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Tragédia no Rio Grande do Sul afeta produções de arroz e soja; entenda a importância do estado no agro

G1 Economia Cerca de 70% do arroz consumido no país vem do RS. Para falar sobre possíveis impactos das chuvas nas plantações do grão, o podcast "De onde vem o que eu como" conversou com presidente da Federação da Agricultura do estado. Diante da tragédia histórica que atinge o Rio Grande do Sul, provocada pelas fortes chuvas desde o final de abril, cidades inteiras ficaram submersas e as produções agropecuárias do estado foram diretamente afetadas, com destaque para o arroz e a soja. Indústria negocia comprar arroz da Tailândia Para entender os possíveis impactos dessa tragédia para o abastecimento do estado e do país, o podcast “De onde vem o que eu como” desta semana conversou com o presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Gedeão Pereira. Além das plantações inundadas, o agro no RS enfrenta questões logísticas que dificultam o escoamento dos alimentos para o restante do Brasil, já que estradas foram destruídas e centros de distribuição foram afetados. Uma das maiores preocupações da indústria e do governo federal é com o fornecimento de arroz. O estado lidera essa produção: cerca de 70% do que é consumido no país sai do Rio Grande do Sul. Estima-se que, da safra total, 80% do arroz já havia sido colhido, mas uma parte que ainda estava na terra ficou debaixo d'água e silos (sistemas de armazenagem) também tiveram impacto com as enchentes. Colheita de arroz da lavoura do MST em Viamão, no RS Celso Tavares / g1 Ainda não se sabe quanto foi perdido, mas as fábricas e o governo planejam importar arroz. No entanto, o presidente da Farsul não vê risco de desabastecimento do grão no Brasil pelos próximos 10 meses. Na vice-liderança de produção da soja, o RS tinha a previsão de produzir 21,8 milhões de toneladas nesta safra, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Porém, por causa das enchentes o estado pode perder até 6% da colheita, aponta uma pesquisa do Datagro. Ouça outros episódios do podcast: Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": Água quente com vinagre pode ser o segredo para arroz soltinho De onde vem o Maracujá De onde vem a uva de mesa Veja Mais

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Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta quinta-feira

G1 Economia As apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 O concurso 2.722 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (9), em São Paulo. No concurso da última terça-feira (7), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Veja Mais

Haddad: Medidas do governo federal para o RS serão direcionadas para famílias e empresas

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Dólar encosta nos R$ 5,17 após corte de 0,25 ponto percentual do Copom; Ibovespa cai

G1 Economia Na quarta-feira, a moeda norte-americana subiu 0,47%, cotada a R$ 5,0908. Já o principal índice acionário da bolsa de valores encerrou em alta de 0,21%, aos 129.481 pontos. Dólar Karolina Grabowska/Pexels O dólar opera em forte alta nesta quinta-feira (9), à medida que investidores repercutem a nova decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na véspera. Na quarta-feira, o Banco Central do Brasil (BC) decidiu reduzir a Selic em 0,25 ponto percentual (p.p.), contrariando suas próprias estimativas — em março, o colegiado havia previsto um corte de 0,50 p.p. na reunião deste mês. O movimento, segundo especialistas, reflete a piora do quadro fiscal e a manutenção dos juros nos Estados Unidos. (entenda mais abaixo) Na agenda, investidores ainda monitoram uma série de indicadores locais e internacionais divulgados ao longo da semana, além de vários balanços corporativos. Já o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), opera em forte baixa, com uma queda generalizada em ações de diversos setores. Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Às 10h40, o dólar subia 1,48%, cotado a R$ 5,1659. Na máxima do dia, atingiu R$ 5,1664. Veja mais cotações. Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,47%, vendida a R$ 5,0908. Com o resultado, acumulou: avanço de 0,42% na semana; recuo de 1,96% no mês; ganho de 4,91% no ano. Ibovespa No mesmo horário, o Ibovespa caía 1,53%, aos 127.504 pontos. Na quarta-feira, o índice teve uma alta de 0,21%, aos 129.481 pontos. Com o resultado, acumulou: alta de 0,76% na semana; avanço de 2,82% no mês; perdas de 3,51% no ano. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? O principal destaque desta semana fica com a decisão de política monetária do Copom. O BC decidiu reduzir o ritmo de cortes da taxa básica de juros e diminuiu a Selic em 0,25 p.p., contrariando suas próprias estimativas. Na reunião de março, a instituição havia estimado promover mais um corte de 0,50 p.p. da Selic em maio, em linha com as reduções dos últimos encontros. Copom: por que o BC diminuiu o ritmo de cortes de juros e quais os recados sobre o futuro da Selic Desde então, no entanto, o cenário mudou bastante. Em meados de abril, após o governo propor reduzir as metas para as contas públicas dos próximos anos, Campos Neto afirmou que o trabalho do BC para conduzir a inflação aos patamares pré-estabelecidos ficou mais "custoso e difícil". "A evidência do que vimos nos últimos dias nos mostra que o mercado ficou mais preocupado com relação ao fiscal [contas públicas], e qual vai ser o equilíbrio fiscal no futuro, com efeito no prêmio de risco, o que torna o trabalho mais difícil e custoso", afirmou Campos Neto, durante participação em evento da XP em Washington, nos Estados Unidos, no mês passado. Isso porque, ao possibilitar mais gastos públicos em relação ao que era esperado anteriormente com a mudança das metas fiscais, a tendência é de uma pressão maior sobre inflação nos próximos anos -- dificultando seu controle. Além disso, o cenário de incertezas ganhou ainda mais força após o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) sinalizar que os juros na maior economia do mundo podem demorar mais a cair. Na semana passada, o BC dos EUA manteve os juros do país inalterados no patamar entre 5,25% e 5,50% ao ano, no maior nível em 20 anos, voltando a enfatizar a cautela com a inflação. De acordo com a ferramenta FedWatch, que reúne as projeções do mercado para as taxas de juros nos Estados Unidos, um ciclo de corte nas taxas só deve começar em setembro — ou até depois disso. Como os juros nos Estados Unidos influenciam a decisão do Copom No comunicado divulgado após a decisão, o colegiado afirmou que "acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária". "O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária", informou o colegiado no documento. O Copom ainda destacou que "avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela", deixando de sinalizar que prevê novos cortes da Selic à frente. "A política monetária deve se manter contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas", disse o comitê no documento, reforçando que a "extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa de juros serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta". Além disso, especialistas também reforçam que o fato de não ter sido uma decisão unânime tende a pesar no mercado nesta quinta-feira (8). Isso porque investidores seguem incertos sobre como deve ser a transição para a nova gestão do Banco Central. O mandato de Roberto Campos Neto, atual presidente da instituição, se encerra no fim de 2024. Na agenda, investidores ainda repercutem uma série de balanços corporativos e indicadores nacionais e internacionais. Na quarta-feira (8), dado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicaram que a balança comercial brasileira registrou um superávit (quando o volume de exportações supera o de importações) de US$ 9,041 bilhões em abril. O saldo foi 13,7% mais forte do que o registrado em igual mês de 2023 (US$ 8 bilhões). Segundo o governo, em abril: as exportações somaram US$ 30,92 bilhões; as importações somaram US$ 21,879 bilhões. Ainda entre os indicadores, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,72% em abril, uma reversão expressiva da queda de 0,30% vista no mês anterior. Investidores também aguardam a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) na sexta-feira (10). Já do lado fiscal, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo não trabalha com um limite para os gastos emergenciais de enfrentamento à catástrofe no RS, mas destacou que a experiência mostra que os desembolsos para esta finalidade não serão "meteoros" fiscais e não devem "nem arranhar" a dívida pública do país. Além disso, o ministério também informou que o governo ainda deve avaliar os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul sobre a balança comercial brasileira a partir de maio. SAIBA COMO AJUDAR AS VÍTIMAS DA CHUVA NO RS No exterior, o mercado ainda segue atento a eventuais falar de dirigentes do Fed, em busca de sinais sobre os próximos passos da instituição sobre os juros do país. Na quarta-feira (8), a presidente da distrital do Fed em Boston, Susan Collins, afirmou que a atual configuração da política monetária norte-americana irá desacelerar a economia do país. Com isso, a banqueira central diz acreditar que a inflação pode voltar à meta de 2%. Já na terça-feira (7), o presidente do Fed de Minneapolis, Neel Kashkari, afirmou que é possível que a autarquia decida por reduzir as taxas de juros norte-americanas ainda neste ano se as pressões sobre os preços voltarem a diminuir. Dados econômicos dos Estados Unidos também ficam no radar. *Com informações da agência de notícias Reuters Veja Mais

Chuvas no RS: como ficam aluguéis, indenizações e trabalho em uma emergência climática

G1 Economia Advogados ouvidos pelo g1 explicam que algumas situações podem dar direito de recebimento de indenização, mas destacam que é necessário documentar todos os prejuízos. Canoas inundada durante enchente no Rio Grande do Sul Globo/Reprodução O maior desastre ambiental da história do Rio Grande do Sul já impactou centenas de milhares de pessoas, que precisaram deixar suas casas, e deixou centenas de desaparecidos e mortos. Além dos impactos sociais e emocionais causados por um fenômeno dessa magnitude, a vida financeira da população da região também foi atingida em cheio, com a perda de imóveis, automóveis, eletrodomésticos, além da impossibilidade de trabalhar. O g1 conversou com dois especialistas para entender quais são os direitos do trabalhador e do consumidor em uma situação como esta. Veja a seguir no texto ou ouça o podcast Educação Financeira. LEIA TAMBÉM Chuvas no RS: veja as medidas anunciadas pelos principais bancos para apoiar os atingidos Como fazer o Saque Calamidade do FGTS; veja o passo a passo O que acontece com os trabalhadores afetados por enchentes? SAIBA COMO AJUDAR QUEM PERDEU TUDO COM A CHUVA Marinha carrega maior navio da América Latina com ajuda para o RS Seguros de imóveis e automóveis O jeito mais simples de conseguir uma indenização pelos danos ou perdas causados em imóveis e automóveis por algum fenômeno natural é por meio dos seguros. O advogado especialista em direito civil e do consumidor, Bruno Machado, explica que as pessoas afetadas por alguma situação do tipo precisam recorrer ao contrato da prestação de serviços do seguro e verificar o que a cobertura abrange. “É preciso verificar na apólice se a cobertura prevê os danos causados nesses fenômenos, que podem abranger enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos”, afirma o advogado. “O consumidor, uma vez verificado que existe a previsão, ele precisa notificar a seguradora, documentar esse infortúnio e preencher um eventual formulário para dar início ao processo de reivindicação dessa indenização.” Se o proprietário do bem que foi afetado não possuir seguro ou tiver um seguro que não cobre esses fenômenos, Machado pontua que a única alternativa passa a ser pedir auxílio para o governo. Nestes casos, a pessoa tem duas alternativas: monitorar as iniciativas do próprio governo, que disponibiliza verbas para o auxílio da população afetada; pedir, judicialmente, uma indenização. Machado alerta que, na segunda opção, o processo pode ser mais demorado e arriscado, porque a pessoa atingida pelo fenômeno climático precisará comprovar que o seu bem estava completamente regulamentado e que a tragédia poderia ter sido evitada por alguma medida de prevenção do governo. Aluguel de imóveis afetados pelas enchentes No caso de moradores que vivem em casas alugadas e tiveram a residência impactada pelo fenômeno natural, Bruno Machado destaca que a melhor opção é negociar diretamente com o proprietário do imóvel as melhores condições para a resolução do problema. Se a casa ficou inabitável, o proprietário não pode cobrar o aluguel do morador e, inclusive, existe a possibilidade de colocar fim ao contrato. Já se o imóvel foi afetado, mas com alguns reparos puder ser habitado novamente, o advogado reforça que as partes envolvidas no contrato devem conversar para chegar a um acordo. Se o morador, por exemplo, tiver a intenção de voltar a ocupar o imóvel, pode negociar um valor de aluguel diferenciado ou até a interrupção da cobrança temporariamente. Os eventuais reparos que o imóvel necessitar são de responsabilidade do proprietário, que não pode cobrar do morador, ressalta Machado. Para os imóveis comerciais que são alugados, o advogado dá as mesmas orientações: é importante negociar para chegar no melhor lugar comum para o proprietário e o locatário. No entanto, Machado destaca que é muito comum que, para contratos de aluguel de espaços comerciais, seja exigido um seguro. Nesse sentido, se o imóvel contar com o seguro, basta acionar a seguradora. Globocop flagra cavalo ilhado em Canoas, RS Opções do patrão e dos funcionários Um fenômeno climático como o que está acontecendo no Rio Grande do Sul também pode impactar diretamente a vida profissional, seja porque o local de trabalho foi afetado ou simplesmente pelos danos psicológicos que a situação traz ao trabalhador. Maurício Côrrea da Veiga, advogado especialista em direito do trabalho, pontua que a legislação trabalhista brasileira não prevê como falta justificada a ausência por um fenômeno climático. “Isso poderia abrir brecha até para que o empregador descontasse os dias de ausência do funcionário que não conseguiu ir trabalhar”, comenta. O advogado destaca que, em uma situação assim, deve prevalecer o bom senso. Empregado e empregador devem conversar para verificar as possibilidades. Se o trabalhador não conseguir se locomover até o local de trabalho, por exemplo, mas puder desempenhar a atividade de casa, o patrão deve liberar o trabalho home office em caráter excepcional. Se, mesmo com o funcionário comprovando que não consegue trabalhar, o empregador optar por descontar do salário, Veiga explica que o trabalhador pode recorrer à Justiça para não ter esses dias descontados e até pedir uma indenização por danos morais. Apesar da falta de previsão de fenômenos climáticos nas leis trabalhistas, o advogado comenta que, tanto patrão quanto funcionário, podem recorrer a um recurso previsto na legislação previdenciária: o auxílio por incapacidade temporária. Veiga afirma que esse é um recurso disponível para qualquer trabalhador que já contribuiu com o INSS por, pelo menos, 12 meses. O empregador pode solicitar o auxílio para o seu funcionário ou o próprio trabalhador pode buscar essa possibilidade. Tudo é feito de forma online, pelo site do INSS. A importância de documentar tudo O advogado Maurício Côrrea da Veiga destaca que, tanto para conseguir indenizações pelo direito do consumidor quanto pelo direito do consumidor, é importante que a pessoa se resguarde documentando toda a situação que ela está vivendo. No caso do Rio Grande do Sul e outras tragédias climáticas, os eventos são de conhecimento nacional e contam com grande repercussão. Porém, outros fenômenos menores podem não ter o mesmo alcance e, para isso, é importante comprovar qualquer prejuízo. Para isso, Veiga afirma que registrar os estragos com a máxima quantidade de fotos e vídeos possível é a melhor alternativa. Aumentos nos preços de produtos básicos Ainda na seara do direito do consumidor, o advogado Bruno Machado destaca que os comerciantes não podem aumentar os preços dos seus produtos — sobretudo os produtos mais básicos — na região afetada enquanto a população atravessa os estragos. O aumento injustificado, principalmente em uma situação de calamidade pública, é crime contra o consumidor e cabe punição para quem pratica. Machado explica que o consumidor que notar qualquer movimentação do tipo em algum comércio deve registrar o aumento de preços e informar imediatamente o Procon e o Ministério Público. Veja Mais

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'Racha' no Copom: Haddad diz que vai esperar ata da reunião para comentar resultado

G1 Economia BC reduziu ritmo de queda dos juros ao cortar Selic em 0,25 ponto percentual nesta quarta; taxa foi pra 10,5% ao ano. Campos Neto deu voto de desempate e decidiu por corte menor. Haddad diz que vai aguardar ata do Copom antes de comentar 'racha' em votaçao da Selic O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não quis comentar nesta quinta-feira (9) o "racha", ou seja, a divisão, na diretoria do Banco Central sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic. Nesta quarta-feira (8), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, formado pelo presidente, Roberto Campos Neto, e pelos diretores da instituição, decidiu reduzir o ritmo de corte da taxa básica de juros --- que caiu 0,25 ponto percentual, de 10,75% para 10,50% ao ano. A decisão foi dividida. Os quatro diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva votaram por um corte maior nos juros, de 0,5 ponto percentual, para 10,25% ao ano. Mas foram voto vencido. Quatro diretores mais antigos e o presidente do BC, formando uma maioria, optaram por uma redução menor na taxa Selic. "Eu vou esperar a ata [do Copom, que sai na terça-feira da próxima semana], acho que a ata pode esclarecer melhor o que passou. O comunicado está muito sintético", declarou o ministro Fernando Haddad. Cinco membros votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual. São eles: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes. Quatro votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual. São eles: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. Questionado se o "racha" no Copom não poderia deixar o mercado financeiro mais nervoso nesta quinta-feira, indicando uma possível leniência do governo petista com a inflação no próximo ano -- quando terá maioria no Copom -- Haddad não respondeu diretamente à pergunta. "Não, não. Acho que ‘guidance’ [direcionamento que a diretoria do BC costuma indicar nos documentos oficiais] era uma coisa muito importante de se observar", se limitou a dizer o ministro. Em comunicado sobre a decisão, divulgado nesta quarta-feira, o Copom não indicou a possibilidade de novos cortes de juros -- algo que vinha fazendo até a reunião anterior, realizada em março. "O Comitê também reforça, com especial ênfase, que a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa de juros serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta", se limitou a informar o Copom, do Banco Central. PT e o Banco Central A divisão no Copom é mais um capítulo na disputa dentro do Banco Central. Por várias vezes, no ano passado, o presidente Luis Inácio Lula da Silva criticou a demora da instituição em começar a reduzir a taxa de juros. A preocupação do presidente é com o crescimento da economia. Após a decisão do Comitê de reduzir o ritmo de corte dos juros, nesta quarta, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou, por meio de rede social, que seria "um crime contra o país a decisão do Copom, de cortar apenas 0,25 ponto da maior taxa de juros do planeta". "Não há fundamento econômico para isso e houve divergência de 4 diretores nessa decisão. A inflação está sob controle e em queda, o ambiente de investimentos melhora, os empregos também. O nome disso é sabotagem. Contra o desenvolvimento, contra o Brasil. Esta é a consequência da "autonomia" do BC, que permitiu o prolongamento do mandato de uma direção bolsonarista, que faz política e oposição ao governo eleito pelo povo", disse Gleisi Hoffman, nesta quarta. Copom reduz Selic para 10,50% ao ano, corte de 0,25 p.p.; veja a análise Banda da meta de inflação Ele também não respondeu se o Copom deve mirar no centro das metas de inflação, conforme prega o atual presidente, Roberto Campos Neto, ou se deve usar a banda de oscilação de 1,5 ponto percentual em torno do objetivo central. A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano. No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%. Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e também em 12 meses até meados de 2025. Ou seja, o Copom considera as estimativas para a inflação futura, e não a inflação corrente, para tomar as decisões. Em entrevista nesta quarta-feira ao programa "Bom dia, ministro", da EBC, Haddad afirmou que a inflação está dentro da banda da meta, pelo segundo ano, "com certo conforto", e "a previsão é que mais uma vez Lula vai conseguir cumprir seu mandato com inflação dentro da meta pelos quatro anos". Haddad também afirmou, ontem, antes da decisão do Copom, que "a taxa de juros [brasileira] continua uma das mais elevadas do mundo, e inflação de março e previa de abril se comportaram muito bem". Déficit das contas e tensões internacionais A decisão do Copom de reduzir o ritmo de corte da taxa de juros aconteceu após a equipe econômica do presidente Lula propor uma redução nas metas para as contas públicas neste ano. Para 2025, o governo propôs uma mudança da meta fiscal atual, que é de um superávit de 0,5% do PIB (+R$ 62 bilhões) para uma meta fiscal zero, sem déficit nem superávit. Para 2026, a equipe econômica propôs uma mudança na meta vigente, que é de um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões) para um superávit menor, de 0,25% do PIB -- cerca de R$ 33 bilhões. Com a redução das metas fiscais, o espaço que o governo pode obter para novos gastos públicos é de cerca de R$ 161 bilhões nos dois anos -- o que pode impulsionar mais a inflação. Além disso, o cenário externo também está mais tensionado e incerto pelo adiamento e redução do espaço para juros cortes de taxas nas economias desenvolvidas -- como os Estados Unidos. Analistas avaliam que isso reduz o espaço para cortes de juros nas economias emergentes, sob o risco de pressão na taxa de câmbio -- que também é ruim para a inflação. Veja Mais

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Entenda o que é responsabilidade fiscal e porque o assunto virou tema de disputa entre os Poderes

G1 Economia Busca pelo equilíbrio das contas públicas tem gerado atrito entre Executivo e Legislativo nas últimas semanas; economistas destacam sustentabilidade de gastos. Na semana em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 24 anos, o termo “responsabilidade fiscal” entrou no centro de um atrito entre o Executivo e o Legislativo. Nas últimas semanas, o governo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma medida aprovada pelo Congresso sob o argumento de que o Legislativo deveria ter apontado uma fonte de compensação para a renúncia de receitas. A ação desencadeou um debate sobre a responsabilidade fiscal, com troca de críticas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) (veja mais abaixo). Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad JN Mas, afinal, o que é responsabilidade fiscal? O g1 conversou com advogados, economistas e cientistas políticos para entender o termo que, desde 2000, nomeia uma das principais legislações para o setor público. Cuidado com dinheiro público O economista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, define a responsabilidade fiscal como o “cuidado com o dinheiro público, de modo a equilibrar receitas e despesas ao longo do tempo e garantir a execução das políticas públicas determinadas pela Constituição e pelas Leis”. “Responsabilidade fiscal não é sinônimo de Estado mínimo ou gastos públicos pequenos, mas de contas públicas sustentáveis, fontes de financiamento e despesas que se equilibrem garantindo prosperidade e crescimento”, disse o economista. O economista Felipe Salto destaca a importância da sustentabilidade nas contas públicas. BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Para o economista e professor de finanças do CCSA-Mackenzie, Josilmar Cordenonssi, na prática, a responsabilidade fiscal interfere na vida das pessoas, principalmente por meio da inflação. “Com a responsabilidade fiscal você não deixa a dívida explodir, ter um crescimento descontrolado. Se você faz isso, os investidores perdem confiança, tanto no título de dívida do país, como também na moeda, então você teria uma inflação antes mesmo do governo imprimir moeda para pagar aquela dívida, por exemplo”, explicou o economista. Despesas x Gastos Um dos pontos centrais da responsabilidade fiscal é o equilíbrio entre a arrecadação e os gastos públicos. “A responsabilidade fiscal é um conceito que diz respeito à relação que o governo tem que manter entre receita e despesa. (...) Ou seja, quando o governo vai dar uma isenção, está reduzindo um tributo. De onde que vai tirar a receita alternativa para cobrir essa redução?”, explica o advogado e doutor em Direito Tributário, Igor Mauler. No passado, a legislação estabelecia um limite para os gastos públicos chamado teto de gastos, que determinava que a maior parte das despesas não podia subir acima da inflação do ano anterior. A nova regra para os gastos públicos, chamada de novo arcabouço fiscal, foi aprovada em agosto do ano passado, e entre outras regras, estabeleceu que as despesas: não podem subir mais do que 70% do aumento na receita; e não podem avançar mais do que 2,5% por ano acima da inflação (foi proposto um intervalo de alta real de 0,6% a 2,5%). Entenda o arcabouço fiscal em números g1 Legislativo e a responsabilidade fiscal Se a responsabilidade fiscal é essa busca pelo equilíbrio das contas públicas, leis orçamentárias – como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a própria Lei Orçamentária Anual (LOA) – têm relação direta com o tema. O mesmo ocorre com projetos de lei que tramitam no Congresso e interferem no aumento ou diminuição da arrecadação, como as que concedem isenção de impostos, por exemplo. Entre os projetos com impacto fiscal está o que estabelece a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, anteriormente conhecido como DPVAT. Além de aumentar a arrecadação com a cobrança do seguro, a proposta ainda permite que o governo antecipe a ampliação de despesas no Orçamento de 2024 devido a uma alteração feita pela Câmara dos Deputados no texto. Na prática, essa medida vai liberar mais de R$ 15 bilhões em gastos, que deverão ser usados pelo Planalto para compensar um montante parcial das emendas de comissão – vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. Outro projeto que também mexe com a questão da responsabilidade fiscal é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. A proposta estabelece que um aumento de 5% do salário, a cada cinco anos, para: membros do Judiciário e do Ministério Público; ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros de contas municipais e estaduais; delegados da Polícia Federal; integrantes da Advocacia Geral da União (AGU); e procuradores dos estados e do Distrito Federal. Nesta terça-feira (7), Pacheco defendeu que “não há irresponsabilidade fiscal na medida”. As estimativas de custos de uma eventual aprovação da PEC têm variado, com projeções de mais de R$ 80 bilhões de impacto fiscal nos próximos três anos. 'Não há irresponsabilidade fiscal' na PEC do Quinquênio, diz Pacheco Outra votação que irá interferir na questão fiscal é a manutenção ou derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a serem analisados na sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (9). Um dos vetos cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na LOA. Para o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, um dos principais motivos para atritos entre Executivo e Legislativo envolvendo a questão fiscal está relacionado às emendas. “A questão da reforma fiscal mexe com interesse dos políticos, especialmente com recursos que eles contam. Então provavelmente a grande queda de braço do governo – tendo à frente o Haddad – e o mundo político é o receio que os políticos têm de ter contingenciamento, de ter essa diminuição de dinheiro que eles teriam à disposição para poder fazer obras, reparos, tudo o mais. Eu acho que esse é o elemento que norteia esse debate e esse incômodo entre Executivo e Legislativo", afirmou Rodrigo. "A votação dos vetos se insere nesse contexto geral da relação entre os Poderes, sobretudo pelo peso das emendas parlamentares. O Legislativo ganhou muito espaço no orçamento, contrariando o que prevê a constituição cidadã. É um desafio resgatar a liderança do Executivo nesse aspecto”, diz Salto. Legislativo X Executivo O último atrito entre Executivo e Legislativo envolvendo a questão da responsabilidade fiscal aconteceu nos últimos dias. Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto. Leonardo Sá/Agência Senado O embate começou quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a medida aprovada pelo Congresso que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia. Em seu pedido, o governo alegou que o Congresso deveria ter apontado uma fonte de compensação para a renúncia de receitas geradas pela desoneração. Após a decisão de Zanin, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse a jornalistas que a lei respeitou a Constituição e a responsabilidade fiscal. No dia seguinte, em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que projetos enviados para ajustar as contas públicas foram desidratados pelo Congresso, e que o Legislativo também precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No mesmo dia em que a entrevista foi divulgada, o presidente do Senado disse, em nota, “uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”. Após o atrito, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que “a responsabilidade fiscal é um dever de todos”. Veja Mais

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De onde vem o que eu como #88: Os impactos da tragédia no Rio Grande do Sul para o agronegócio

G1 Economia Episódio conta os impactos causados pelas chuvas e como está afetando o agronegócio no estado. CLIQUE ACIMA PARA OUVIR Você pode ouvir o "De onde vem o que eu como" no Globoplay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga o “De onde vem” para ser avisado sempre que tiver novo episódio. O Rio Grande do Sul é um dos estados mais importantes para o agronegócio brasileiro, e está vivendo uma tragédia histórica devido às chuvas extremas que começaram no dia 27 de abril. Neste episódio do podcast "De onde vem o que eu como", você vai saber: Qual a importância do Rio Grande do Sul para o agro; quais plantações estão sendo afetadas; e como isso pode afetar a população a curto e longo prazo. O podcast "De onde vem o que eu como'" é produzido por: Mônica Mariotti, Luciana de Oliveira, Carol Lorencetti e Helen Menezes. Apresentação deste episódio: Paula Salati. Gif - enchentes no Rio Grande do Sul Reuters; AFP; Estadão Conteúdo Leia também: Indústria negocia compra de arroz da Tailândia para compensar perdas previstas no RS; Preço do leite deve subir no campo após enchentes no RS, diz Cepea; Produção de arroz deve ter prejuízo de R$ 68 milhões com chuvas no RS, diz Datagro. ????OUÇA OUTROS EPISÓDIOS: ????ASSISTA TAMBÉM: De onde vem o papel De onde vem a tangerina De onde vem o que eu como: laranja De onde vem o que eu como: limão Tragédia no RS: os efeitos no agro é o tema do 88º episódio do podcast 'De onde vem o que eu como'. Comunicação/Globo Veja Mais

Copom: voto de Campos Neto racha diretoria antiga e sucessores; entenda por que isso é importante

G1 Economia Presidente do BC deu o voto de minerva pela redução da Selic em 0,25 ponto percentual. Decisão acirrada expõe divisão entre diretores 'veteranos' e os indicados pelo novo governo, o que aumenta incerteza sobre como deve ser a transição para a nova gestão no ano que vem. Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante debate no Senado TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Em uma votação acirrada no Comitê de Política Monetária (Copom) da última quarta-feira (8), o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, foi o responsável pelo voto de minerva que determinou o corte da taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual (p.p.). Essa foi a segunda vez em menos de um ano que Campos Neto precisou dar um voto decisivo para definir o novo patamar de juros do país — e apenas a quarta vez em 20 anos. Nas outras duas vezes, o presidente do BC era Henrique Meirelles, em 2007. Nessa mesma janela, apenas 34 reuniões tiveram divergência de votos, contando com o encontro da última quarta-feira. O levantamento é do economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores. Desta vez, os votos divididos carregam um recado importante, que acende um alerta no mercado financeiro: 5 votos vieram de diretores antigos, indicados na gestão passada do governo federal; 4 votos vieram de novos diretores, indicados pelo atual presidente. Há no ar uma incerteza sobre como deve ser a transição para a nova gestão do Banco Central. O mandato de Campos Neto se encerra no fim de 2024. E os preferidos para ocupar o seu lugar são Gabriel Galípolo, ex-número 2 do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o economista Paulo Pichetti. Ambos são diretores da instituição. Galípolo e Pichetti ficaram ao lado dos novos diretores, todos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que votaram por uma redução de 0,50 p.p. na reunião desta quarta. Veja abaixo como ficou a divisão. Votaram por uma redução de 0,25 p.p.: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente); Carolina de Assis Barros; Diogo Abry Guillen; Otávio Ribeiro Damaso; e Renato Dias de Brito Gomes. Já os votos por uma redução de 0,50 p.p. ficaram com os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos; Gabriel Muricca Galípolo; Paulo Picchetti; e Rodrigo Alves Teixeira. Economistas e agentes de mercado querem uma transição suave no Banco Central, mas a divisão indica que uma mudança de rumos pode estar perto de acontecer. LEIA MAIS Copom faz corte de 0,25 ponto percentual e leva Selic para 10,50% ao ano Por que o BC diminuiu o ritmo de cortes de juros e quais os recados sobre o futuro da Selic Brasil continua com o 2º maior juro real do mundo; veja ranking Copom reduz Selic para 10,50% ao ano, corte de 0,25 p.p.; veja a análise O que a votação dividida do Copom significa? Segundo especialistas ouvidos pelo g1, a leitura do "racha" nesta reunião do Copom é de que os novos diretores tendem a optar por uma condução mais frouxa da política monetária (no jargão dos economistas, mais "dovish"). “O dissenso diz que esse Banco Central novo, que vai entrar, é mais 'dovish', que vamos ter uma inflação média mais alta e juros menores na economia”, afirmou o sócio-fundador da Armor Capital Alfredo Menezes em uma live recente da Warren Investimentos. Juros mais baixos podem significar mais impulso à atividade econômica, mas também uma inflação rodando possivelmente em nível mais elevado. É uma mudança de posição em relação à gestão atual, que em geral é mais cautelosa no momento de reduzir os juros por um receio de perda de controle dos preços no país. Por isso, para o economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala, a principal notícia desta reunião do Copom era justamente a composição de cada lado na votação desta quarta-feira. Como o mercado já vinha precificando uma redução no ritmo de cortes de juros, as atenções já se voltam para o que será do futuro do BC. "O colegiado não seguiu, inclusive, o forward guidance [estimativas dadas pelo próprio BC sobre o futuro da política monetária] que ele tinha anunciado na última reunião [...] e, eventualmente, já sinaliza para um próximo BC que pode ter uma cabeça voltada para juros mais baixos", disse o economista. A proximidade da troca no comando do Banco Central deve tornar mais comum as divergências internas, mas também pode significar maior dificuldade do próximo presidente em construir consenso dentro do BC em 2025. O descumprimento do forward guidance Outro ponto que está na mira dos investidores foi a retirada do "forward guidance" no comunicado divulgado pelo colegiado. Forward guidance (em português, orientação futura) é uma espécie de estimativa feita pelo BC sobre o futuro da política monetária. Em outros termos, é uma maneira de dar previsibilidade da condução dos trabalhos e mais conforto para a tomada de decisão dos investidores internos e externos. Na reunião de março do colegiado, o comitê havia reduzido a Selic em 0,50 p.p. e indicado no comunicado a possibilidade de uma redução da “mesma magnitude” no encontro deste mês. Mas decidiu contrariar a própria indicação e cortou 0,25 p.p. De acordo com economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta, a tentativa de ancoragem das expectativas de inflação com base em uma sinalização futura não funcionou, fazendo com que o Copom optasse por retirar qualquer sinalização de futuro do comunicado desta quarta. No texto, o colegiado não fez nenhuma menção a próximos passos, deixando a possibilidade de mudança de cenário em aberto. Isso adiciona mais incerteza sobre o futuro da trajetória de juros no país. "Sem essa sinalização sobre a condução futura, o BC mostra, mais uma vez, que está bastante dividido sobre a forma como se deve conduzir a política monetária.", afirmou a economista. Os especialistas aguardam, agora, a ata do Copom, que deve ser divulgada na próxima terça-feira (14), e que tende a trazer uma análise mais completa e aprofundada sobre as percepções do colegiado. Veja Mais

Coteminas entra em recuperação judicial

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Educação Financeira #294: os direitos do trabalhador e do consumidor em uma emergência climática

G1 Economia Com as enchentes do Rio Grande do Sul, podcast ouviu dois especialistas para entender quais são os direitos da população e o que as pessoas podem fazer para buscar indenizações. Em uma emergência climática, como a que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul e já deixou centenas de cidades em situação de calamidade pública, há uma série de impactos financeiros que podem atingir a população local. Além de todos os danos emocionais e riscos para a vida, milhares de famílias perderam tudo e ficaram desabrigadas. Os negócios locais também não conseguem funcionar, e os trabalhadores ficam incapacitados de trabalhar. Com esses problemas em mente, o podcast Educação Financeira ouviu dois especialistas para entender quais são os direitos do trabalhador e do consumidor em uma situação de emergência climática, e o que as pessoas podem fazer para buscar indenizações. O episódio 294 do podcast foi ao ar antecipadamente por conta da catástrofe no Rio Grande do Sul. OUÇA O PODCAST ABAIXO: * Estagiária sob supervisão de Raphael Martins Ouça também nos tocadores Spotify Amazon Apple Podcasts Google Podcasts Castbox Deezer Logo podcast Educação Financeira Comunicação/Globo O que são podcasts? Podcasts são episódios de programas de áudio distribuídos pela internet e que podem ser apreciados em diversas plataformas — inclusive no g1, no ge.com e no gshow, de modo gratuito. Os conteúdos podem ser ouvidos sob demanda, ou seja, quando e como você quiser! Geralmente, os podcasts costumam abordar um tema específico e de aprofundamento na tentativa de construir um público fiel. Veja Mais

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Companhias aéreas cancelam voos devido à greve geral na Argentina

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Sebrae estima 600 mil MPEs afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

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Governo libera a partir desta quarta FGTS, abono e seguro-desemprego aos atingidos pelas chuvas no RS

G1 Economia Governo libera a partir desta quarta FGTS, abono e seguro-desemprego aos atingidos pelas chuvas no RS O Ministério do Trabalho e Emprego vai liberar o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores atingidos pelas chuvas e enchentes do Rio Grande do Sul a partir desta quarta-feira. A partir de segunda, também serão antecipadas duas parcelas do seguro-desemprego e o abono salarial para atingidos no estado. As medidas fazem parte da ajuda emergencial via decreto publicado nesta terça-feira e deve chegar a 900 mil gaúchos. A liberação vale para trabalhadores dos municípios que o governo federal decretar estado de calamidade pública. Até este momento, são 336 cidades, número que deve crescer. A antecipação de pagamento do abono salarial valerá para todos os municípios do Rio Grande do Sul. Confira as medidas emergenciais Veja algumas das medidas emergenciais da área econômica: Seguro-desemprego Para quem já está recebendo o seguro-desemprego, o MTE vai liberar mais duas parcelas. Essa medida beneficiará 139.633 pessoas. A média do valor da parcela é de R$ 1.782,50. A estimativa de investimento é de R$ 497.800 milhões de recursos adicionais do programa. FGTS para trabalhadores Os trabalhadores poderão sacar o FGTS no limite de até R$ 6.220,00. Para essa medida foi publicado o Decreto n° 12.016, de 7 de maio de 2024, que dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS na hipótese da situação de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em municípios do estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, para excluir a carência de 12 meses para o saque calamidade. A liberação vai beneficiar 73.007 trabalhadores, e os recursos disponíveis são de R$ 284,4 milhões. Suspensão do FGTS de empresas As empresas estarão suspensas do recolhimento do FGTS por até 4 meses. Depois disso, eles terão uma carência de até 2 meses para regularizar o pagamento do FGTS, e ainda poderão parcelar em 4 vezes o débito. A estima é que a suspensão seja de R$ 632 milhões por mês, atingindo um total de 2,5 bilhões. Antecipação do abono salarial Antecipação do abono salarial. No pagamento de maio, vem ainda a parcela de junho, julho e agosto. O valor médio da parcela é de R$ 1.075,23. Os recursos investidos são de R$ 758,3 milhões e devem beneficiar 705.273 trabalhadores. Veja Mais

Governo libera compra de 1 milhão de toneladas de arroz após inundação histórica no RS

G1 Economia Ministro da Agricultura afirma que o arroz pronto para consumo deve ser comprado de países do Mercosul. Medida tem como objetivo evitar desabastecimento e aumento de preços. MP autoriza Conab a comprar 1 milhão de toneladas de arroz após inundação no RS O Governo Federal liberou a compra de 1 milhão de toneladas de arroz após produtores do Rio Grande do Sul perderem parte da produção por causa da inundação histórica que aflige o estado, disse Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, em entrevista ao Estúdio i nesta quarta-feira (8). A medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública brasileira, a fazer a compra deve ser publicada ainda nesta quarta. Na terça, Fávaro disse que o arroz deve ser comprado de produtores do Mercosul. "É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas." ???? Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A Conab é uma empresa estatal que tem como função auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas. Uma das áreas de atuação da Conab é a regulação do abastecimento interno por meio do estoque de produtos, como o arroz, evitando a oscilação dos preços. "[A liberação] não significa que se vai comprar 1 milhão de toneladas, porque como eu disse, o Brasil e praticamente autossuficiente. Não queremos concorrer, abaixar o preço dos produtores, mas não podemos deixar também haver desabastecimento e subirem os preços nas gôndolas dos supermercados" Quando comprado, o arroz será distribuído pelo governo para pequenos mercados, segundo o ministério. O ministro disse ainda que as consequências da calamidade no Rio Grande do Sul podem afetar o resto do Brasil "pela quantidade produzida pelo RS de 70% da demanda brasileira". Leia mais Veja o que é #FATO ou #FAKE Como ajudar as vítimas dos temporais no RS Saiba como receber alertas e informações úteis de órgãos oficiais Indústria negocia compra de arroz da Tailândia para compensar perdas previstas no RS Segundo reportagem do g1, preocupação com a oferta do cereal existe por causa de 6 fatores: o Brasil consome internamente quase todo arroz que produz e 70% dele vem do RS. a estimativa era de que, na safra atual, o país somasse 10,6 milhões de toneladas do cereal; com as enchentes no Sul, o montante pode cair para menos de 10 milhões. antes da chuva histórica, o mercado já previa problemas na oferta de arroz neste ano porque a temporada começou com os menores estoques do grão em quase duas décadas e o plantio no RS atrasou por causa das enchentes de 2023. a expectativa era de que o RS contribuísse com 7,5 milhões de toneladas nesta safra, mas 800 mil toneladas podem estar agora debaixo d'água. antes da tragédia, 80% do arroz do estado já tinha sido colhido. Mas alguns silos onde a produção está armazenada também foram atingidos pelas enchentes. além disso, o estado está com problemas para transportar o arroz que já foi colhido após destruição de estradas. Veja Mais

Reforma tributária: shows musicais nacionais e ingressos de futebol têm previsão de alíquota reduzida; academias de ginástica, não

G1 Economia Medida foi confirmada pelo secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda. Proposta de regulamentação da reforma ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Reforma tributária: equipe econômica detalha regulamentação que será analisada pelo Congresso Produções artísticas nacionais, como shows musicais e peças cinematográficas (filmes), nos quais os intérpretes sejam majoritariamente brasileiros, assim como atividades esportivas – incluindo ingressos para jogos de futebol – têm previsão de alíquota reduzida dos impostos sobre consumo. A informação foi divulgada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). A medida está prevista na regulamentação da reforma tributária. A PEC sobre o tema foi aprovada no fim do ano passado, e a proposta para regulamentação foi apresentada em abril ao Legislativo. Para ter validade, ainda tem de ser aprovada. A chamada alíquota padrão está estimada pelo governo federal em 26,5%. As atividades com alíquota reduzida, conforme a proposta, pagariam 40% disso, ou seja, cerca de 10,6%. "Nas produções artísticas, as produções nacionais em que os intérpretes sejam majoritariamente nacionais [teriam alíquota reduzida]. Se tiver show de um grande astro estrangeiro, não vai estar com alíquota reduzida, mas de um astro nacional sim. Peça de teatro vai ter alíquota reduzida", disse o secretário Bernard Appy. Ele afirmou que atividades esportivas também são beneficiadas na proposta, englobando ingressos e negociações de jogadores de futebol. "Fora as sociedades anônimas de futebol, que tem um tratamento à parte", lembrou ele. No caso das academias de ginástica, porém, a proposta não prevê alíquota menor. Deste modo, pagariam a alíquota cheia de 26,5%. "Academia de ginástica não entrou [na alíquota reduzida]. É uma demanda, eu sei que existe, uma discussão que eu acho que vai aparecer no Congresso Nacional. Tinha muitas demandas especificas, a gente optou por não tratar. Palavra final é do Congresso, tem que olhar o custo benefício", completou Appy. Veja Mais

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Indústria negocia compra de arroz da Tailândia para compensar perdas previstas no RS

G1 Economia Estado, que sofre com inundações, responde por 70% da produção nacional do grão. Associação das indústrias brasileiras deve importar 75 mil toneladas do cereal do país asiático. Indústria negocia compra de arroz da Tailândia para compensar perdas previstas por enchentes no RS Celso Tavares/g1 A indústria brasileira se mobiliza para importar arroz da Tailândia – o segundo maior exportador de arroz do mundo, depois da Índia – após enchentes deixarem parte das plantações do Rio Grande do Sul debaixo d'água. O estado é o maior produtor do grão no Brasil. "Estamos negociando para trazer 75 mil toneladas de arroz, de 2 a 3 navios. É uma forma de a gente aumentar a oferta e garantir o abastecimento", conta Andressa Silva, diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). A preocupação com a oferta do cereal existe por causa destes 4 fatores: o Brasil consome internamente quase todo arroz que produz e 70% dele vem do RS. a estimativa era de que, na safra atual, o país somasse 10,6 milhões de toneladas do cereal; com as enchentes no Sul, o montante pode cair para menos de 10 milhões. antes da chuva histórica, o mercado já previa problemas na oferta de arroz neste ano porque a temporada começou com os menores estoques do grão em quase duas décadas e o plantio no RS atrasou por causa das enchentes de 2023. a expectativa era de que o RS contribuísse com 7,5 milhões de toneladas nesta safra, mas 800 mil toneladas podem estar agora debaixo d'água. antes da tragédia, 80% do arroz do estado já tinha sido colhido. Mas alguns silos onde a produção está armazenada também foram atingidos pelas enchentes. Analistas ouvidos pelo g1 avaliam que a redução da oferta poderá encarecer o arroz. Com o objetivo de evitar especulações nos preços, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou ao blog da Daniela Lima que o órgão está escrevendo um edital para comprar 1 milhão de toneladas de arroz. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, se for o caso, o Brasil pode importar arroz para lidar com os prejuízos e assegurar um preço compatível com o bolso do brasileiro. A seguir, entenda: as perdas no Rio Grande do Sul o preço do grão vai aumentar? por que a indústria está optando pela Tailândia? ??As perdas no Rio Grande do Sul Ainda não se tem um levantamento oficial da quantidade de arroz que foi perdida nas enchentes, até porque muitos locais estão inundados. O que se tem são estimativas com base na área plantada das áreas atingidas. Antes da tragédia, o Rio Grande do Sul já tinha colhido 80% da sua safra, mas estima-se que 100 mil dos 180 mil hectares que faltavam estão debaixo d'água, colocando em risco uma produção de 810 mil toneladas, calcula Evandro Oliveira, consultor do Safras & Mercado. As perdas estão concentradas em municípios produtores da região Central do estado, como Cachoeira do Sul, São Sepé, Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Pedro do Sul e Santa Cruz do Sul. É justamente nesses locais que o arroz foi plantado mais tarde, destaca Evandro. As enchentes não atingiram somente as plantações. Alguns silos – estruturas de armazenagem – também foram atingidos pela água, segundo a Abiarroz e o Ministério da Agricultura, que se reuniu com representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). "A previsão era de que o Brasil colhesse 10,6 milhões de toneladas de arroz. Agora, esse montante não deve passar de 10 milhões", ressalta Andressa Silva, da associação das indústrias. O consumo anual de arroz no Brasil chega a 10,5 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ou seja, o país consome praticamente tudo o que produz. ????O mercado já previa problemas na oferta de arroz neste ano. Primeiro porque a temporada começou com os menores estoques do grão em quase duas décadas, diz o consultor do Safras. Segundo porque o plantio, que acontece em setembro, atrasou por causa de enchentes anteriores, que atingiram o RS naquele período, afirma Andressa. Meses depois, durante a colheita, mais chuvas e ventos fortes dificultaram os trabalhos nas lavouras. "E agora, por fim, o El Niño deu o seu último golpe antes de se despedir", pontua Oliveira. ANTES e DEPOIS: veja os estragos das enchentes em Porto Alegre PERDAS NO AGRO somam mais de R$ 500 milhões ?? O preço do arroz vai aumentar? Segundo o consultor do Safras & Mercado, a redução na oferta do produto pode provocar um aumento de preços ao consumidor nos próximos meses. "No mercado de arroz, a gente tem uma transmissão gradual até chegar nas prateleiras. Os preços [ao produtor] começaram a cair em janeiro, tiveram uma boa queda em fevereiro até meados de março, e a gente só foi sentir algum alívio nas prateleiras no mês de abril", diz Evandro. André Braz, coordenador dos índices de preços do FGV Ibre, também vê tendência de alta no preço do arroz nas próximas semanas, tendo em vista o protagonismo do estado do RS na produção do cereal. "Ainda é cedo para calcular o tamanho do prejuízo, mas ele vai ser grande", diz. Andressa Silva, da Abiarroz, diz que a saca de 50 kg estava sendo vendida por R$ 110 no Rio Grande do Sul antes da chuva histórica e que, nesta semana, a cotação já subiu para R$ 150. Oliveira pondera que, caso o Brasil consiga suprir as perdas na produção por meio da importação, a situação de preço pode se equilibrar. ??Por que a Tailândia? O Brasil importa arroz da Tailândia em casos de emergência, como já ocorreu na pandemia, conta Andressa, da Abiarroz. Os maiores vendedores de arroz para as empresas brasileiras são a Argentina, Paraguai e Uruguai, parceiros do Brasil no Mercosul. "A escolha da Tailândia se deu por causa do preço e da qualidade", diz Andressa, acrescentando que as sacas foram negociadas por volta de R$ 115 com o país asiático. Já o preço oferecido pelos produtores do Mercosul foi um pouco mais elevado, em torno de R$ 125. Segundo Oliveira, do Safras, o Brasil já trouxe arroz dos parceiros do Mercosul no início deste ano, mas países como o Uruguai e Paraguai também sofreram com os efeitos do El Niño e, por isso, estão segurando as exportações para garantir o abastecimento interno. A Argentina, por outro lado, conseguiu recuperar a sua produção depois de ter tido perdas com a seca provocada pelo La Niña. Portanto, o país segue como uma opção na importação. 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Governo vai disponibilizar crédito a juros baixos para recuperação de redes de telecomunicações no RS, diz ministro

G1 Economia Segundo Juscelino Filho, medida foi aprovada na manhã desta quarta-feira (8), em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho em imagem de 2023 ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira (8) que a pasta vai disponibilizar linhas de crédito com juros baixos para a reconstrução das redes de telecomunicações no Rio Grande do Sul. A medida foi aprovada na manhã desta quarta-feira (8), em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). "Nós vamos disponibilizar, através do Fust, linhas de crédito com taxas de juros reduzidas visando a reconstrução das infraestruturas de telecomunicações localizadas em todas aquelas áreas declaradas em estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul", declarou o ministro. Com a decisão, projetos para reconstrução das redes em locais podem ser incluídos como projetos prioritários, com taxas menores, em linhas de crédito já existentes e operacionalizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No ano passado, o Ministério das Comunicações e o BNDES abriram linhas de crédito com recursos do Fust, no valor total de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro que ainda não está comprometido com projetos poderá ser usado para o Rio Grande do Sul. Segundo o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, pelo menos R$ 1 bilhão ainda não foi utilizado e está disponível para os projetos que solicitarem crédito. Para fazer a solicitação, os projetos precisam ser executados em locais com declaração de calamidade. Haverá prioridade para quem detinha redes de telecomunicações, que sofreram danos com as fortes chuvas no estado. Qualquer empresa pode solicitar a linha de crédito em até seis meses depois do estado de calamidade. Há, contudo, uma limitação de valor mínimo do crédito imposta pelo BNDES, de R$ 10 milhões. O ministério discute permitir que consórcios de empresas possam fazer a solicitação ao banco de desenvolvimento, como uma forma de atender operadoras menores. De acordo com Tercius, parceiros do BNDES também podem conceder o crédito abaixo de R$ 10 milhões, como o Banrisul, por exemplo. Veja Mais

Chuvas no RS: enchentes atingem 87% dos empregos industriais do estado, estima federação

G1 Economia Os polos industriais mais importantes do estado, que empregam mais de 400 mil pessoas, foram fortemente atingidos pelos alagamentos. Imagem de drone feita em 5 de maio de 2024 mostra casas destruídas pelas enchentes em Jacarezinho, no Rio Grande do Sul. REUTERS/Diego Vara A situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, causada pelas fortes chuvas e enchentes que já deixaram 100 mortos, centenas de desaparecidos e mais de 200 mil desalojados, também já impactou os empregos e a economia do estado. Segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), os 336 municípios que tiveram a calamidade pública decretada, representam 87,2% dos empregos industriais da região. A federação explica que os locais mais atingidos pelas cheias históricas incluem os principais polos industriais do estado, responsáveis por "segmentos significativos para a economia". Entre os locais, a FIERGS destaca: o Vale dos Sinos, que emprega cerca de 160 mil pessoas e tem força na produção de calçados; a Região Metropolitana, que emprega cerca de 127 mil pessoas e tem força na produção de veículos, autopeças, máquinas, derivados de petróleo e alimentos; a Região da Serra, que emprega cerca de 115 mil pessoas e tem força na produção de veículos, máquinas, produtos de metal e móveis. Além destes, a federação pontua que foram impactados o Vale do Rio Prado, que produz carnes, massas e tabaco, e o Vale do Taquari, com carnes, calçados e produtos químicos. O presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, afirma que as perdas econômicas no Rio Grande do Sul são "inestimáveis no momento". "Uma infinidade de empresas teve suas dependências completamente comprometidas. Além dos danos gigantescos de capital, os problemas logísticos devem afetar de forma significativa todas as cadeias econômicas do estado", comenta. O executivo acredita que a situação provocada pelas enchentes pode levar ao fechamento de muitos postos de trabalho, caso o governo não intervenha. Isso porque, em diversos locais, os estragos demandarão não apenas a desobstrução das estradas e empresas, mas também um trabalho de reconstrução. O levantamento da FIERGS também estima que os municípios em calamidade pública representam: 80,3% do Valor Adicionado Bruto (VAB); 78,2% do VAB industrial; 86,4% dos estabelecimentos industriais; 89,1% das exportações da Indústria de Transformação; 83,3% da arrecadação de ICMS com atividades industriais. Globocop flagra cavalo em cima do telhado de uma casa alagada em Canoas 'Inundou tudo', diz morador de Canoas que buscou refúgio no Litoral do RS Veja Mais

Sem 'imposto do pecado', compra de armas e munição pode até ter 'cashback' com reforma tributária, alerta secretário

G1 Economia 'Bancada da bala' conseguiu retirar da reforma o imposto seletivo sobre armas, em derrota para o governo. Congresso trabalha para regulamentar texto aprovado em 2023. O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (8), que a compra de armas e munições pode até mesmo contar com o mecanismo de "cashback" (devolução de parte do imposto pago) na reforma tributária. Isso acontece, segundo ele, porque os parlamentares decidiram retirar a incidência do chamado "imposto do pecado" sobre esses itens nos momentos finais da votação da PEC da reforma tributária no fim do ano passado – uma vitoria da "bancada da bala", e uma derrota para o governo. "Armas, do jeito que está vai ter 'cashback'. Não está no imposto seletivo por decisão de vocês aqui, hem. Estava no imposto seletivo e foi retirado. Então, por definição do Congresso caiu o imposto seletivo sobre armas e munições", disse Appy, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Como funcionaria o 'cashback' Pela proposta do governo federal, dos estados e municípios para regulamentação da reforma tributária, a devolução de impostos será destinadas às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo para a população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Pela proposta, haverá devolução de: 100% para do imposto pago no caso da CBS (IVA federal) e de 20% para o IBS (IVA estadual e municipal), no caso do gás de cozinha 50% para a CBS e 20% para o IBS, no caso de energia elétrica, água e esgoto; 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. Desse modo, pelas regras propostas (que ainda têm de passar pelo Legislativo para terem validade), a população de baixa renda poderia contar com uma devolução de até 20% do imposto pago na compra de armas e munições. O Ministério da Fazenda estimou que cerca de 73 milhões de brasileiros teriam direito ao "cashback" – devolução do imposto pago. 73 milhões teriam direito ao 'cashback' de impostos na reforma tributária, diz Fazenda Armas e munições O destaque — sugestão de alteração no texto — para retirada da incidência do "imposto do pecado" sobre armas e munições, que acabou sendo aprovado, foi apresentado pelo PL. Um pedido semelhante havia sido rejeitado durante a votação da PEC no 1° turno, mas deputados da oposição conseguiram reverter votos no plenário. A inclusão do dispositivo precisava de 308 votos, quórum mínimo de votação para uma alteração na Constituição. Contudo, recebeu apenas 293 votos a favor e 198 contrários e, com isso, foi derrubado. No caso das armas e munição, a taxação do imposto do pecado, derrubada no momento final da tramitação, incidiria para produção, comercialização e importação, exceto para as destinadas à administração pública — por exemplo, a compra para as Polícias. O que é o imposto do pecado? O governo chegou a orientar contrário ao destaque. “Não se trata de um debate ideológico, é um debate técnico. As forças de segurança pública não vão pagar, não incide sobre as compras governamentais, em especial as forças de segurança pública. O que estamos fazendo é técnica, não justifica reduzir os impostos sobre armas e aumentar para serviços, alimentação e etc.. Estamos distribuindo a carga tributária”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), no ano passado. Em 2023, o Brasil teve menor número de armas registradas em quase duas décadas Veja Mais

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DPVAT: como deve funcionar a volta da cobrança do seguro

G1 Economia Reservas antigas se esgotaram e pagamentos para vítimas estão suspensos desde novembro. O seguro será rebatizado para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). DPVAT Reprodução O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que reformula e permite a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. O texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia anterior e, agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cobrança do seguro, que é pago por todos os proprietários de veículos, foi suspensa no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Desde então, a Caixa Econômica Federal ficou responsável por administrar os recursos que já haviam sido arrecadados. Segundo o governo, o dinheiro disponível foi suficiente para pagar os pedidos de seguro das vítimas de acidentes de trânsito até novembro do ano passado. De lá para cá, os pagamentos foram suspensos. A nova regulamentação possibilitará tanto a volta da cobrança quanto a dos pagamentos do seguro. Entenda, abaixo, o que se sabe até agora sobre a volta do DPVAT. DPVAT: o que se sabe sobre possível volta do seguro, e como ele deve funcionar O que é o DPVAT? DPVAT é uma sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. É um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos anualmente, como um imposto. Até 2020, a cobrança acontecia em todo início de ano, no mês de janeiro. O valor da contribuição variava de acordo com o tipo de veículo, além de ser corrigido, também, anualmente. O pagamento continuará acontecendo uma vez ao ano, e será obrigatório para os donos de carros e motos. Para que serve o DPVAT? O dinheiro arrecadado com a cobrança do seguro é destinado para as vítimas de acidentes de trânsitos, independentemente do tipo de veículo e de quem foi a culpa. Mas o pagamento dos benefícios às vítimas foi suspenso no fim do ano passado pelo esgotamento dos recursos arrecadados com o DPVAT. Agora, serão reformuladas as regras e o governo volta a cobrar o seguro, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Como vai funcionar o SPVAT? As novas regras são as seguintes: o pagamento será obrigatório para quem tiver carro ou moto. Um fundo comum é criado para reservar as contribuições e os valores serão usados para cobrir indenizações por morte ou invalidez, pagas às pessoas que sofrerem acidentes. o dinheiro também será usado no reembolso de despesas com tratamento médico, fisioterapia e próteses se esses serviços não estiverem disponíveis, via SUS, no município. o seguro cobrirá despesas funerárias e reabilitação profissional de pessoas com invalidez. Não poderá receber auxílio quem já for assistido por seguro privado e plano de saúde; os valores, tanto da taxa do seguro quanto das indenizações, ainda serão definidos. O pagamento do SPVAT pode mudar de acordo com o tipo de veículo; o motorista que não pagar o seguro obrigatório estará sujeito a multa por infração grave. O presidente Lula pode vetar esse ponto; terá direito à indenização quem sofreu acidente ou companheiro e herdeiros da vítima, em caso de morte. Mesmo que os veículos envolvidos no acidente estejam irregulares — ou seja, caso os donos não tenham pagado o seguro — as vítimas terão acesso aos recursos; o pagamento da indenização deve ocorrer em um prazo de 30 dias; o licenciamento do veículo só será concedido a partir do pagamento do SPVAT, assim como a transferência de proprietário e a baixa do registro do carro; a Caixa vai cobrar o seguro, administrar o fundo e analisar os pedidos de indenização. O banco poderá contratar empresas terceirizadas para auxiliar na operação. Os recursos para pagar as empresas sairão diretamente do fundo; os estados podem fechar convênio com a Caixa para que o pagamento do SPVAT seja feito junto com o licenciamento ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); os estados que efetuarem a cobrança poderão receber até 1% do montante arrecadado; estados e municípios que oferecerem transporte público coletivo ainda vão receber de 35% a 40% do dinheiro arrecadado. O SPVAT poderá pagar indenizações a vítimas de acidentes em casos de: morte e invalidez permanente, total ou parcial Também poderá reembolsar despesas com: assistência médica, como fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos serviços funerários e a reabilitação profissional para vítimas com invalidez parcial Qual será o valor pago pelos donos de veículos O valor do novo seguro só será definido posteriormente pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). No entanto, o projeto aprovado pelo Senado traz algumas pistas do que a população pode esperar. Segundo o relator da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um estudo do Ministério da Fazenda estima que a tarifa deverá variar entre R$ 50 e R$ 60. Se a proposta virar lei, a cobrança deve voltar a ocorrer em 2025. O projeto possibilita que a cobrança do seguro seja feita pelos estados junto ao licenciamento anual ou ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As unidades federativas que seguirem esse caminho poderão receber até 1% do montante arrecadado anualmente pelo SPVAT. Além disso, o texto inclui no valor do SPVAT o pagamento de eventuais despesas médicas decorrentes dos acidentes de trânsito. O governo desejava deixar de fora esse item para que o valor do seguro fosse mais acessível. O texto também prevê que o não pagamento do SPVAT resultará em penalidade no Código de Trânsito Brasileiro, equivalente a uma multa por infração grave, hoje de R$ 195,23. Mas, em acordo com a oposição, Jaques anunciou que o presidente Lula vetará trechos da proposta que estabelecem multa para o não pagamento do seguro. O compromisso com o veto foi tomado para que a proposta não sofresse alterações e não precisasse voltar à Câmara, onde o texto já foi aprovado em abril. Regras para ser beneficiado pelo seguro Para solicitar o seguro, a vítima precisa apresentar o pedido com uma prova simples do acidente e do dano causado pelo evento. Em caso de morte, é preciso apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), caso não seja comprovado a conexão da morte com o acidente apenas com a certidão de óbito. A cobertura vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, além do reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial. O valor da indenização ou reembolso será estabelecido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O órgão também será responsável por definir os percentuais de cobertura para cada tipo de incapacidade parcial. Apesar de não haver definições sobre valores, o projeto de lei já deixou de fora da cobertura de reembolsos: despesas que forem cobertas por seguros privados; que não apresentarem especificação individual do valor do serviço médico e/ou do prestador de serviço na nota fiscal ou relatório; de pessoas que foram atendidas pelo SUS. Veja Mais

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Governo vai distribuir R$ 63 milhões do Fundo de Telecomunicações para conexão de escolas

G1 Economia Segundo o Ministério das Comunicações, recursos vão servir a 1.396 escolas em sete estados. Governo lançou edital nesta quarta para empresas que queiram participar do projeto. O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta-feira (8) a utilização de R$ 63 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar internet às escolas públicas. Segundo o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, os recursos devem atender 1.396 escolas em sete estados: Acre Amazonas Pará Amapá Maranhão Paraíba Bahia Nesta quarta-feira (8), o governo lançou um edital para seleção de empresas para receber os recursos e realizar os projetos de conexão. De acordo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, 66% dos recursos serão direcionados a projetos no Norte e 24% no Nordeste. Com a medida, o governo pretende alcançar a meta do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê a universalização do acesso à internet em todas as escolas públicas até 2026. Desde a criação do Fust, em 2000, é a primeira vez que os recursos são empregados na modalidade não reembolsável ou "a fundo perdido". Ou seja, os recursos não são considerados empréstimos e não devem retornar ao fundo. As receitas do Fust vêm da contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas que prestam serviços em regime público e privado. Além disso, transferências do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fust arrecadou R$ 1,05 bilhão só em 2023. Desde 2001, o Fust recebeu R$ 27 bilhões em receitas. Contudo, o fundo não foi utilizado por conta de uma divergência legal, superada por uma mudança na lei em 2020 e 2021. Antes, os recursos só poderiam ser usados para universalizar o acesso à telefonia fixa --que está caindo em desuso. Mais R$ 1,1 bilhão O ministério pretende ainda disponibilizar mais R$ 1,1 bilhão em recursos para garantir o acesso à internet em escolas públicas. Essa quantia deve vir do benefício fiscal previsto na lei do Fust, que reduz a contribuição para o fundo em 50% caso as empresas executarem projetos aprovadas pelo Conselho Gestor do Fust com a utilização de recursos próprios. Ou seja, o governo espera que as empresas invistam R$ 1,1bilhão em projetos de conectividade, com a garantir de que haverá dedução na contribuição obrigatória de 1% da receita operacional para o fundo. Esse benefício está previsto em lei, mas precisa de regulamentação. Segundo o secretário de Telecomunicações, a pasta enviou uma proposta de decreto à Casa Civil. Com a publicação do texto, a medida ainda deve passar pelo Conselho Gestor do Fust. Veja Mais

Balança comercial tem superávit de US$ 9 bilhões em abril

G1 Economia Números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No ano, saldo comercial positivo chegou a US$ 27,7 bilhões. Plataforma de petróleo: GETTY IMAGES via BBC A balança comercial registrou superávit de US$ 9,041 bilhões em abril, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta quarta-feira (8). O resultado é de superávit quando as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário. O saldo neste mês ficou acima do registrado em abril do ano passado, quando foi de US$ 8 bilhões. Segundo o governo, em abril: as exportações somaram US$ 30,92 bilhões; as importações somaram US$ 21,879 bilhões. Destaques das exportações em abril: Óleos combustíveis de petróleo: alta de 125,9% Açúcares e melaços: expansão de 110,9% Óleos brutos de petróleo: aumento de 92,4% Carne bovina: elevação de 79,4% Acumulado do ano No ano, as exportações totalizam US$ 108,85 bilhões e as importações, US$ 81,11 bilhões. Com isso, até agora foi registrado um superávit de US$ 27,736 bilhões. Veja Mais

Bolsas de NY recuam de olho em balanços e Fed

Valor Econômico - Finanças Os investidores ainda operam à espera de comentári... Veja Mais

Vencedores da era da pandemia sofrem queda de US$ 1,5 trilhão no valor de mercado

Valor Econômico - Finanças As 50 ações que mais ganharam são atingidas por um... Veja Mais

Inflação pelo IPC-S subiu 0,45% na primeira quadrissemana de maio, diz FGV Ibre

Valor Econômico - Finanças Índice acumulou alta de 3,23% nos últimos 12 meses... Veja Mais

Haddad defende tratar dívida do RS como prioridade e manter negociação com outros estados

G1 Economia Em dia de Copom para definir o nível da taxa Selic, Haddad diz que 'juro brasileiro é um dos mais altos do mundo' e que inflação está bem comportada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (8) que o governo defina rapidamente – ainda nesta semana – as regras para suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul. O estado enfrenta uma calamidade pública por conta das fortes chuvas na região. Haddad acrescentou, no entanto, que o momento não deve ser usado por outros estados envididados, como MG, RJ e SP, para alterar as negociações em curso. Esses estados não passam pela mesma situação crítica, mas têm endividamento alto. "O que vamos fazer nesta semana é mandar uma proposta para resolver o problema do Rio Grande do Sul neste momento específico, pois precisamos atender e não há tempo a perder. Isso não vai inviabilizar a continuidade das tratativas com os demais governadores, que não estão sendo afetados pela crise climática neste momento", declarou Haddad, em entrevista ao programa "Bom dia, ministro", da EBC. Segundo ele, é preciso separar os dois temas, ou seja, quando um estado enfrenta situação de calamidade, e o outro se trata da renegociação normal da dívida dos estados -- discussão já aberta pela equipe econômica e que está em curso. Klava: governo vai propor suspensão da dívida do RS "A proposta do Palácio é de criar um regramento para os casos de calamidade. Espero que essa crise climática seja enfrentada, e que não vejamos de novo isso, mas os cientistas estão dizendo que eventos extremos vão acontecer com mais frequência. Então, o que mandamos ao Palácio diz sobre a possibilidade de acionar esse tipo de mecanismo no futuro, é preventivo. Outro assunto é renegociação de dívida, uma coisa que está em curso e que, do meu ponto de vista, não vale a pena misturar", acrescentou o ministro da Fazenda. No fim de março, o governo federal anunciou uma proposta para reduzir os juros da dívida dos estados – um dos principais problemas que afetam os caixas dos governadores. Em troca, a proposta exige que os estados ampliem as matrículas no ensino médio técnico. Um eventual proposta, assim que definida em negociação com governadores, ainda tem de passar pelo crivo do Congresso Nacional para ter validade. Reunião do Copom sobre taxa de juros Questionado sobre a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que define nesta quarta-feira o patamar da taxa básica de juros, Haddad lembrou da indicação da instituição de que a taxa seria reduzida em 0,5 ponto percentual nesta semana, de 10,75% para 10,25% ao ano. Entretanto, o ministro da Fazenda não quis cravar um patamar de redução dos juros nesta quarta-feira. "Espero um corte de juros hoje para continuarmos nessa construção de uma economia mais saudável", declarou. Em sua visão, "a taxa de juros [brasileira] continua uma das mais elevadas do mundo, e inflação de março e previa de abril se comportaram muito bem". Em pesquisa realizada na semana passada pelo BC, e divulgada nesta segunda-feira (6), porém, a maior parte dos analistas do mercado passou a prever corte menor nos juros, de 0,25 ponto percentual, com a taxa Selic sendo fixada em 10,50% ao ano. Mercado prevê PIB acima de 2%, inflação mais alta e queda menor da Selic A expectativa do mercado por um corte menor nos juros nesta semana aconteceu após a equipe econômica do presidente Lula propor uma redução nas metas para as contas públicas neste ano. Com a redução das metas fiscais, o espaço que o governo pode obter para novos gastos públicos é de cerca de R$ 161 bilhões nos dois anos -- o que pode impulsionar mais a inflação. Além disso, o cenário externo também está mais tensionado e incerto pelo adiamento e redução do espaço para juros cortes de taxas nas economias desenvolvidas -- como os Estados Unidos. Analistas avaliam que isso reduz o espaço para cortes de juros nas economias emergentes, sob o risco de pressão na taxa de câmbio -- que também é ruim para a inflação. "Estou seguro que fizemos a nossa parte, indicamos quatro diretores de alto nível [ao Banco Central, que participam da definição da taxa de juros], com reputação irretocável. Respeito os demais diretores que estão lá, não sei o que vai acontecer hoje", acrescentou o ministro Haddad. Veja Mais

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Cartas de Leitores

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Movimento falimentar

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Estamos prontos para o que está por vir?

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Carrefour reverte perda e lucra R$ 93 milhões no primeiro trimestre

Valor Econômico - Finanças O grupo Carrefour no Brasil teve lucro líquido de... Veja Mais

Senado aprova texto-base do projeto que recria DPVAT e libera R$ 15 bi ao governo

Valor Econômico - Finanças Proposta segue para sanção presidencial O Senado a... Veja Mais

DPVAT: Senado aprova texto-base de volta do seguro obrigatório de veículos; valor não está definido

G1 Economia Texto segue para sanção presidencial. Durante tramitação, Congresso incluiu medida que libera R$ 15 bilhões em gastos para o governo federal. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT. Foram 41 votos favoráveis ao texto, o mínimo necessário. Senadores ainda precisam analisar as sugestões de mudança ao texto. Se aprovada, a proposta seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). CCJ do Senado aprova projeto que retoma cobrança do DPVAT O pagamento, que acontecerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos. O valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram definidos, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025. A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A última vez que os donos de veículos pagaram o seguro foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo remanescente passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal. Como vai funcionar O seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT) e funcionará da seguinte maneira: o pagamento será obrigatório para quem tiver carro ou moto. Um fundo comum é criado para reservar as contribuições e os valores serão usados para cobrir indenizações por morte ou invalidez, pagas às pessoas que sofrerem acidentes. o dinheiro também será usado no reembolso de despesas com tratamento médico, fisioterapia e próteses se esses serviços não estiverem disponíveis, via SUS, no município. o seguro cobrirá despesas funerárias e reabilitação profissional de pessoas com invalidez. Não poderá receber auxílio quem já for assistido por seguro privado e plano de saúde; os valores, tanto da taxa do seguro quanto das indenizações, ainda serão definidos. O pagamento do SPVAT pode mudar de acordo com o tipo de veículo; o motorista que não pagar o seguro obrigatório estará sujeito a multa por infração grave. O presidente Lula pode vetar esse ponto; terá direito à indenização quem sofreu acidente ou companheiro e herdeiros da vítima, em caso de morte. Mesmo que os veículos envolvidos no acidente estejam irregulares – ou seja, caso os donos não tenham pagado o seguro – as vítimas terão acesso aos recursos; o pagamento da indenização deve ocorrer em um prazo de 30 dias; o licenciamento do veículo só será concedido a partir do pagamento do SPVAT, assim como a transferência de proprietário e a baixa do registro do carro; a Caixa vai cobrar o seguro, administrar o fundo e analisar os pedidos de indenização. O banco poderá contratar empresas terceirizadas para auxiliar na operação. Os recursos para pagar as empresas sairão diretamente do fundo; os estados podem fechar convênio com a Caixa para que o pagamento do SPVAT seja feito junto com o licenciamento ou com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); os estados que efetuarem a cobrança poderão receber até 1% do montante arrecadado; estados e municípios que oferecerem transporte público coletivo ainda vão receber de 35% a 40% do dinheiro arrecadado. SPVAT financiará indenizações para vítimas de acidentes de trânsito. Bruno Cecim / Ag.Par 'Jabuti' Parlamentares incluíram um "jabuti" – no jargão do Congresso, um assunto estranho ao tema original da proposta incluído durante a tramitação – com objetivo de adiantar as despesas que o governo fará neste ano. A mudança será feita na lei do novo regime fiscal, que vale desde 2023. O dispositivo antecipa a data em que o governo, caso registre um crescimento da receita em comparação ao ano passado, pode abrir crédito suplementar (extra). A medida vai liberar mais de R$ 15 bilhões em gastos. Os recursos devem ser usados, por exemplo, para desfazer bloqueios no orçamento e garantir investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O interesse da cúpula do Congresso é, principalmente, na retomada de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão, vetadas pelo presidente Lula, com esses recursos. Veja os tipos de emendas parlamentares e a verba prevista para cada uma em 2024 Emendas são gastos que deputados e senadores fazem em seus redutos eleitorais, na forma de obras e projetos. Neste caso, das indicações feitas por comissões temáticas do parlamento, o governo não é obrigado a executar. Porém, as emendas servem de moeda de troca para que o Executivo viabilize projetos de seu interesse no Congresso. Veja Mais

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Coteminas

G1 Economia Empresa do setor têxtil pertence ao empresário Josué Gomes da Silva, atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O empresário Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e atual presidente da Fiesp, no Senado, em imagem de julho de 2019. Geraldo Magela/ Agência Senado A empresa do setor têxtil Coteminas anunciou nesta quarta-feira (8) que entrou em processo de recuperação judicial. A companhia, que pertence ao empresário Josué Gomes da Silva, atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), já vinha enfrentando problemas financeiros e operacionais. "Desde o fim da pandemia, a companhia vem tendo seus negócios negativamente impactados pela combinação de fatores adversos que acarretaram dificuldades financeiras", informou a Coteminas, em comunicado ao mercado. No documento, a empresa também divulgou o trecho da decisão judicial que determinou a "suspensão de todas as ações e execuções" contra o grupo. Na prática, com o processo de recuperação, as dívidas da companhia ficam congeladas por 180 dias, ao mesmo tempo em que sua operação é mantida. (entenda mais abaixo) O pedido da empresa foi feito à Justiça em meio a uma disputa com o fundo FIP Ordenes, que alegou vencimento antecipado de debêntures (títulos de dívida) emitidas em 2022 pela Ammo Varejo, do grupo Coteminas. No comunicado divulgado nesta quarta-feira, a Coteminas também informou que havia notificado o fundo Ordenes sobre a impossibilidade de executar as ações da Ammo. "Neste contexto, com o objetivo de garantir a preservação das atividades empresariais e de ativos das companhias e suas controladas, que ficariam sujeitas a dano irreparável, as companhias informam que requereram recuperação judicial, em conjunto com outras empresas do grupo, e obtiveram deferimento de seus pedidos", disse a Coteminas. A companhia também afirmou que, com a concessão do pedido, "conseguirá a sua restruturação financeira e de todas as empresas do grupo". Como funciona a recuperação judicial O que é a recuperação judicial? A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias e a operação é mantida. A recuperação judicial foi instituída no Brasil em 2005 pela lei 11.101, que substituiu a antiga Lei das Concordatas, de 1945. A diferença entre as duas é que, na recuperação judicial, é exigido que a empresa apresente um plano de reestruturação, que precisa ser aprovado pelos credores. Na concordata, era concedido alongamento de prazo ou perdão das dívidas sem a participação dos credores. Quem pode pedir recuperação judicial? Empresas privadas de qualquer porte e com mais de dois anos de operação podem recorrer à recuperação judicial. Porém, a lei não vale para estatais e empresas de capital misto, bem como para cooperativas de crédito e planos de saúde. Também não podem pedir recuperação judicial as empresas que já tenham feito outro pedido há menos de cinco anos e as comandadas por empresários que já foram condenados por crime falimentar (relacionados a processos de falência). Como é feito o pedido de recuperação judicial? O pedido é feito à Justiça por meio de uma petição inicial que contém, entre outras informações, o balanço financeiro dos últimos três anos, as razões pelas quais entrou em crise financeira, e a lista de credores. Depois que o pedido é aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação e as execuções (cobranças de dívida) contra ela são suspensas por 180 dias. A lei determina que a assembleia de credores aconteça em até 150 dias após o deferimento do processo pela Justiça, mas na prática, esse prazo costuma ser ultrapassado. Número de empresas em recuperação judicial sobe no país Veja Mais

Preço do leite deve subir no campo após enchentes no RS, diz Cepea

G1 Economia Além de perderem animais e terem estruturas destruídas pelas inundações, produtores não estão conseguindo transportar o produto e sofrem com falta de energia, água e dificuldade para conseguir ração. Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de lácteos do Brasil, depois de Minas Gerais e Paraná. Jarra de leite. Leite no copo. Wenderson Araujo/Trilux As perdas geradas pelas enchentes no Rio Grande do Sul devem provocar um aumento de preços do leite cru e derivados no campo a partir desse mês, segundo um relatório divulgado na terça-feira (7) pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-Esalq/USP). O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de leite do Brasil, depois de Minas Gerais e Paraná. A alta de preços deve ser provocada por uma redução da oferta em decorrência de diversos prejuízos que as fazendas e as indústrias estão tendo. ARROZ: indústria negocia comprar da Tailândia, para não faltar PREJUÍZO no campo no RS chega a R$ 500 milhões Muitas propriedades perderam animais e tiveram as suas estruturas destruídas por inundações. Além disso, o bloqueio de rodovias está dificultando o transporte do leite para outros locais, e a chegada de insumos – principalmente de ração – até algumas propriedades rurais. "[Há] relatos de racionamento e menor produção devido à má alimentação do rebanho. Há, também, relatos de situações mais críticas que resultam em descarte de leite no campo, devido à falta de ração, energia elétrica e combustível", diz o relatório. Há ainda propriedades sem água e energia elétrica. A falta de energia impede a automação da ordenha e o resfriamento do leite nas fazendas. Enquanto na indústria, impacta o processamento dos lácteos e sua conservação. "As perdas estruturais no campo e nas indústrias podem retardar a recuperação da oferta do leite cru e dos lácteos. Com isso, a perspectiva de preços ao produtor em alta se fortalece para este e para os próximos meses", diz o Cepea. "Em paralelo, acredita-se que, mesmo com muitas famílias desabrigadas, as compras institucionais de lácteos podem sustentar a demanda. De qualquer maneira, o aumento dos custos logísticos deve ser repassado às cotações dos lácteos", acrescenta. O Cepea reforça que, até o momento, não se sabe qual será a intensidade da alta de preços, tendo em vista que eles estão calculando os prejuízos. Chuvas no RS causam destruição no campo De onde vem o leite Veja Mais

Grupo Coteminas têm pedido de recuperação judicial aprovado em meio à disputa com fundo

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Chuvas no RS: veja as medidas anunciadas pelos principais bancos para apoiar os atingidos

G1 Economia Ampliação de linhas de crédito, isenção de tarifas e suspensão da cobrança de contratos em atraso curto são algumas das iniciativas de instituições financeiras para as vítimas do desastre no Rio Grande do Sul. Porto Alegre durante temporais no Rio Grande do Sul REUTERS/Renan Mattos Instituições bancárias anunciaram uma série de medidas em apoio à população atingida pelos fortes temporais no Rio Grande do Sul. Entre as iniciativas, estão a ampliação de linhas de crédito, isenção de tarifas e suspensão da cobrança de contratos em atraso curto. As medidas contemplam pessoas físicas e jurídicas. Nesta reportagem, você vai conferir as medidas anunciadas individualmente pelos maiores bancos do país. Itaú Unibanco Bradesco Santander Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Nubank BTG Pactual O que diz a Febraban De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), suas instituições associadas anunciaram um total de R$ 20 milhões em doações para a região. O montante é a soma de recursos disponibilizados pelo Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Além disso, em resumo, as ações de auxílio a clientes contemplam os seguintes serviços: flexibilização de carência e prazo nas ofertas de crédito para famílias e empresas, com revisão de taxas; ampliação de linha de crédito; prorrogação dos contratos dos clientes impactados em 90 dias com revisão de taxa; suspensão da cobrança dos contratos em atraso curto; suspensão da negativação dos clientes com até 15 dias de atraso; suspensão de até 3 meses nos contratos de financiamento habitacional (desde que solicitado pelos mutuários); suporte no acionamento do seguro habitacional; isenções e reprecificações de tarifas; priorização no atendimento dos clientes da região para seguros de pessoas, patrimônio, veículos; renegociação com ofertas e condições especiais para clientes afetados e suspenção de cobrança. engajamento dos colaboradores com campanha de conscientização e solicitação de apoio e ajuda; campanhas internas envolvendo empregados e clientes para arrecadação de materiais de higiene pessoal a serem encaminharmos às regiões afetadas; disponibilização de contas para o recebimento de doações voluntárias, que serão revertidas em kits de higiene e limpeza, entre outros, conforme necessidade da população impactada. Itaú Unibanco O Itaú Unibanco informou que adotou uma série de medidas emergenciais. Segundo a instituição, as iniciativas foram definidas "com base nas necessidades mais urgentes dos clientes do banco" e "no contato com governo estadual e com autoridades locais". Na relação com os clientes, o banco disse que reforçou o atendimento em suas centrais e canais digitais e mobilizou suas equipes na região para desenhar planos específicos. Para clientes corporativos, a instituição anunciou: suspensão de mensalidades e tarifas de conta corrente e na Rede (maquininhas) por pelo menos três meses; repactuações de parcelamentos (pular parcelas) para clientes que tiverem essa necessidade; manutenção de limites de crédito e disponibilização de novas linhas especiais; comunicação proativa e facilitação da abertura de sinistros de seguros de vida ou patrimoniais para pessoas e empresas; clientes em atraso, mesmo antes da tragédia, terão a suspensão temporária de cobranças. Para clientes pessoas físicas, as medidas são: prioridade da região nas centrais de atendimento; em conta corrente e cartões, haverá isenção de tarifas e anuidade, suspensão de encargos de parcelamento de fatura e outros — até estorno de tarifas e juros, se necessário; contato para avisar sobre a disponibilidade de cobertura de seguros de vida e patrimoniais. Bradesco O Bradesco informou que irá oferecer condições especiais nas renegociações, com prazos de carência de até 180 dias, para clientes pessoas físicas e jurídicas que precisarem renegociar o pagamento de linhas de crédito como capital de giro, crédito pessoal e crédito direto ao consumidor. Ainda segundo a instituição, o pagamento dessas linhas por clientes da região poderá ser postergado por até 30 dias, caso necessário. Além disso, o banco irá suspender o sistema de cobrança feito por SMS, WhatsApp e telefone pelo prazo de 30 dias para clientes inadimplentes. Em outra frente, a Bradesco Seguros anunciou uma operação de emergência de tratamento de sinistros. O banco informou que a força-tarefa foi mobilizada em caráter especial e com contingente reforçado para atender aos segurados. "Até o momento, a companhia está com guinchos e carros de apoio à população nas cidades. Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Caxias do Sul e Porto Alegre são os municípios com mais chamados para a seguradora, que reforçou a equipe de atendimento", disse, em nota, o Bradesco. Imagens de satélite mostram antes e depois de maior enchente da história no RS Santander O Santander anunciou, principalmente, a adequação de prazos e condições para os clientes de todo o Rio Grande do Sul. Para pessoas físicas, as medidas são: Crédito pessoal: redução em até 20% nas taxas de juros, com até 40 dias para pagar a primeira parcela. O dinheiro é creditado na hora via app Santander; Cartão de crédito: prazo de parcelamento de fatura de cartões de crédito ampliado de 10 para 24 vezes, com desconto na taxa. Os limites dos cartões serão mantidos no mês de maio; Antecipação do FGTS: caso tenha saldo no FGTS e adesão ao saque aniversário é possível contratar diretamente no app do banco; Crédito Imobiliário: possibilidade de postergar as próximas duas parcelas; Limites de conta: limites de cheque especial implantados não sofrerão redução no mês de maio; Renegociação: pelo app ou no site www.santander.com.br/renegociacao uma renegociação com até 60 dias para pagar a primeira parcela, com a possibilidade reduzir até 70% as seis primeiras parcelas, com prazo de até 120 vezes; Clientes em atraso: não serão feitas ações de cobrança e negativação no mês de maio; Clientes da Santander Financiamentos: possibilidade de renegociação com até 60 dias para pagar a primeira parcela; Seguros: prioridade no acionamento dos sinistros e pagamento de indenizações. Para MEIs e Microempresas, as medidas são: Capital de Giro: até 59 dias para pagar a primeira parcela. O dinheiro é creditado na hora via app Santander; Cartão de Crédito: ampliação o prazo de parcelamento de fatura de cartões de 10 para 24 vezes, com desconto na taxa. Os limites dos cartões serão mantidos no mês de maio; Limites de conta: limites de cheque especial implantados não sofrerão redução no mês de maio; Renegociação: pelo app ou no site www.santander.com.br/renegociacao uma renegociação com até 60 dias para pagar a primeira parcela; Clientes em atraso: não serão feitas ações de cobrança e negativação no mês de maio; Clientes da Santander Financiamentos: créditos contratados através da Santander Financiamentos, com parcela em dia ou em atraso, terão ofertas de reorganização ou postergação da negativação em até 60 dias; Tarifas: isenção de tarifa do pacote de serviços de conta corrente no mês de maio; Seguros: prioridade no acionamento dos sinistros e pagamento de indenizações. Para médias e grandes empresas e clientes agro, o banco anunciou que "os especialistas Santander estão contatando os clientes para avaliar condições especiais de apoio de acordo com o porte e tipo de negócio". Banco do Brasil Além da doação de recursos, o Banco do Brasil anunciou que flexibilizou seus produtos e serviços envolvendo operações de crédito, do agronegócio e de seguros. Segundo o banco, os clientes pessoa física atingidos terão carência de até seis meses para pagamento da primeira parcela na contratação do BB Crédito Consignado ou do BB Crédito Salário. Já as micro e pequenas empresas terão acesso a crédito com linhas governamentais e próprias, além de condições diferenciadas. De acordo com a instituição, também será mantido o amparo ao crédito para pessoas físicas e jurídicas, produtores rurais e municípios. O banco anunciou ainda que: será possível renegociar dívidas utilizando taxas diferenciadas, com até 180 dias de carência e 120 meses para pagamento; as empresas dos municípios gaúchos atingidos contarão com linhas de repactuação, com prazos de 30, 36 ou 48 meses, nas operações convencionais, ou até 72 meses, para as contratações via Pronampe; as operações de financiamento imobiliário e empréstimo com garantia de imóvel poderão ter até quatro parcelas de capital e encargos básicos repactuadas e transferidas para o final do cronograma; os produtores rurais dos municípios afetados terão as operações prorrogadas, de acordo com a necessidade e manutenção dos encargos originais. Além disso, haverá uma esteira diferenciada para o acionamento dos seguros/Proagro; nos seguros Residencial e Empresarial, foram ampliados os valores dos serviços de limpeza, cobertura de telhados e desentupimento previstos nas apólices; a BB Seguros também enviou reguladores e peritos para as regiões atingidas, com possibilidade de realizar a vistoria presencial ou de forma remota. O Banco do Brasil também informou que irá estornar a tarifa de emissão de segunda via dos cartões e "dará tratamento diferenciado para encargos e saldo devedor dos clientes das regiões afetadas". "O saldo devedor das faturas de cartões Ourocard não pagas integralmente durante o período de calamidade será transportado para o mês seguinte, sem incidência de encargos", disse a instituição. As ações de cobrança e negativação de clientes de municípios afetados também serão suspensas. Segundo o banco, ao todo, 25 agências do BB foram alagadas na região. A instituição afirmou que irá instalar, ao longo das próximas semanas, unidades temporárias de atendimento nos municípios onde não for possível a retomada do atendimento presencial. Caixa Econômica Federal A Caixa liberou o Saque Calamidade do FGTS para os trabalhadores das regiões atingidas e informou que enviou ao Rio Grande do Sul especialistas nas áreas de Habitação, FGTS e Governo para prestar apoio técnico às prefeituras. Além disso, a Caixa anunciou as seguintes medidas: Contratos habitacionais: irá possibilitar a pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação dos clientes. Também será possível incorporar as prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes. A Caixa também informou que dará suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações; Assessoria técnica aos municípios: além do envio de equipe técnica à região, as prefeituras poderão contar com o apoio para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas em contratos já acompanhados pela Caixa. Para clientes pessoa física e jurídica atingidos pelas enchentes, as medidas são: dispensa de encargos na renovação de contratos de penhor; pausa no pagamento de prestações por até três meses nos contratos de Crédito Pessoal PF, Capital de Giro PJ, Renegociação PF e PJ, entre outros; prorrogação do vencimento das operações de Crédito Rural de Custeio e Investimento. Para clientes que optarem pela contratação de um novo crédito, foram reduzidas as taxas de juros e disponibilizadas carências para contratação de financiamentos, com maiores prazos para pagamento no Crédito Consignado, Capital de Giro, entre outras modalidades. O banco não detalhou as novas taxas ou carências. Por fim, foram anunciadas medidas da Caixa Seguridade, incluindo reforços na equipe de atendimento e fluxo facilitado para acionamento de sinistro. Nubank Para clientes das regiões afetadas, o banco informou que está flexibilizando as condições de pagamento de dívidas existentes e que está priorizando o atendimento a esses clientes. "Essas novas condições poderão ser acessadas de forma simples e fácil via aplicativo do Nubank nos próximos dias", informou o banco. O Nubank, que não é associado à Febraban, anunciou a doação de R$ 1 milhão em apoio aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. BTG Pactual Procurado pelo g1, o banco não detalhou as medidas aos clientes relacionadas à tragédia na região. Veja Mais

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