Meu Feed

Hoje

Constituição e Justiça e de Cidadania - PEC da prisão em 2ª instância - 12/11/2019 - 10:59

Constituição e Justiça e de Cidadania - PEC da prisão em 2ª instância - 12/11/2019 - 10:59

Câmana dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa. Colegiado pode votar nesta terça-feira o parecer da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), à proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância (PEC 410/18). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58611 Veja Mais

Últimos dias

Câmara é Notícia 21h | 12/11/2019

Câmara é Notícia 21h | 12/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

A Voz do Brasil - 12/11/2019

A Voz do Brasil - 12/11/2019

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️Emenda da reforma da Previdência é promulgada em sessão do Congresso ✔️Para Maia, as mudanças no sistema previdenciário são socialmente justas ✔️Deputados divergem sobre prisão após condenação em segunda instância Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:59

MEIO AMBIENTE E DES.  SUSTENTÁVEL - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:59

Câmana dos Deputados Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58536 Veja Mais

DIREITOS DA MULHER - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:54

DIREITOS DA MULHER - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:54

Câmana dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58530 Veja Mais

Minas e Energia - Exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde/PA - 12/11/19 - 10:21

Minas e Energia - Exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde/PA - 12/11/19 - 10:21

Câmana dos Deputados Comissão de Minas e Energia - Audiência Pública. Tema: Situação da Exploração Mineral no âmbito do Projeto Rio Verde/PA. Local: Anexo II, Plenário 14. Início: 12/11/2019 às 10h21. Informações: Em atendimento ao Requerimento nº 71/2019, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho. Convidados: Ricardo Eudes Ribeiro Parahuba, Assessor da Agência Nacional de Mineração - ANM; (CONFIRMADO) Isan Anijar, Diretor Comercial da Empresa industrial BRILASA S.A ; (CONFIRMADO) Otávio Augusto da Silva Monteiro, Representate da Empresa AVB MINERAÇÃO e OZ MINERALS; (CONFIRMADO) Samantha Monteiro de Carvalho Bittencourt, Representante da Empresa AVB MINERAÇÃO e OZ MINERALS. (CONFIRMADA) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58255 Veja Mais

Trabalho - Agricultura familiar: indeferimentos previdenciários - 12/11/19 - 09:59

Trabalho - Agricultura familiar: indeferimentos previdenciários - 12/11/19 - 09:59

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1393 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Audiência Pública. Tema: Agricultura familiar: indeferimentos previdenciários. Local: Anexo II, Plenário 12. Início: 12/11/2019 às 09h59. Informações: "Debater o alto índice de indeferimentos previdenciários dos agricultores e agricultoras familiares na condição de segurados especiais" Req. 149/19 - Dep. Bohn Gass Convidados: 1. Senhor Rogério Simonetti Marinho, Secretário Especial do Trabalho e Previdência; 2. Senhora Marcia Eliza de Souza, Diretora de Benefícios, representando o Senhor Renato Rodrigues Vieira, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);Confirmada a Presença. 3. Senhora Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Políticas Sociais, representando o Senhor Aristides Veras dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Confirmado 4. Senhor Eustácio Magno de Sousa Macedo, assessor, representando na platéia o Senhor Marcos Rochinski, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf); Confirmado 5. Senhor Carlos Joel da Silva, Presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag). Confirmado 7. Senhora, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Confirmado Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58520 Veja Mais

Câmara é Notícia 21h | 11/11/2019

Câmara é Notícia 21h | 11/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Seminário regional da reforma tributária - PEC 45/2019 - Florianópolis - 11/11/19

Seminário regional da reforma tributária - PEC 45/2019 - Florianópolis - 11/11/19

Câmana dos Deputados Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Florianópolis - SEMINÁRIO REGIONAL Tema: Reforma Tributária - PEC 45/2019 MESA Deputado Federal AGUINALDO RIBEIRO, Relator da Comissão Especial - Reforma Tributária; Deputado Federal CELSO MALDANER, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária; Deputado Federal DARCI DE MATOS, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária; Deputado Federal RODRIGO COELHO, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária; e MARIO CEZAR DE AGUIAR, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. PALESTRANTES BERNARD APPY, Economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal; LUIZ CARLOS HAULY, Economista e ex-Deputado Federal; PAULO RABELO DE CASTRO, ex-Presidente do IBGE e do BNDES; PAULO ELI, Secretário de Fazenda do Estado de Santa Catarina; e RAFAEL HORN, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina. (Em atendimento ao Requerimento 2/2019, do Deputado Darci de Matos) Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Seguridade Social e Família - Aumento dos casos de microcefalia - 11/11/2019 - 15:22

Seguridade Social e Família - Aumento dos casos de microcefalia - 11/11/2019 - 15:22

Câmana dos Deputados Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública - TEMA: "Contaminação da água e aumento dos casos de microcefalia" (Requerimento nº 294/2019, dos Deputados Dr. Leonardo e Augusto Coutinho) Convidados: 1) RENATO MOLICA Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) 2) FLÁVIO ALVES LARA Pesquisador 3) THAIS ARAUJO CAVENDISH Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58524 Veja Mais

Samuel Moreira explica detalhes da reforma da Previdência

Samuel Moreira explica detalhes da reforma da Previdência

Câmana dos Deputados Os homens passam a se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. Não existe mais aposentadoria baseada apenas no tempo de contribuição. No Senado, caiu a parte do texto que reduzia o número de trabalhadores que ganhariam o abono salarial, o Palavra Aberta nesta edição recebe o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, que foi relator da reforma da Previdência aqui na Câmara. Ele vai fazer um balanço de como ela ficou. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Reforma Tributária

Reforma Tributária

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Evento Florianópolis

Evento Florianópolis

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara é Notícia 21h | 08/11/2019

Câmara é Notícia 21h | 08/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Reforma da Previdência: confira o que mudou após aprovação do Senado

Reforma da Previdência: confira o que mudou após aprovação do Senado

Câmana dos Deputados Parte das mudanças que a reforma da Previdência trouxe foram definidas pelo Senado. Foram alterações importantes feitas depois da votação na Câmara. Veja que pontos são esses, que também já está valendo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Trabalho de Base - Coronel Tadeu

Trabalho de Base - Coronel Tadeu

Câmana dos Deputados TRABALHO DE BASE – SÉTIMA TEMPORADA As votações em Plenário são uma parte fundamental do processo legislativo. Mas as ações do parlamentar não se limitam ao Congresso. Trabalho de Base mostra as atividades dos deputados e deputadas em seus estados. O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) fala sobre o trabalho que realiza pelo estado de São Paulo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Roberto de Lucena explica proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Roberto de Lucena explica proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Câmana dos Deputados Uma comissão especial da Câmara está analisando um projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. Essa é a lei que coíbe o enriquecimento ilícito em razão do exercício de cargo público. Os atos de improbidade podem variar desde frustrar licitações ou concursos até o recebimento de vantagens indevidas. Resultado do trabalho de uma comissão de juristas, a proposta foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Ele é o entrevistado desta edição do Palavra Aberta. Apresentação - Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara Hoje - Reforma da Previdência será promulgada na próxima semana - 08/11/19

Câmara Hoje - Reforma da Previdência será promulgada na próxima semana - 08/11/19

Câmana dos Deputados Marcada para a próxima terça-feira, a promulgação da reforma da Previdência vai trazer mudanças no futuro dos brasileiros. E a gente resume para você as regras que passam a determinar a sua aposentadoria. No Plenário, a semana também foi marcada pelos debates sobre mudanças na previdência. Os deputados rejeitaram recurso e enviaram para análise do Senado as mudanças nas regras para os militares. Um dos pensadores mais influentes do momento, o filósofo e historiador Yuvol Rarari inaugurou o projeto da Câmara que vai promover debates sobre os novos desafios e o futuro da sociedade. A Câmara lançou, nesta quinta, o projeto Modernizar, um fórum para pensar o futuro e debater os desafios a serem enfrentados pela sociedade. O idealizador do fórum é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho é o curador-geral. Mais destaques desta edição: ✔️ Dois meses já se passaram desde que a primeira mancha de óleo apareceu nas praias do Nordeste. Em pouco mais de 60 dias, o óleo já atinge municípios de nove estados da região. Hoje, a comissão externa criada para acompanhar esse caso faz uma diligência em Pernambuco; ✔️ As Comissões de Trabalho, de Integração Nacional e da Amazônia realizaram audiência conjunta para ouvir explicações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre as causas do vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e explicar o que o governo está fazendo para conter o problema; ✔️ Matérias na área de segurança foram destaque nas aprovações dessa semana no Plenário. Na terça, o governo viu o projeto que altera o Estatuto do Desarmamento ser desidratado e acabar restrito aos caçadores, atiradores e colecionadores. Na quarta-feira, foi a vez de os deputados aprovarem a criação da polícia penal. E a reforma na Previdência dos militares foi enviada para análise dos senadores, por decisão do Plenário; ✔️ A regulamentação de medicamentos à base de cannabis, que é o nome científico da maconha, está em discussão na Câmara; ✔️ A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou do debate sobre soluções para a situação da assistência técnica e extensão rural, em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; ✔️ A Câmara aprovou projeto que estabelece prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência na fila da cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde, para mulher vítima de agressão. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Painel Eletrônico - 08/11/2019

Painel Eletrônico - 08/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Representativas | Educação Especial - inclusiva ou separada? (com audiodescrição)

Representativas | Educação Especial - inclusiva ou separada? (com audiodescrição)

Câmana dos Deputados O que é educação especial? As pessoas com deficiência devem frequentar as salas de aula do ensino regular? Ou devem ser encaminhadas para centros ou entidades com atendimento exclusivo para suas necessidades? No 5º episódio da série Representativas, abordamos o tema da inclusão a partir do relato de Ana Paula, mãe de uma criança autista, e dos depoimentos da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), da deputada Rejane Dias (PT-PI) e de Regina Andréa, professora de Educação Especial da SEE-DF. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Deputados comentam leilão de áreas do pré-sal

Deputados comentam leilão de áreas do pré-sal

Câmana dos Deputados Com expectativa de 106 bilhões de reais, o megaleilão de petróleo da Bacia de Santos, realizado dia 06 de novembro, arrecadou 70 bilhões. Das quatro áreas oferecidas, somente duas foram arrematadas, sendo que uma ficou integralmente com a Petrobras. Mesmo assim, a avaliação do governo é de que a operação foi um sucesso. Para conversar sobre esse tema no Câmara Debate os deputados Jorge Solla, do PT da Bahia, e Coronel Armando, do PSL de Santa Catarina são os convidados. Apresentação – Maristela Sant’ana Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv. Rural - Assistência técnica e extensão rural - 07/11

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv. Rural - Assistência técnica e extensão rural - 07/11

Câmana dos Deputados Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública. Tema: Assistência técnica e extensão rural pública brasileira. Local: Anexo II, Plenário 01. Início: 07/11/2019 às 14h11. Convidados: - LUCIA MORAIS KINCELER, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser; (confirmada) - Ministra TEREZA CRISTINA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;; (confirmada) - NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer; (confirmado) - ADEMAR SILVA JÚNIOR, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater; (confirmado) - MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA - Coordenador-Geral de Educação no Campo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado) - ANTÔNIO CARLOS MACHADO - Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa; (confirmado) - ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. (confirmado) Requerimento nº 154, de autoria do Deputado Zé Silva - Solidariedade/MG. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58380 Veja Mais

Mauro Benevides Filho analisa medidas de ajuste fiscal no Ceará

Mauro Benevides Filho analisa medidas de ajuste fiscal no Ceará

Câmana dos Deputados Para driblar as dificuldades financeiras enfrentadas por vários estados brasileiros, o Governo do Ceará lançou em maio deste ano um plano de redução de gastos públicos. Entre os cortes, estavam a demissão de empregados terceirizados, a suspensão de todos os concursos e consultorias. Na época, o deputado Mauro Benevides Filho, do PDT, era o secretário de planejamento do estado. Apresentação – Mariana Monteiro Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Palestra de Yuval Harari no lançamento do projeto Modernizar

Palestra de Yuval Harari no lançamento do projeto Modernizar

Câmana dos Deputados Palestra de lançamento do projeto Modernizar, de iniciativa da Presidência da Casa nesta quinta-feira (7), no Salão Negro, com Yuval Noah Harari, historiador e professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém, autor do best seller 'Uma Breve História da Humanidade - Sapiens". O objetivo do projeto Modernizar é promover palestras com grandes pensadores para discutir o futuro e os novos desafios a serem enfrentados pela sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento do Parlamento e para a formulação de políticas públicas. O moderador da palestra, o professor Ronaldo Lemos, é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Uso abusivo do álcool e seu impacto na sociedade são debatidos em comissão - 07/11/19

Uso abusivo do álcool e seu impacto na sociedade são debatidos em comissão - 07/11/19

Câmana dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família debate hoje o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira. O encontro atende requerimento da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A parlamentar lembra que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso nocivo de álcool é causa de 5% da carga global de doenças e acarreta 1 em cada 20 mortes no mundo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Plenário - Comemoração dos 100 anos do Hospital Pequeno Príncipe (PR) - 07/11/2019 - 09:18

Plenário - Comemoração dos 100 anos do Hospital Pequeno Príncipe (PR) - 07/11/2019 - 09:18

Câmana dos Deputados PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene - Comemoração aos Cem Anos do Hospital Pequeno Príncipe, do Paraná Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58564 Veja Mais

Votação da PEC 2ª instância fica para próxima semana - 12/11/19

Votação da PEC  2ª instância fica para próxima semana - 12/11/19

Câmana dos Deputados Acordo encerra obstrução na CCJ mas votação da PEC que garante o cumprimento da pena após condenação em segunda instância fica para a semana que vem. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara é Notícia 13h30 - Reforma da Previdência é promulgada - 12/11/2019

Câmara é Notícia 13h30 - Reforma da Previdência é promulgada - 12/11/2019

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição: ✔️ Reforma da Previdência é promulgada; novas alíquotas de contribuição passam a valer em março; ✔️ CCJ retoma discussão da proposta sobre prisão em segunda instância; ✔️ Governo envia ao Congresso medida provisória que cria contrato de trabalho verde e amarelo e medida que extingue DPVAT; ✔️ E ainda: Plenário deve votar hoje MP do Programa Médicos pelo Brasil. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:59

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:59

Câmana dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58611 Veja Mais

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:50

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:50

Câmana dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58556 Veja Mais

Simplificação de tributos: deputado diz que reforma tributária é principal pauta do país - 11/11/19

Simplificação de tributos: deputado diz que reforma tributária é principal pauta do país - 11/11/19

Câmana dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. Veja entrevista com o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Educação - Monitoramento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância - 12/11/19 - 09:49

Educação - Monitoramento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância - 12/11/19 - 09:49

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1372 Comissão de Educação - Audiência Pública. Local: Auditório Nereu Ramos. Início: 12/11/2019 às 09h49. Informações: REQ nº 288/2019, de autoria da Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ). Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, como atividade integrante do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Mediadora: Deputada CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC) Convidados: ELY HARASAWA Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania ALEXANDRE FINEAS LIMA E SOUZA Coordenador-Geral de Políticas Sociais e Transversais, da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP/Ministério da Economia LEO ARNO RICHTER Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul MIRIAM PRAGITA Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) JOSÉ APARECIDO RIBEIRO Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas Aplicadas - Ipea/Unicef Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58297 Veja Mais

Comissão discute o alto preço dos combustíveis - 11/11/19

Comissão discute o alto preço dos combustíveis - 11/11/19

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Elias Vaz avalia incentivos para uso de energia solar

Elias Vaz avalia incentivos para uso de energia solar

Câmana dos Deputados A redução gradual dos subsídios para compra de painéis solares por consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas ou estabelecimentos preocupa parlamentares. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) colocou em consulta pública a revisão das regras da chamada geração distribuída. As contribuições da sociedade serão recebidas até 30 de novembro. Um dos críticos da proposta é o deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele é o entrevistado desta edição do Palavra Aberta. Apresentação - Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara debate políticas públicas sobre autismo - 11/11/19

Câmara debate políticas públicas sobre autismo - 11/11/19

Câmana dos Deputados O diagnóstico muitas vezes chega com atraso e o acompanhamento médico deixa muito a desejar, especialmente no Sistema Único de Saúde. Estamos falando do autismo, transtorno que foi tema de seminário aqui na Câmara esta semana. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Participação Popular - Acesso ao Saneamento Básico - 11/11/19

Participação Popular - Acesso ao Saneamento Básico - 11/11/19

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Comentários e perguntas podem ser feitos pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para participacaopopular@camara.leg.br , pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573 ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputados, que farão transmissão simultânea com a TV Câmara. Um dos maiores desafios das cidades é a universalização dos serviços de saneamento básico, ou seja, o abastecimento de água potável, o esgoto sanitário e a limpeza urbana para toda a população, além do manejo das águas pluviais urbanas.35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada e para quase metade da população (48%) não há coleta de esgoto (fonte: SNIS 2017). O projeto de lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico esteve em debate na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e, agora, vai para a aprovação do Plenário da Casa. Um dos pontos mais polêmicos é a possibilidade de privatização das companhias de saneamento. No Participação Popular, vamos entender como as mudanças podem mexer com os serviços de saneamento, as opiniões favoráveis e contra as novas regras. Assista e participe desse programa. Ele vai ao ar na segunda-feira,ao vivo,das 13h às 14h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara no YouTube (câmera.leg.br/youtube). Participam: Davi Bomtempo - gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI -Confederação Nacional da Indústria; Edson Aparecido Silva - Secretário Executivo do ONDAS - Observatorio Nacional dos Direitos à Agua e Saneamento; Deputado Federal Joseildo Ramos (PT-BA).  Apresentação: Fabrício RochaDireção: Iroã SimõesReportagem: Marcelo WestphalemProdução: Rosana Ferreira Veja Mais

Promulgação da reforma da Previdência é um dos destaques da pauta - 11/11/19

Promulgação da reforma da Previdência é um dos destaques da pauta - 11/11/19

Câmana dos Deputados A Semana é mais curta por conta do feriado, mas a agenda da Câmara está cheia. O Plenário pode votar a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos. Também está na pauta o projeto que prevê regras para a ampliação da oferta de vários serviços públicos por meio digital. Na terça, o Congresso faz sessão solene para promulgar a reforma da Previdência. As novas alíquotas de contribuição valem a partir de março do ano que vem. Nas Comissões, pauta variada: A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião, na segunda-feira, e pode votar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que deixa clara a possibilidade da prisão depois de condenação em segunda instância. A Comissão de Seguridade Social discute a contaminação da água e aumento dos casos de microcefalia, também na segunda-feira. Na terça, a Comissão de Educação faz um monitoramento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. Na Comissão de Desenvolvimento Urbano,o debate é sobre a tecnologia em desafios urbanos, governança digital e saúde. A Comissão de Legislação Participativa discute por que os aeroportos não pagam IPTU. E a Comissão que analisa o projeto sobre medicamentos formulados com cannabis analisa perspectiva da regulação desses remédios no mundo e os desafios para a saúde pública no Brasil. Já a Comissão de Defesa do Consumidor discute as medidas de combate à epidemia da dengue. Tudo isso aqui você acompanha TV/ redes sociais. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Outros eventos - Seminário Internacional Brics dos Povos - 11/11/19 - 09:49

Outros eventos - Seminário Internacional Brics dos Povos - 11/11/19 - 09:49

Câmana dos Deputados Eventos - Seminário promovido pela Liderança do PT. Local: Anexo II, Plenário 02. Início: 11/11/2019 às 09h49. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58505 Veja Mais

CCJ pode votar PEC da prisão em 2ª instância na segunda-feira - 08/11/19

CCJ pode votar PEC da prisão em 2ª instância na segunda-feira - 08/11/19

Câmana dos Deputados A decisão do Supremo Tribunal que mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância, será tema de uma Proposta de Emenda à Constituição que será discutida pelo Congresso. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça pautou o debate da proposta já para a próxima terça-feira. A decisão do STF beneficia cerca de 5 mil presos em segunda instância no país, entre eles os ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Trabalho de Base - Sâmia Bomfim

Trabalho de Base - Sâmia Bomfim

Câmana dos Deputados TRABALHO DE BASE – SÉTIMA TEMPORADA As votações em Plenário são uma parte fundamental do processo legislativo. Mas as ações do parlamentar não se limitam ao Congresso. Trabalho de Base mostra as atividades dos deputados e deputadas em seus estados. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) fala sobre o trabalho que realiza pelo estado de São Paulo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Reforma da Previdência: transição Servidores Públicos

Reforma da Previdência: transição Servidores Públicos

Câmana dos Deputados Para quem já está no mercado de trabalho e próximo da aposentadoria, a parte mais importante da reforma da Previdência está nas regras de transição. Veja o que muda em cada situação específica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Plenário - Sessão Solene - 08/11/2019 - 15:31

Plenário - Sessão Solene - 08/11/2019 - 15:31

Câmana dos Deputados PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene - Comemoração aos Trinta Anos de Fundação da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação do DF - EAPE Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58572 Veja Mais

Óleo no Nordeste: deputados estão em Pernambuco acompanhando situação no litoral - 08/11/19

Óleo no Nordeste: deputados estão em Pernambuco acompanhando situação no litoral - 08/11/19

Câmana dos Deputados A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza hoje diligência em Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. Veja entrevista com o deputado Carlos Veras (PT-PE). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Palestra com Yuval Harari, autor de “Sapiens” e “Homo Deus” [áudio em inglês]

Palestra com Yuval Harari, autor de “Sapiens” e “Homo Deus” [áudio em inglês]

Câmana dos Deputados Palestra de lançamento do projeto Modernizar, de iniciativa da Presidência da Casa, nesta quinta-feira (7), no Salão Negro, com Yuval Noah Harari, historiador e professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém, autor do best seller “Uma Breve História da Humanidade - Sapiens". O objetivo do projeto Modernizar é promover palestras com grandes pensadores para discutir o futuro e os novos desafios a serem enfrentados pela sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento do Parlamento e para a formulação de políticas públicas. O moderador da palestra, o professor Ronaldo Lemos, é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Veja como foi o Plenário desta semana - 07/11/19

Veja como foi o Plenário desta semana - 07/11/19

Câmana dos Deputados Matérias na área de segurança foram destaque nas aprovações dessa semana no Plenário da Câmara. Na terça o governo viu o projeto que altera o estatuto do desarmamento ser desidratado e acabar restrito aos caçadores, atiradores e colecionadores. Na quarta-feira, foi a vez de os deputados aprovarem a criação da polícia penal. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Forças Armadas participam de audiência do derramamento de óleo - 07/11/19

Forças Armadas participam de audiência do derramamento de óleo - 07/11/19

Câmana dos Deputados O Ministério da Defesa disse à comissão externa que investiga o derramamento de óleo no Nordeste, que o incidente é sem precedentes em extensão e duração na história brasileira. Alguns deputados da comissão sugeriram que o governo decrete estado de emergência, posição que o governo não defende. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Deputados discordam sobre proposta que regula ações contraterroristas

Deputados discordam sobre proposta que regula ações contraterroristas

Câmana dos Deputados Está em debate na Câmara a criação de um Sistema Nacional de Ações Contraterroristas. A ideia é prevenir e reprimir também atos que, mesmo não sendo considerados terroristas, atentem contra a vida e prejudiquem serviços públicos essenciais. Críticos veem na proposta uma ameaça aos movimentos sociais. Para debater esse tema, eu recebo nesta edição Câmara Debate os deputados João Campos, do Republicanos de Goiás, e Nelson Pelegrino, PT da Bahia. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Plenário - Sessão de Debates - 07/11/2019 - 14:00

Plenário - Sessão de Debates - 07/11/2019 - 14:00

Câmana dos Deputados Plenário - Sessão não deliberativa de debates. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58565 Veja Mais

Viação e Transportes - Impactos da implantação de uma praça de pedágio na BR-386 - 07/11/19 - 09:52

Viação e Transportes - Impactos da implantação de uma praça de pedágio na BR-386 - 07/11/19 - 09:52

Câmana dos Deputados Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública. Tema: Impactos negativos da implantação de uma Praça de Pedágio na BR 386. Local: Anexo II, Plenário 11. Início: 07/11/2019 às 09h55. Informações: (REQ 128/2019 CVT, dos deputados Sergio Vidigal e Pompeo de Mattos) Convidados: MARCELO CARDOSO FONSECA, Gerente de Regulação e Outorga de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, representante do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado) ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Não virá) Representante da concessionária CCR - Via SUL; PAULO AZEREDO - ex-deputado estadual; (Confirmado - participação será por vídeoconferência) Vereador RONALDO CARDOSO LEAL de Três Cachoeiras/RS. (Confirmado) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58181 Veja Mais

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa - 07/11/2019 - 11:54

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa - 07/11/2019 - 11:54

Câmana dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58442 Veja Mais

Legislação Participativa - Plano Nacional de Desestatização - 07/11/19 - 11:05

Legislação Participativa - Plano Nacional de Desestatização - 07/11/19 - 11:05

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1383 Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública. Tema: Plano Nacional de Desestatização - PND. Local: Anexo II, Plenário 04. Início: 07/11/2019 às 11h05. Origem: Sugestão nº 20/2019, de autoria da Associação Nacional de Rádio Web dos Petroleiros e Petroleiras. Relatoria: Deputado Pompeu de Mattos. Convidados: Edmundo Loureiro Neto - Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras - ANPP Fabíola Latino Antezana - Diretora Estadual da CUT/DF Fabíola Mônica da Câmara Diniz Gonçalves - Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro Ikaro Chaves - Diretor Sindical dos Urbanitários - STIU/DF Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58474 Veja Mais

Teorias do Saber - Ensino Militar | Episódio 2

Teorias do Saber - Ensino Militar | Episódio 2

Câmana dos Deputados Neste segundo episódio o programa aborda o Ensino Militar, contando como funcionam os Colégios Militares ligados às forças armadas e, paralelamente, acompanhando a implantação do modelo cívico-militar nas escolas públicas do Distrito Federal. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara sedia 7º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - 12/11/19

Câmara sedia 7º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - 12/11/19

Câmana dos Deputados A Comissão de Educação avalia a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil, que estabelece uma série de iniciativas para adoção de políticas públicas focadas no desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade. O debate faz parte da programação do 7º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado hoje e amanhã na Câmara. Veja entrevista com a deputada Leandre (PV/PR). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:57

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:57

Câmana dos Deputados Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58547 Veja Mais

Câmara Hoje - PEC sobre prisão em 2ª instância pode ser votada hoje na CCJ - 12/11/19

Câmara Hoje - PEC sobre prisão em 2ª instância pode ser votada hoje na CCJ - 12/11/19

Câmana dos Deputados Obstrução dos partidos de Oposição deixou para hoje a análise na Comissâo de Constituiçâo e Justiça da proposta de emenda à Constituição que deixa clara a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Está marcada para 9h uma nova rodada de debates sobre a PEC que prevê a prisão de condenado após o julgamento de uma segunda instância. Plenário tem sessão 13h para votar medida provisória do Médicos pelo Brasil. Vai ser promulgada hoje, às 10h, em sessão solene do Congresso Nacional a reforma da Previdência. A partir da promulgação, novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março do ano que vem. A incidência da contribuição será por faixas de renda e, portanto, será necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos. Já existe uma calculadora de contribuição na página da previdência social na internet. Ainda nesta edição do Câmara Hoje você vai acompanhar uma reportagem sobre como ficam as regras de transição para quem já está no mercado de trabalho e perto de se aposentar. Mais destaques desta edição: Veja Mais

Desenvolvimento Urbano - Tecnologia em desafios urbanos, governança digital e saúde - 12/11 - 10:08

Desenvolvimento Urbano - Tecnologia em desafios urbanos, governança digital e saúde - 12/11 - 10:08

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1388 Comissão de Desenvolvimento Urbano - Audiência Pública. Tema: Tecnologia em desafios urbanos, governança digital e saúde. Local: Anexo II, Plenário 16. Início:12/11/2019 às 10h09. Informações: Em atendimento ao Requerimento nº 43/2019, de autoria do Deputado Francisco Jr. (PSD/GO). 1) JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JR. (CONFIRMADO) Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter do Ministério da Saúde; 2) TIAGO TEXEIRA (CONFIRMADO) Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58340 Veja Mais

Painel Eletrônico - 12/11/2019

Painel Eletrônico - 12/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

A VOZ DO BRASIL | 11/11/2019

A VOZ DO BRASIL | 11/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

PEC aumenta permissão de acumular cargos públicos - 11/11/19

PEC aumenta permissão de acumular cargos públicos - 11/11/19

Câmana dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que estende aos servidores da área administrativa a possibilidade de exercer um segundo cargo público, como professor. Agora, é preciso criar uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Se aprovada nessa comissão, a PEC terá que ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara debate 30 anos da queda do Muro de Berlim - 11/11/19

Câmara debate 30 anos da queda do Muro de Berlim - 11/11/19

Câmana dos Deputados O último dia 9 de novembro marcou os 30 anos da queda do Muro de Berlim, na Alemanha. O Muro de Berlim foi uma barreira física construída na madrugada do dia 13 de agosto de 1961 pelo lado oriental da Alemanha. E se transformou num símbolo da divisão do mundo naqueles tempos de Guerra Fria. Os 30 anos da queda do Muro de Berlim foi tema de uma mesa redonda na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Gabinete Digital

Gabinete Digital

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Plenário - Homenagem à Força Nacional de Segurança - 11/11/19 - 09:28

Plenário - Homenagem à Força Nacional de Segurança - 11/11/19 - 09:28

Câmana dos Deputados PLENÁRIO - Sessão não deliberativa solene. Local: Plenário da Câmara dos Deputados. Início: 11/11/2019 às 09h28. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58588 Veja Mais

Câmara é Notícia 9h - MP do programa Médicos Pelo Brasil é destaque do Plenário nesta semana - 11/11

Câmara é Notícia 9h - MP do programa Médicos Pelo Brasil é destaque do Plenário nesta semana - 11/11

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição: ✔️ Medida provisória que cria o programa Médicos Pelo Brasil será o destaque do Plenário nesta semana; ✔️ CCJ marca para segunda-feira (11) a votação da PEC que deixa clara a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância; ✔️ Frente parlamentar defende ampliar assistência técnica para produtores rurais; ✔️ Câmara discute PEC que coloca a proteção de dados entre os direitos fundamentais inscritos na Constituição; ✔️ Reunião da Comissão de Relações Exteriores lembra os 30 anos da queda do Muro de Berlim. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

A VOZ DO BRASIL | 08/11/2019

A VOZ DO BRASIL | 08/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Trabalho de Base - Mauro Nazif

Trabalho de Base - Mauro Nazif

Câmana dos Deputados TRABALHO DE BASE – SÉTIMA TEMPORADA As votações em Plenário são uma parte fundamental do processo legislativo. Mas as ações do parlamentar não se limitam ao Congresso. Trabalho de Base mostra as atividades dos deputados e deputadas em seus estados. O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) fala sobre o trabalho que realiza pelo estado de Rondônia. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Reforma da Previdência: entenda as regras de transição geral

Reforma da Previdência: entenda as regras de transição geral

Câmana dos Deputados Para quem já está no mercado de trabalho e próximo da aposentadoria, a parte mais importante da reforma da Previdência está nas regras de transição. Veja o que muda em cada situação específica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara aprova mudança para saque do FGTS – 08/11/19

Câmara aprova mudança para saque do FGTS – 08/11/19

Câmana dos Deputados - No programa de hoje você vai ver que o Plenário aprovou a MP que trata do saque imediato do FGTS. O limite sobe para 998 reais. O projeto que regulamenta a posse e o porte de armas sem a permissão para novas categorias profissionais também foi aprovado. - Presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso medidas para destravar a economia e descentralizar recursos. A oposição critica o pacote e cobra a reforma tributária. - Supremo Tribunal Federal decide que a prisão em 2ª instância só deve acontecer após o fim do processo. Veja como o resultado repercutiu aqui na Câmara - CPI de Brumadinho aprova relatório final que incrimina diretores e engenheiros da Vale por homicídio doloso. - Nove mil crianças estão à espera de uma família. A reportagem especial mostra que apesar das novas leis, o processo de adoção no Brasil ainda é lento. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara lança Projeto Modernizar com palestra do historiador Harari – 07/11/19

Câmara lança Projeto Modernizar com palestra do historiador Harari – 07/11/19

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados lançou nesta quinta o Projeto Modernizar, um fórum para pensar o futuro e debater os desafios a serem enfrentados pela sociedade. O idealizador do fórum é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E o ex-ministro da educação, Mendonça Filho, o curador-geral. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Ministra assina pacto pelo fortalecimento da extensão rural - 07/11/19

Ministra assina pacto pelo fortalecimento da extensão rural - 07/11/19

Câmana dos Deputados A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou do debate sobre soluções para a difícil situação da assistência técnica e extensão rural, em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Deputadas divergem sobre divisão de recursos entre DF e RJ

Deputadas divergem sobre divisão de recursos entre DF e RJ

Câmana dos Deputados Reparação. Esse é a ideia defendida pela deputada Clarissa Garotinho, que pretende transferir para o Rio de Janeiro metade dos recursos recebidos pelo Distrito Federal para custear gastos com saúde, segurança pública e educação. Não é difícil imaginar que a bancada do DF não gostou nem um pouco da ideia. A chamada Proposta de Emenda à Constituição da Reparação é o tema do Câmara Debate que começa agora. Eu recebo as deputadas Clarissa Garotinho, do PROS do Rio de Janeiro e Flávia Arruda, do PL do Distrito Federal. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Palestra com Yuval Harari, autor de “Sapiens” e “Homo Deus”

Palestra com Yuval Harari, autor de “Sapiens” e “Homo Deus”

Câmana dos Deputados Palestra de lançamento do projeto Modernizar, de iniciativa da Presidência da Casa, nesta quinta-feira (7), no Salão Negro, com Yuval Noah Harari, historiador e professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém, autor do best seller “Uma Breve História da Humanidade - Sapiens". O objetivo do projeto Modernizar é promover palestras com grandes pensadores para discutir o futuro e os novos desafios a serem enfrentados pela sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento do Parlamento e para a formulação de políticas públicas. O moderador da palestra, o professor Ronaldo Lemos, é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Veja Mais

Câmara realiza seminário sobre saúde mental - 07/11/19

Câmara realiza seminário sobre saúde mental - 07/11/19

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre saúde mental, observando os trinta anos da chamada "política de redução de danos." Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates - 07/11/2019 - 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates - 07/11/2019 - 14:00

Câmana dos Deputados PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58565 Veja Mais

Centro de Estudos e Debates Estratégicos - A dívida pública brasileira: um novo estudo - 07/11/19

Centro de Estudos e Debates Estratégicos - A dívida pública brasileira: um novo estudo - 07/11/19

Câmana dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Reunião Técnica - 56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária Reunião Temática do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo Tema:Reunião do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA um novo estudoLocal:Anexo II, Plenário 16Início:07/11/2019 às 08h59Situação:Em AndamentoInformações:56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária Reunião Temática do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo P A U T A O estudo aprovado no colegiado do CEDES sobre "A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo" é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas"; identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública. Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos. A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública. Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas. Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos. Local: CEDES, Anexo 2, BTAQ,PAVIMENTO INFERIOR, SALA 22 Data: 7 de NOVEMBRO de 2019 (quinta-feira) Horário: 9h RELATORES: Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) PALESTRANTES CONVIDADOS: Alessandro Aurélio Caldeira, Diretor de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU) Joaquim Ramalho de Albuquerque, Auditor da Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58091 Veja Mais

Deputados repercutem PEC paralela à reforma da Previdência - 07/11/19

Deputados repercutem PEC paralela à reforma da Previdência - 07/11/19

Câmana dos Deputados O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou deputados e senadores para uma sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da proposta de emenda à Constituição 6/19. E, no Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado em outubro e que aguarda promulgação. A principal mudança é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias, mas o novo parecer também prevê regras diferenciadas para servidores da área de segurança pública. A proposta segue para votação no Plenário. Veja a repercussão destes assuntos com os deputados Joseildo Ramos (PT/BA) e o vice-líder do governo, Coronel Armando (PSL/SC). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

SUS lança banco de dados nacional de usuários “Conecte SUS” - 12/11/19

SUS lança banco de dados nacional de usuários “Conecte SUS” - 12/11/19

Câmana dos Deputados A Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes debateu o programa Conecte SUS, lançado pelo Ministério da Saúde para tornar mais eficiente o atendimento na rede pública, com a criação de um banco de dados unificado com informações de todos os usuários do sistema. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

AO VIVO - Promulgação da reforma da Previdência

AO VIVO - Promulgação da reforma da Previdência

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:57

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - Reunião Deliberativa - 12/11/2019 - 10:57

Câmana dos Deputados Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58509 Veja Mais

Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 12/11/19 - 10:31

Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 12/11/19 - 10:31

Câmana dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa. Local: Anexo II, Plenário 09. Início: 12/11/2019 às 10h31. Propostas em análise: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 139/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao Presidente eleito argentino, Sr. Alberto Fernández, por desrespeito às decisões das instituições judiciais do Estado brasileiro, por quebra de decoro internacional que preza pelas boas relações diplomáticas, pelo ativismo político em questões internas do Brasil e pelo desagravo a uma parcela expressiva da população brasileira". 2 - REQUERIMENTO Nº 141/2019 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer aprovação de Moção de Apoio à Ucrânia, por ocasião da realização, pela Federação Russa, de eleições locais no território ocupado da Crimeia". 3 - REQUERIMENTO Nº 144/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO ao povo boliviano pela grave situação sociopolítica pela qual passa a Bolívia". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 4 - MENSAGEM Nº 714/2016 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989". (Apensado: MSC 581/2018) RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN. PARECER: pela aprovação desta, e da Mensagem 581/2018, apensada. 5 - MENSAGEM Nº 367/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018". RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES. PARECER: pela aprovação. 6 - MENSAGEM Nº 393/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018". RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA. PARECER: pela aprovação. C - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.830/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei". RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA. PARECER: pela aprovação. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58587 Veja Mais

Seguridade Social e Família - Resolução que tipifica serviços de assistência social - 12/11 - 10:04

Seguridade Social e Família - Resolução que tipifica serviços de assistência social - 12/11 - 10:04

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1389 Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública. Tema: Resolução 109/09, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que aprovou a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Local: Anexo II, Plenário 07. Início:12/11/2019 às 10h04. Informações: (Requerimento 316/2019 , do Dep. Eduardo Barbosa, Presidente da Subcomissão Permanente de Assistência Social) CONVIDADOS: 1) MARIA CRISTINA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO Representante do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS 2) ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE Presidente do CONGEMAS 3) MARIANA NERIS Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania 4) SIMONE ALBUQUERQUE Especialista em gestão da assistência social Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58477 Veja Mais

Constituição e Justiça e de Cidadania - PEC da prisão em 2ª instância - 11/11/2019 - 18:21

Constituição e Justiça e de Cidadania - PEC da prisão em 2ª instância - 11/11/2019 - 18:21

Câmana dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58539 Veja Mais

Maia defende alternativas contra morosidade jurídica - 11/11/19

Maia defende alternativas contra morosidade jurídica - 11/11/19

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse nesta segunda-feira que há outras maneiras de evitar a morosidade do Judiciário sem alterações em cláusulas pétreas da Constituição. Ele comentou a iniciativa da Comissão de Constituição e Justiça que analisa mudanças para garantir a prisão de condenados em segunda instância. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Seminário Internacional Brics dos Povos - 11/11/19 - 15:00

Seminário Internacional Brics dos Povos - 11/11/19 - 15:00

Câmana dos Deputados Eventos - Seminário promovido pela Liderança do PT. Local: Anexo II, Plenário 02. Início: 11/11/2019 às 09h49. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58505 Veja Mais

Plenário - Sessão de votação - 11/11/2019 - 16:00

Plenário - Sessão de votação - 11/11/2019 - 16:00

Câmana dos Deputados Acompanhe a pauta da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58601 Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 11/11/2019 às 16h00 Veja Mais

Câmara é Notícia 13h30 - CCJ pode votar hoje PEC sobre prisão após condenação em 2ª instância

Câmara é Notícia 13h30 - CCJ pode votar hoje PEC sobre prisão após condenação em 2ª instância

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição: ✔️ Medida provisória que cria o programa Médicos Pelo Brasil será o destaque do Plenário nesta semana; ✔️ CCJ marca para segunda-feira (11) a votação da PEC que deixa clara a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância; ✔️ Frente parlamentar defende ampliar assistência técnica para produtores rurais; ✔️ Câmara discute PEC que coloca a proteção de dados entre os direitos fundamentais inscritos na Constituição; ✔️ Reunião da Comissão de Relações Exteriores lembra os 30 anos da queda do Muro de Berlim. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Teorias do Saber - Ensino Militar | Episódio 02

Teorias do Saber - Ensino Militar | Episódio 02

Câmana dos Deputados O segundo episódio da série Teorias do saber aborda o Ensino Militar. O programa mostra como funcionam os Colégios Militares ligados às Forças Armadas e, paralelamente, acompanha a implantação do modelo cívico-militar nas escolas públicas do Distrito Federal. Teorias do Saber é uma série documental em seis episódios que trata de alguns dos diferentes modelos pedagógicos e variados tipos de escolas existentes no Brasil. Misturando depoimentos de profissionais da educação, deputados e especialistas, com uma narrativa observacional gravada em diversas escolas, a série visa criar um panorama amplo da educação básica no país. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Painel Eletrônico - 11/11/2019

Painel Eletrônico - 11/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Trabalho de Base - Vilson da Fetaemg

Trabalho de Base - Vilson da Fetaemg

Câmana dos Deputados TRABALHO DE BASE – SÉTIMA TEMPORADA As votações em Plenário são uma parte fundamental do processo legislativo. Mas as ações do parlamentar não se limitam ao Congresso. Trabalho de Base mostra as atividades dos deputados e deputadas em seus estados. O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) fala sobre o trabalho que realiza pelo estado de São Paulo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Reforma da Previdência: transição de categorias especiais

Reforma da Previdência: transição de categorias especiais

Câmana dos Deputados Para quem já está no mercado de trabalho e próximo da aposentadoria, a parte mais importante da reforma da Previdência está nas regras de transição. Veja o que muda em cada situação específica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Reforma da Previdência: entenda como ficou o regime geral

Reforma da Previdência: entenda como ficou o regime geral

Câmana dos Deputados É hora de saber como ficou a reforma da Previdência, que será promulgada em solenidade do Congresso Nacional na próxima terça-feira. Confira as mudanças gerais que a reforma trouxe para quem se aposenta a partir de agora. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Aprovado projeto que regulamenta porte e posse de armas para caçadores e colecionadores

Aprovado projeto que regulamenta porte e posse de armas para caçadores e colecionadores

Câmana dos Deputados ✔️Porte de armas - Na pauta do Plenário o polêmico projeto sobre o porte e posse de armas. Um acordo firmado semana passada previa a votação apenas de dispositivos que disciplinam atividades de caçadores, atiradores e colecionadores. A oposição, no entanto, argumentava que o acordo firmado não estava sendo cumprido e por isso tentava obstruir a votação. Depois de sucessivas tentativas de deputados oposicionistas de adiar a votação, o presidente da Câmara anunciou uma proposta de acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para colecionadores, atiradores e caçadores. A proposta será votada agora pelo Senado. ✔️Pacote do governo - O pacote de medidas anunciadas pelo governo esta semana repercutiu no Plenário. A intenção de extinguir mais de mil e duzentos municípios foi criticada tanto pela oposição, quanto pelos partidos mais alinhados ao governo. ✔️Reajuste de militares - Os deputados também rejeitaram um pedido que a proposta que reajusta a aposentadoria de militares fosse votada no plenário da Câmara, antes de ser enviada ao Senado. Esse projeto já foi aprovado numa comissão especial, mas muitos parlamentares queriam que ela fosse também apreciada no Plenário. Os deputados de oposição pretendiam fazer mudanças a favor de aumentos salariais maiores para os praças. Como o recurso foi rejeitado, o projeto aprovado na comissão especial segue direto para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara. ✔️Saque FGTS - O plenário aprovou ainda a medida provisória que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador vai poder sacar uma parte do FGTS na data de aniversário. O texto aprovado na Câmara prevê aumento no valor do saque. Agora, em vez dos 500 reais liberados pelo governo, o trabalhador terá direito de sacar até um salário mínimo. ✔️Polícia Penal - Os deputados também aprovaram, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria as polícias penais. O texto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça para a redação final e depois será promulgado pelo Congresso. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

CPI de Brumadinho pede indiciamento de diretores e engenheiros da Vale - 04 a 08 de novembro

CPI de Brumadinho pede indiciamento de diretores e engenheiros da Vale - 04 a 08 de novembro

Câmana dos Deputados Confira também: ✔️ CPI de Brumadinho pede indiciamento de diretores e engenheiros da Vale; ✔️ Deputados discutem PEC 108, que privatiza conselhos profissionais; ✔️ Deputados debatem o uso da telemedicina e teleassistência médica; ✔️ Presidente do Banco Central diz que estuda mudanças no cheque especial; ✔️ Ministro da Segurança Institucional fala de demarcação de terras e AI-5; ✔️ Ministro do Meio Ambiente diz que governo age para recuperar praias com óleo; Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara é Notícia 21h | 07/11/2019

Câmara é Notícia 21h | 07/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

A VOZ DO BRASIL | 07/11/2019

A VOZ DO BRASIL | 07/11/2019

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara debate regulamentação de remédios à base de Cannabis - 07/11/19

Câmara debate regulamentação de remédios à base de Cannabis - 07/11/19

Câmana dos Deputados A regulamentação de medicamentos à base de Cannabis, que é o nome científico da maconha, está em discussão na Câmara dos Deputados. Uma comissão especial foi criada para debater o uso do produto para fins medicinais. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

TV Câmara – Palestra com Yuval Harari, autor de “Sapiens” e “Homo Deus” (acompanhe com libras)

TV Câmara – Palestra com Yuval Harari, autor de “Sapiens” e “Homo Deus” (acompanhe com libras)

Câmana dos Deputados Palestra de lançamento do projeto Modernizar, de iniciativa da Presidência da Casa, nesta quinta-feira (7), no Salão Negro, com Yuval Noah Harari, historiador e professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém, autor do best seller “Uma Breve História da Humanidade - Sapiens". O objetivo do projeto Modernizar é promover palestras com grandes pensadores para discutir o futuro e os novos desafios a serem enfrentados pela sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento do Parlamento e para a formulação de políticas públicas. O moderador da palestra, o professor Ronaldo Lemos, é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Veja Mais

AO VIVO - Palestra com autor de Sapiens movimenta a Câmara

AO VIVO - Palestra com autor de Sapiens movimenta a Câmara

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Câmara é Notícia 13h30 - Câmara aprova novas regras de saque do FGTS e criação de Polícia Penal

Câmara é Notícia 13h30 - Câmara aprova novas regras de saque do FGTS e criação de Polícia Penal

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição: ✔️ Deputados aprovam MP que muda regras de saque do FGTS e proposta de criação de polícias penais; ✔️ Recurso para análise da reforma da Previdência dos militares em Plenário foi rejeitado e texto será enviado para Senado; ✔️ Presidente do Senado marca promulgação da reforma da Previdência dos civis para próxima terça-feira; ✔️ Rodrigo Maia quer votar reforma administrativa até julho de 2020. Governo deve encaminhar texto à Câmara na próxima semana; ✔️ Oposição critica pacote de medidas econômicas proposto pelo governo e defende reforma tributária como forma de reduzir desigualdade no país; ✔️ E ainda: medida provisória deve ser editada para atender marisqueiros afetados pelo vazamento de óleo no Nordeste. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais

Legislação Participativa debate Plano Nacional de Desestatização - 07/11/19

Legislação Participativa debate Plano Nacional de Desestatização - 07/11/19

Câmana dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Desestatização (PND), que define os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União. O tema da audiência atende sugestão da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras, e tem como relator o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais Veja Mais