamento à doença. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Cloroquina Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Panorama da pandemia - 20/05/20 - 09:44

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Panorama da pandemia - 20/05/20 - 09:44

Câmana dos Deputados Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus Tema: Panorama da Pandemia no Brasil Local: Anexo II, Plenário 03 Início: 20/05/2020 às 09h44 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59627 Veja Mais

Rosana Valle defende benefício previdenciário automático para maiores de 75 anos – 20/05/20

Rosana Valle defende benefício previdenciário automático para maiores de 75 anos – 20/05/20

Câmana dos Deputados Pessoas com mais de 75 anos podem ter garantido o benefício previdenciário automático, caso o INSS não analise a documentação em 45 dias. Atualmente, há quase 2 milhões de pessoas na fila do INSS aguardando análise de seu benefício. A proposta (PL 2552/20) está em análise na Câmara e foi apresentada pela deputada Rosana Valle (PSB-SP), vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A parlamentar é a entrevistada desta edição do Palavra Aberta, gravado pela internet. Acompanhe! Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão do coronavírus pede agilidade à Anvisa - 19/05/20

Comissão do coronavírus pede agilidade à Anvisa - 19/05/20

Câmana dos Deputados O monitoramento de equipamentos hospitalares usados no tratamento da Covid-19 foi tema de audiência pública promovida nesta terça-feira (19) pela comissão externa da Câmara que acompanha a crise do coronavírus. Os especialistas da Anvisa ouvidos na audiência também falaram sobre os testes de diagnóstico que estão sendo aplicados. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Coronavírus #Anvisa Veja Mais

Uso de máscaras e fiscalização de barragens em destaque na pauta do Plenário - 19/05/2020

Uso de máscaras e fiscalização de barragens em destaque na pauta do Plenário - 19/05/2020

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o País (PL 1562/20). A proposta segue para o Senado Federal. Antes de encerrar a análise do texto, foi aprovado o destaque do Cidadania que especifica que as máscaras poderão ser artesanais ou industriais. Foi aprovado também um destaque ao projeto sobre o uso de máscara em todo o País (PL 1562/20) para determinar que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. Ainda falta votar três destaques para concluir a votação. E o Plenário também aprovou o Projeto de Lei 550/19, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, aumentando a multa por desastres e determinando a contratação de seguro pelas empresas exploradoras. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Jarbas Passarinho (PSD-PA). Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Deputados debatem regras para acompanhantes de pacientes com Covid - 18/05/20

Deputados debatem regras para acompanhantes de pacientes com Covid - 18/05/20

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Airton Faleiro defende proteção para povos indígenas do Coronavírus - 18/05/20

Airton Faleiro defende proteção para povos indígenas do Coronavírus - 18/05/20

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Coletiva - Maia fala sobre adiamento de eleições e fim do recesso de julho - 19/05/2020

Coletiva - Maia fala sobre adiamento de eleições e fim do recesso de julho - 19/05/2020

Câmana dos Deputados Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), falou sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais, sem prorrogação de mandato, proposta que deve ser analisada inicialmente por um grupo de trabalho formado por deputados e senadores. Maia também confirmou que o Congresso Nacional não vai ter recesso em julho. Sobre o Enem, disse que espera que o governo decida antes do Congresso sobre o adiamento do exame. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Coletiva #RodrigoMaia Veja Mais

Veja o que pode ser votado no Plenário nessa semana - 18/05/20

Veja o que pode ser votado no Plenário nessa semana - 18/05/20

Câmana dos Deputados Uso de máscara obrigatório em espaços públicos, proteção a indígenas e quilombolas e suspensão da decretação de falência de empresas. Todas essas matérias relacionadas à crise do Coronavírus estão na agenda do que pode ser levado a votação esta semana no Plenário Ulysses Guimarães. Ginny Morais explica em detalhes. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Covid-19 Veja Mais

A Voz do Brasil - 22/05/2020

A Voz do Brasil - 22/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️Aprovada indenização a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid ✔️Plenário autoriza ações para prevenir doença entre indígenas e quilombolas ✔️Ministro da Casa Civil alerta para risco de caos social se economia não abrir Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Geninho Zuliani defende isenção na compra de carros para pacientes com coronavírus - 22/05/20

Geninho Zuliani defende isenção na compra de carros para pacientes com coronavírus - 22/05/20

Câmana dos Deputados Veículos usados para transportar pacientes com Covid-19 podem ter redução de preço. Um projeto (PL 1301/20) em análise na Câmara prevê a isenção de IPI para esses veículos, como ambulâncias. O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirma que a medida pode levar a uma redução de 7% no valor dos veículos. Veja na entrevista que ele concedeu pela internet a esse Palavra Aberta. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Aluisio Mendes explica mudanças nos cargos de chefia da Polícia Federal - 22/05/20

Aluisio Mendes explica mudanças nos cargos de chefia da Polícia Federal - 22/05/20

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Comissão discute doenças oncológicas e renais na pandemia – 22/05/20

Comissão discute doenças oncológicas e renais na pandemia – 22/05/20

Câmana dos Deputados A comissão externa do Coronavirus reuniu médicos e especialistas para discutir a situação de hospitais e clínicas de tratamento a doenças oncológicas, renais e crônicas durante a pandemia. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados # DoençasCrônicas Veja Mais

Comissões - TV Câmara

Comissões - TV Câmara

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Câmara aprova indenização a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

Câmara aprova indenização a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 1826/20 que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. O Plenário aprovou a proposta que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, ou seja, não poderão ser suspensos durante a pandemia de Covid-19. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1142/20 que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Outro projeto aprovado, o Projeto de Lei 1397/20, cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades cheguem a esse ponto, antecedente à falência. A proposta será enviada ao Senado. A Câmara aprovou também o projeto que proíbe desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo. E, ainda, a proposta que facilita o registro de ventiladores pulmonares. Confira aqui todas as propostas aprovadas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

A Voz do Brasil - 21/05/2020

A Voz do Brasil - 21/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️Maia destaca importância da unidade dos Poderes para enfrentar a crise ✔️Deputados divergem sobre novo protocolo para tratamento do coronavírus ✔️Câmara aprova suspensão de parte de perícias do INSS durante pandemia Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão da Covid debate a disponibilidade de médicos no combate à pandemia - 21/05/20

Comissão da Covid debate a disponibilidade de médicos no combate à pandemia - 21/05/20

Câmana dos Deputados A disponibilidade de médicos para tratar os pacientes de Covid 19 foi debatida nesta quinta-feira na comissão externa de deputados que acompanha as providências tomadas contra a pandemia. Uma posição defendida pelos governadores do Nordeste foi um dos pontos principais da discussão. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #ComissãoCoronavírus Veja Mais

Reunião Governadores: Maia destaca importância da unidade para enfrentar a crise - 21/05/20

Reunião Governadores: Maia destaca importância da unidade para enfrentar a crise - 21/05/20

Câmana dos Deputados Uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro tratou nesta quinta-feira dos vetos feitos por ele à proposta aprovada pelo Congresso de ajuda a estados e municípios em função da crise do Coronavírus. O presidente da Câmara participou, assim como governadores. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Governadores Veja Mais

Coletiva com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia - 21/05/20

Coletiva com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia - 21/05/20

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia ser possível a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e mais vulneráveis, em razão da pandemia da Covid-19, mas destacou que é necessário indicar a origem dos recursos para o seu pagamento. Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. De acordo com o presidente, o auxílio foi fundamental para diminuir o impacto da crise nas famílias brasileiras, mas é necessário saber onde buscar recursos. “De onde vamos tirar dinheiro? Vamos debater para ter uma proposta e levar ao governo para que a gente encontre, pelo menos, parte desses recursos na estrutura de gastos que estão mal alocados. Temos que tomar cuidado”, ressaltou. Recursos Rodrigo Maia também defendeu que os programas de ajuda financeira tenham mais efetividade e cheguem mais rápido aos setores que necessitam deles. Segundo o presidente, recursos não estão chegando nas micro e pequenas empresas, por exemplo, e as médias sequer foram atendidas. Ele citou o caso dos hospitais de pequeno e médio portes que não fazem parte das grandes redes ou não são as Santas Casas e que não possuem capital de giro para o pagamento de seus profissionais para continuar funcionando. Na avaliação do presidente da Câmara, a reunião entre o Palácio do Planalto, o Legislativo e governadores ajuda na melhor articulação desses programas. “A saúde é sempre uma preocupação, é prioridade de todos, mas na área econômica, os programas precisam de mais efetividade”, cobrou Maia. Eleições Maia reafirmou que é “radicalmente contra a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores” já que não há previsão constitucional para esse caso. Ele reconhece que há necessidade de se adiar a data das eleições e entende que essa decisão precisa ser tomada pelos líderes da Câmara e do Senado. Segundo Rodrigo Maia, duas datas estão sendo discutidas para o primeiro turno das eleições municipais: 15 de novembro ou 1º de dezembro. “Não vejo espaço para prorrogar um dia de mandato, é muito sensível abrir isso no futuro, alguém pode se sentir muito forte, ter força no parlamento e criar uma crise e propor a prorrogação do mandato”, advertiu Maia. Isolamento Social Rodrigo Maia reafirmou a importância da manutenção do isolamento social como único instrumento para evitar o colapso do sistema de saúde e a preservação da vida. Segundo ele, a queda na economia vai acontecer com ou sem isolamento. “O problema na economia vai existir, cabe aos estados organizar a redução dessa perda e depois recuperar no pós-pandemia, mas as vidas não voltam. Temos que tratar das questões das vidas, de pagar salários, garantir capital de giro para empresas ficarem solventes. Quando há colapso no sistema, não se perdem só vidas por causa da Covid-19, não aumenta só a letalidade do vírus, aumenta a letalidade de outras doenças”, explicou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Coletiva #RodrigoMaia Veja Mais

Deputados debatem planejamento de atividades pós-quarentena - 20/05/20

Deputados debatem planejamento de atividades pós-quarentena - 20/05/20

Câmana dos Deputados O estado de calamidade decretado em função da pandemia do novo coronavírus já dura mais de dois meses. Na cabeça de todos, uma pergunta persiste: como sair da situação de quarentena? Nesta edição, o Câmara Debate entrevista dois parlamentares médicos sobre essa questão: os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP). Apresentadora: Cláudia Lemos Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Coronavírus #PósPandemia Veja Mais

MP 934/2020 - Normas Excepcionais sobre a duração do ano letivo - 21/05/202010:06

MP 934/2020 - Normas Excepcionais sobre a duração do ano letivo - 21/05/202010:06

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1532 TEMA: "Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo (MP 934/2020)" LOCAL: Anexo II, Plenário 04 Relatora: Deputada Luísa Canziani (PTB-PR) A relatora da medida provisória com as normas excepcionais sobre a duração do ano letivo durante a pandemia de Covid-19 (MP 934/20), deputada Luísa Canziani (PTB-PR), debate hoje o assunto com especialistas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. A MP suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia, mas a carga horária mínima deve ser cumprida. A reunião será por videoconferência. Convidados: LUIZ ROBERTO CURI Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; FRED AMÂNCIO Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; ÁLVARO DOMINGUES Presidente do SINEPE/DF e representante da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; LUIZ MIGUEL GARCIA Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; PRISCILA CRUZ Presidente- Executiva doTodos Pela Educação Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59635 Veja Mais

Gil Cutrim propõe novas regras sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras - 20/05/20

Gil Cutrim propõe novas regras sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras - 20/05/20

Câmana dos Deputados A Câmara já aprovou um projeto de lei (PL 2156/20) que exige o uso de máscara em todo o país enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. De acordo com o texto aprovado, órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos seus funcionários. O relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), incluiu diversas regras sobre uso de máscara. Ele é o entrevistado desta edição do Palavra Aberta, gravado pela internet. Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #UsoDeMáscaras Veja Mais

A Voz do Brasil - 20/05/2020

A Voz do Brasil - 20/05/2020

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️ Maia informa que grupo de trabalho deverá discutir adiamento das eleições; ✔️ Governo debate benefício previdenciário a empregados afetados pela Covid; ✔️ Parlamentares voltam a pedir mudança do calendário das provas do Enem. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara Veja Mais

Plenário - Sessão Deliberativa - 20/05/2020 15:24

Plenário - Sessão Deliberativa - 20/05/2020  15:24

Câmana dos Deputados Plenário Sessão Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59632 Veja Mais

Luciano Ducci comemora aprovação da obrigatoriedade do uso de máscaras - 20/05/2020

Luciano Ducci  comemora aprovação da obrigatoriedade do uso de máscaras - 20/05/2020

Câmana dos Deputados A Câmara aprovou o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o território nacional. Vários deputados apresentaram proposta com esse objetivo Um deles é o deputado Luciano Ducc (PSB/PR). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Panorama da pandemia - 20/05/20 - 10:05

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Panorama da pandemia - 20/05/20 - 10:05

Câmana dos Deputados Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus Tema: Panorama da Pandemia no Brasil Local: Anexo II, Plenário 03 Início: 20/05/2020 às 09h44 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59627 Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1526 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Maia comenta adiamento de eleição, Enem e ajuda a estados - 19/05/20

Maia comenta adiamento de eleição, Enem e ajuda a estados - 19/05/20

Câmana dos Deputados Nesta terça-feira, o presidente da Câmara comentou a proposta de adiamento das eleições municipais e do Enem, entre outros temas relacionados à pandemia de Covid 19. Veja os principais trechos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Uso obrigatório de máscaras em todo o País é aprovado - 19/05/20 - 15:02

Plenário - Uso obrigatório de máscaras em todo o País é aprovado - 19/05/20 - 15:02

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o País (PL 1562/20). A proposta segue para o Senado Federal. Antes de encerrar a análise do texto, foi aprovado o destaque do Cidadania que especifica que as máscaras poderão ser artesanais ou industriais. E o Plenário aprovou um destaque ao projeto para determinar que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) estabelecia multa de R$ 300, que poderia ser dobrada em caso de reincidência. O Plenário também aprovou o Projeto de Lei 550/19, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, aumentando a multa por desastres e determinando a contratação de seguro pelas empresas exploradoras. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado. E o Plenário da Câmara dos Deputados também aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 1194/20, do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará ao Senado para nova votação. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59621 Veja Mais

Lídice da Mata fala do auxílio emergencial para artistas - 18/05/20

Lídice da Mata fala do auxílio emergencial para artistas - 18/05/20

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Kits diagnóstico e ventiladores – 19/05/2020 15:14

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Kits diagnóstico e ventiladores – 19/05/2020 15:14

Câmana dos Deputados Participe! Mande sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1528 A comissão externa da Câmara dos Deputados que debate ações contra o coronavírus promove reunião nesta tarde com dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para debater o cenário regulatório de kits diagnóstico e ventiladores. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59629 Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Questões previdenciárias – 19/05/2020 10:12

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Questões previdenciárias – 19/05/2020 10:12

Câmana dos Deputados Participe! Mande sua pergunta: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1525 A comissão externa de ações contra o coronavírus debate questões previdenciárias na pandemia. Foram convidados: - a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante de Castro Ladenthin; - o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim; e - representante da Secretaria do Trabalho no Ministério da Economia Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59625 Veja Mais

A Voz do Brasil - 18/05/2020

A Voz do Brasil - 18/05/2020

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil Veja Mais

Crise financeira nos hospitais particulares - 22/05/20

Crise financeira nos hospitais particulares - 22/05/20

Câmana dos Deputados A área de saúde também tem sido atingida pelos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Hospitais de pequeno e médio porte enfrentam dificuldades de caixa e muitos já começam a fechar as portas, mas a crise também chega aos grandes grupos do setor. Conversamos sobre o tema com os deputados Mário Heringer (PDT-MG) e Jorge Solla (PT-BA), nesse Câmara Debate, gravado pela internet. Apresentação: Daniela André Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #CriseHospitais Veja Mais

Paula Belmonte quer proibir isolamento de quem estiver curado do coronavírus - 22/05/20

Paula Belmonte quer proibir isolamento de quem estiver curado do coronavírus - 22/05/20

Câmana dos Deputados A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), é autora de uma proposta que proíbe manter em isolamento social pacientes que foram contaminados pelo novo coronavírus, mas já estão curados (PL 2199/20). Ela é a convidada dessa edição do Palavra aberta, gravado pela internet. Apresentação: Maristela Sant’Ana Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #ProibiçãoIsolamento Veja Mais

Volta às aulas: Governo traça diretrizes por meio de medida provisória - 22/05/20

Volta às aulas: Governo traça diretrizes por meio de medida provisória - 22/05/20

Câmana dos Deputados Governo traça diretrizes para a volta às aulas por meio de medida provisória. São disposições gerais que os estabelecimentos precisarão seguir para garantir a saúde de estudantes, professores e funcionários. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Pandemia Veja Mais

Comissão - TV Câmara

Comissão - TV Câmara

Câmana dos Deputados Assista o vídeo Veja Mais

8 anos da Lei de Acesso à Informação

8 anos da Lei de Acesso à Informação

Câmana dos Deputados A Lei de Acesso à Informação está completando 8 anos. Mas você sabe como ela funciona? Conheça um dos instrumentos mais importantes de acesso à informação para todos os cidadãos brasileiros. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #LeiDeAcessoÀinformação Veja Mais

Deputados aprovam propostas de combate ao coronavírus e à crise econômica - 22/05/2020

Deputados aprovam propostas de combate ao coronavírus e à crise econômica - 22/05/2020

Câmana dos Deputados Por causa da pandemia, o Executivo está dispensado de seguir a regra de ouro, a emenda constitucional que instituiu o teto de gastos. O crédito adicional aprovado na sessão do Congresso para socorrer o governo não apenas remaneja dotações à vários órgãos, mas também inclui a emissão de títulos do tesouro. O dinheiro vale para o exercício fiscal de 2020. Na sessão da Câmara, os deputados analisaram novas regras para interrupção de serviços públicos. Pelo texto, fica proibida a suspensão do fornecimento de água e luz, por exemplo, pelo atraso no pagamento, nos finais de semana e feriados. O projeto retorna para o Senado. Aprovado também o projeto que autoriza a criação de um programa de benefício aos profissionais de saúde ou a quem presta atividade de apoio. E, ainda, foi aprovado o projeto que fixa medidas de apoio aos povos indígenas em razão do covid-19. Entre as medidas, estão previstos a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas e o controle do acesso às aldeias para evitar a propagação do vírus. Mais uma proposta aprovada pelos deputados flexibiliza as regras da Anvisa para a produção de respiradores por um leque maior de empresas durante a pandemia. Aprovado também o projeto que assegura medidas de combate à violência doméstica contra vulneráveis. O objetivo principal é assegurar o atendimento das mulheres vítimas de violência, além de criar serviços on-line. Confira aqui todos as propostas aprovadas na sessão da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Oposição protocola primeiro pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro - 21/05/20

Oposição protocola primeiro pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro - 21/05/20

Câmana dos Deputados Nesta quinta-feira foi apresentado na Câmara o primeiro pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Quatro centenas de entidades subscrevem o pedido, defendido por deputados da oposição. Os apoiadores do governo também se pronunciaram ao longo do dia, no Plenário da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #ImpeachmentBolsonaro #Bolsonaro Veja Mais

Rejane Dias comenta os cuidados com as pessoas com deficiência durante a pandemia - 21/05/20

Rejane Dias comenta os cuidados com as pessoas com deficiência durante a pandemia - 21/05/20

Câmana dos Deputados A Câmara aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o país enquanto durar a situação de calamidade em função do novo coronavírus (PL 2156/20). Estados e municípios deverão definir o valor das multas a serem aplicadas a quem desobedecer a norma. Mas uma emenda apresentada pela deputada Rejane Dias (PT-PI) garantiu que a medida poderá ser flexibilizada para alguns grupos. Vamos entender quais são eles nesse Palavra Aberta, gravado pela internet. Apresentação: Maristela Sant’Ana Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Doenças oncológica, renal e crônicas - 21/05/2020

Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus - Doenças oncológica, renal e crônicas - 21/05/2020

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1531 TEMA: "Doença oncológica, renal e outras doenças crônicas na pandemia" LOCAL: Anexo II, Plenário 03 Reunião Técnica por Videoconferência Convidados: Dra.ANGÉLICA NOGUEIRA - Diretora na Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; Dra. LUCIANA HOLTZ DE C. BARROS - Presidente do Instituto Oncoguia; Dr. MARCELO MAZZA DO NASCIMENTO - Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN Dra. PAULA JOHNS - Representante da ACT Promoção da Saúde (doenças crônicas) Representantes da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde: Oncologia - Dra. SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO e Dra. ALINE LEAL GONÇALVES CREDER LOPES Nefrologia - Dr. EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA /////////////////////////////// Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59634 Veja Mais

Trabalho de Base - Sanderson

Trabalho de Base - Sanderson

Câmana dos Deputados TRABALHO DE BASE - 16ª TEMPORADA As votações em Plenário são uma parte fundamental do processo legislativo. Mas as ações do parlamentar não se limitam ao Congresso. Trabalho de Base mostra as atividades dos deputados e deputadas em seus estados. Neste episódio, é o deputado Sanderson (PSL-RS) quem fala sobre sua atuação. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #TrabalhoDeBase #TVCâmara Veja Mais

Sessão Virtual do CN - Análise da proposta que contorna “regra de ouro” - 21/05/2020 - 11:09

Sessão Virtual do CN -  Análise da proposta que contorna “regra de ouro” - 21/05/2020 - 11:09

Câmana dos Deputados Sessão Virtual do Congresso Nacional - Análise da proposta que contorna “regra de ouro” O Congresso Nacional se reúne hoje para analisar a proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização do Parlamento para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), pediu na semana passada mais tempo para apresentar o parecer. O tema é o único da sessão virtual do Congresso marcada para hoje (21). Como a solução tecnológica para votações remotas difere de uma Casa para outra, ficou decidido que os projetos na pauta do Congresso são analisados primeiro pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado. Os senadores devem se reunir às 16 horas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59638 Veja Mais

Plenário aprova suspensão de perícia do INSS para doentes crônicos durante a pandemia - 21/05/20

Plenário aprova suspensão de perícia do INSS para doentes crônicos durante a pandemia - 21/05/20

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (20), o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de Alzheimer ou de Parkinson e outras para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social, durante a pandemia de Covid-19. O texto vai agora ao Senado. Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto vai agora ao Senado. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Plenário #Votações Veja Mais

Carlos Gomes busca cooperação entre países do Mercosul para enfrentar a pandemia - 20/05/20

Carlos Gomes busca cooperação entre países do Mercosul para enfrentar a pandemia - 20/05/20

Câmana dos Deputados Integrantes do Parlamento Mercosul reuniram-se de forma virtual para buscar cooperação entre os países do bloco para enfrentar a pandemia. Parlamentares querem se antecipar para quando for descoberta a vacina para o coronavirus, todos os países do bloco sejam beneficiados. Conversamos com o presidente da Comissão de Saúde do parlamento do Mercosul, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), nesta edição do Palavra aberta gravado pela internet. Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Mercosul #Coronavírus Veja Mais

Pedro Westphalem quer centralizar no Ministério da Saúde requisição de bens contra Covid - 20/05/20

Pedro Westphalem quer centralizar no Ministério da Saúde requisição de bens contra Covid - 20/05/20

Câmana dos Deputados Uma proposta em análise na Câmara prevê que as regras para importação de equipamentos e insumos relativos ao novo coronavírus devem ser definidas pelo Ministério da Saúde. Um dos autores do projeto (PL 1256/20), deputado Pedro Westphalen (PP-RS), afirma que a ideia é otimizar o uso dos recursos e garantir a qualidade dos materiais importados. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #MinistérioDaSaúde Veja Mais

Plenário - Sessão deliberativa para votação de propostas - 20/05/2020 - 15:32

Plenário - Sessão deliberativa para votação de propostas  - 20/05/2020 - 15:32

Câmana dos Deputados Plenário Sessão Deliberativa Propostas em pauta: PL 2048/2020 - Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas. Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Margarete Coelho (PP-PI) , Soraya Santos (PL-RJ) REQ 1099/2020 - Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 2.623/2020. Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Arthur Lira (PP-AL) , Enio Verri (PT-PR) , Jorge Solla (PT-BA) , Márcio Jerry (PCdoB-MA) , Paulão (PT-AL) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Wolney Queiroz (PDT-PE) PL 1888/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19). Autores: Leandre (PV-PR) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Rodrigo Coelho (PSB-SC) , Tereza Nelma (PSDB-AL) PL 2294/2020 - Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19. Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC) Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) PL 669/2019 - Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. Autor: do Senado Federal - Weverton (PDT-MA) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59637 Veja Mais

Hugo Leal propõe novas regras para decretação de falência no período da pandemia - 20/05/20

Hugo Leal propõe novas regras para decretação de falência no período da pandemia - 20/05/20

Câmana dos Deputados Projeto em análise na Câmara prevê novas regras para decretação de falência no período da pandemia (PL 1397/20). O texto, entre outras medidas, institui uma negociação preventiva com os credores. Para comentar os detalhes, o Palavra Aberta convidou o autor da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #Coronavírus #Empresas Veja Mais

Painel Eletrônico - Votação de projeto que cria novo Tribunal Regional é adiada - 20/05/20

Painel Eletrônico - Votação de projeto que cria novo Tribunal Regional é adiada - 20/05/20

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Depois de muita negociação, ficou para julho a votação do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da sexta região (TRF-6), que deverá ter jurisdição no estado de Minas Gerais. Os TRFs representam o segundo grau da Justiça Federal. Hoje, o país tem cinco desses tribunais. Para debater o assunto, o Painel Eletrônico entrevista, nesta edição, o líder do partido Novo, deputado Paulo Ganime, do Rio de Janeiro; e o relator da proposta, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #TRF-6 Veja Mais

Regularização de terras da União é tema de debate entre deputados - 18/05/20

Regularização de terras da União é tema de debate entre deputados - 18/05/20

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Deputados discutem MP sobre responsabilidade de gestor público na pandemia - 19/05/20

Deputados discutem MP sobre responsabilidade de gestor público na pandemia - 19/05/20

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Jaqueline Cassol explica proposta de crimes hediondos para roubo de equipamentos - 18/05/20s

Jaqueline Cassol explica proposta de crimes hediondos para roubo de equipamentos - 18/05/20s

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Plenário - Uso obrigatório de máscaras em locais públicos - 19/05/20 - 15:02

Plenário - Uso obrigatório de máscaras em locais públicos - 19/05/20 - 15:02

Câmana dos Deputados Sessão para a votação de propostas legislativas Proposta em análise: PL 1562/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Relator: Gil Cutrim (PDT-MA) ----------------------------------------- O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje, em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas (PL 1142/20), o que estabelece regras para a doação de alimentos (PL 1194/20) e o que obriga o uso de máscaras faciais pela população (PL 1562/20). O PL 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros quatro deputados, contém medidas emergenciais para atender a povos indígenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos. O projeto também institui auxílio emergencial aos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico. Doação de alimentos Já o Projeto de Lei 1194/20, do Senado, estabelece que a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos deve atender a requisitos de segurança sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais. A intenção é fazer com que esses alimentos possam chegar a pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional, contando inclusive com intermediários da sociedade civil organizada ou do governo. Uso de máscaras Continua na pauta o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Problemas econômicos Relacionado aos problemas econômicos causados pelo isolamento social, está pautado o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que estabelece medidas temporárias relativas à atividade econômica e à recuperação judicial durante o estado de calamidade pública, como a suspensão de ações judiciais sobre falta de pagamento de obrigações vencidas após 20 de março de 2020. Também em pauta consta o Projeto de Lei Complementar 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que permite aos micro e pequenos empresários participantes do regime tributário especial do Simples Nacional realizarem a negociação de débitos prevista na Lei 13.988/20, oriunda da Medida Provisória 899/19. Controle sobre barragens Os deputados podem analisar ainda projetos com outros temas, como o PL 550/19, do Senado, que estabelece maior controle sobre barragens, endurece penas em caso de crimes ambientais que causem mortes e torna mais rígidas as regras de responsabilização civil e administrativa dos causadores de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O PL 5919/19, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região para cuidar das causas de Minas Gerais, com desmembramento do TRF da 1ª Região, que abrange este estado e outros 12 e o Distrito Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59621 Veja Mais

Painel Eletrônico - Plenário pode votar medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19 - 19/05

Painel Eletrônico - Plenário pode votar medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19 - 19/05

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - O Painel Eletrônico entrevista nesta edição a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), uma das autoras do projeto de lei (PL 1142/20) que prevê medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19. A proposta pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (19). Confira, também, a entrevista do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator da comissão mista que acompanha as ações do Governo no combate à Covid-19. O parlamentar apresentou balanço dos primeiros 15 dias de trabalho do grupo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #Coronavírus Veja Mais

Câmara debate projeto de regularização fundiária - 18/05/20

Câmara debate projeto de regularização fundiária - 18/05/20

Câmana dos Deputados Um debate promovido pela Câmara analisou o projeto de lei que facilita a regularização fundiária de propriedades sem registro. Os críticos dizem que falta mais debate para definir essa legislação. Os defensores negam que o projeto favoreça a grilagem. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #CâmaraDosDeputados #RegularizaçãoFundiária Veja Mais