RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Plenário pode votar novas ações para auxiliar recuperação do Rio Grande do Sul
?? Comissão aprova sinalização em inglês e espanhol em locais turísticos de fronteira
?? Proposta concede dedução fiscal para doações a fundos de direitos das mulheres
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Governo edita duas Medidas Provisórias que tratam de ajuda à região Sul. Uma delas autoriza a importação de até um milhão de toneladas de arroz;
Projetos de apoio ao enfrentamento às enchentes no Sul ainda têm espaço na pauta do Plenário da Câmara.
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O Ao Vivo na Câmara mostra bastidores da audiência pública para debater o caso do cachorro Joca, morto durante seu transporte em voo da Gol Linhas Aéreas, em 22/04/2024.
A reunião é realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Convidados:
- Presidente da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer;
- Diretor-Presidente da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC), Tiago Sousa Pereira;
- Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), Vanessa Negrini (confirmada);
- Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida;
- Tutor do Golden Retriever Joca, João Fantazzini;
- Ativista, Luíza Mell;
Requerimento 31/2024 - CVT, deputado Paulo Alexandre Barbosa, subscrito pelos deputados Marco Brasil e Paulo Ganem; Requerimento 32/2024 - CVT, do deputado Bruno Ganem.
Acompanhe a íntegra da audiência pública: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72802
Confira o projeto aprovado pela Câmara que segue para o Senado: https://cd.leg.br/AvSijupJk3
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O governo federal enviou a regulamentação da Reforma Tributária a Câmara, e uma das ações incluídas na proposta é a criação do cashback. Esse mecanismo vai devolver às famílias mais pobres o valor relativo a uma parte dos impostos.
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Plenário
Tema: Homenagem aos Trinta Anos da Agência Espacial Brasileira
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 23/04/2024 às 09:49
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72012 Veja Mais
Plenário Homenagem ao Dia do (a) Assistente Social
Tema: Homenagem ao Dia do(a) Assistente Social
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 13/05/2024 às 11:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72299 Veja Mais
Foi instalada uma comissão especial para examinar proposta de emenda à Constituição que permite aos parlamentares reservarem 5% das emendas ao Orçamento para ações de enfrentamento a catástrofes climáticas. Para o presidente da comissão, deputado Jorge Goetten (PL-SC), a providência é relevante para estados e municípios, tanto para ações de prevenção quanto de reconstrução após eventos extremos como secas e inundações. Ele lamenta que a previsão seja de que essas ocorrências, daqui pra frente, vão ser cada vez mais frequentes e mais intensas. Goetten afirma que os integrantes da comissão especial querem celeridade nos trabalhos, diante da urgência de que os recursos cheguem aos municípios e a primeira reunião já deve acontecer nesta terça-feira. O parlamentar acrescenta que, em termos de prevenção, cada R$ 1 investido economiza R$ 8 na reconstrução. Ele cita o exemplo das defesas civis, importantes no enfrentamento das catástrofes, mas que não contam com um quadro técnico efetivo.
Veja ainda a entrevista com o deputado Bandeira de Melo (PSB-RJ), vice-presidente da Comissão do Esporte da Câmara. O parlamentar defende suspensão temporária de campeonatos de futebol por causa de tragédia no RS. O deputado defende essa proposta em nome do respeito ao povo gaúcho e da isonomia com os times do estado que estão participando das competições. Ele diz que esse é um momento de diálogo sobre o assunto, mas que a tragédia no Rio Grande do Sul atinge jogadores, comissão técnica, centros de treinamento e estádios. Ele sugere que as partidas sejam suspensas e que, em um prazo de um mês, o assunto volte a ser discutido, com a retomada sendo vinculada à melhoria da situação climática no sul do país. O parlamentar argumenta que os eventuais prejuízos financeiros dos clubes de futebol com a suspensão temporária do campeonato devem ficar em segundo plano neste momento e que a solidariedade deve prevalecer. Em relação ao esporte amador, Bandeira de Melo é de opinião que só devem parar os atletas diretamente envolvidos com a tragédia.
Confira também a entrevista com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela alerta para naturalização do abuso sexual contra crianças e adolescentes. 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e algumas ações sobre o tema vão acontecer na Câmara, entre elas, uma sessão solene nesta terça-feira. A parlamentar repercutiu denúncias de abusos contra crianças e adolescentes em abrigos montados por causa da tragédia no Rio Grande do Sul. Ela afirmou que, dada a urgência em alojar as pessoas de forma emergencial, não foi possível estabelecer parâmetros de segurança para a proteção dos mais vulneráveis e houve ocorrências de abusos praticados por adultos da mesma família. A parlamentar diz que algumas providências estão sendo tomadas, como a organização de abrigos exclusivos para mulheres e crianças vulneráveis e a cobrança às autoridades para um reforço na segurança nos locais de acolhimento das vítimas.
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Nós abrimos a semana falando do assunto que continua sensibilizando todo o Brasil: a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.
Na semana passada o governo editou duas medidas provisórias que tratam de ajuda à região. Uma delas autoriza a importação de até um milhão de toneladas de arroz.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Câmara teve semana de trabalho focada em ajuda ao Rio Grande do Sul;
??Deputados aprovavam projeto que inclui a equoterapia na lista de terapias a serem oferecidas pelo SUS;
??Governo detalha na Câmara dos Deputados Plano Nacional de Abastecimento Alimentar.
Apresentação – Paulo Triollo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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Nesta semana é possível que a Câmara venha a aprovar novas medidas de mitigação aos danos provocados pelos temporais e enchentes no Rio Grande do Sul, que já vitimaram mais de cem pessoas e atingiram a grande maioria dos quase 500 municípios gaúchos. Com a tragédia no Rio Grande do Sul, propostas relacionadas ao meio ambiente passam a ganhar destaque na pauta de votações. Uma que pode acontecer a qualquer momento – pois já teve o pedido de urgência aprovado – é a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação, Mover, que prevê benefícios fiscais a montadoras de carro que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono (PL 914/24).
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Presidente da Câmara afirma empenho na recuperação do Rio Grande do Sul
?? E parlamentares analisam as iniciativas de socorro à população do estado
?? Câmara aprova projetos voltados para autistas e para quem tem Alzheimer
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O chamado "reconhecimento facial", já existe há quase 60 anos. Mas ela só está mais presente no nosso cotidiano há pouco tempo. No Brasil, a primeira unidade da federação a fazer uso do recurso de reconhecimento facial na segurança pública foi o estado de São Paulo. Por lá, em 2016, foi implantado o sistema de reconhecimento facial para a polícia. Hoje, ele está presente em mais de 100 cidades do Estado, incluindo a capital paulista. O Palavra Aberta conversou com deputado Capitão Alden (PL-BA), que defende que essa tecnologia seja implementada em seu estado e em todo o país.
Apresentação: William França
Direção: Jackson Villela
Produção: Rosana Ferreira / Danielle Vaz / Carol Barboza
Tema: Reconhecimento Facial
Dep. Capitão Alden (PL- BA)
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Doações dos servidores da Câmara para os atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul embarcam em avião da FAB rumo a Porto Alegre. A inciativa é uma parceria do movimento Ação e Cidadania dos servidores da Casa, com o Grupo Pão com Ovo, e conta com apoio da Segunda Secretaria e da bancada gaúcha da Câmara.
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RÁDIO E TV CÂMARA
Proposta em exame na Câmara prevê que municípios em estado de emergência ou de calamidade pública sejam incluídos automaticamente na Política Nacional de Segurança Alimentar. O deputado Padovani (União-PR) lembra que existem R$60 milhões de brasileiros na linha de pobreza e que é preciso diminuir a burocracia para garantir acesso à boa alimentação em casos de eventos climáticos extremos, como inundações e secas. Ele lamenta que muitas vítimas
E diante da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o deputado Afonso Hamm (PP-RS), fez um panorama dos prejuízos para o setor agropecuário do estado. Ele destacou que em cada cultura, há um percentual de colheita já feita, e que os prejuízos vão dos silos que estão embaixo d´água às estradas ainda intransitáveis. O parlamentar falou também da pecuária, com animais perdidos e instalações sem condição de uso, além dos prejuízos decorrentes da falta de energia elétrica. Afonso Hamm citou a reunião que o setor teve com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e apontou conquistas como a prorrogação, por 90 dias, das dívidas dos produtores rurais, lembrando que ainda falta o aval do Conselho Monetário Nacional.
Veja ainda o quadro Resumo da Semana, com o jornalista Antônio Vital.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 08/05/2024 às 14:06
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Como todos já sabem, o Rio Grande do Sul passa pela maior enchente que já atingiu o estado. O número de mortos já passou de 100 e cresce a cada dia. 400 mil pontos estão sem luz. Com 80% do estado afetado pelas chuvas, o Rio Grande do Sul tem fuga em massa de moradores de Porto Alegre em busca de água. Especialistas já dizem que outras tragédias ambientais como esta são esperadas para os próximos anos. O que o aquecimento global tem a ver com isso? O que pode ser feito para evitar eventos como estes? Para tentar dar algumas respostas ao problema, recebemos nesta edição do Palavra Aberta o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Jackson Villela
Produção: Yasmim Valois
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara vai acompanhar ações e efeitos da enchente no Rio Grande do Sul
?? E comissão aprova medidas que facilitam repasse de recursos para o estado
?? Câmara também avança em penas maiores para estelionato em calamidades
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu representantes de profissionais em audiência pública. O objetivo da reunião foi discutir o projeto de lei que inclui psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica.
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Comissão de Administração e Serviço Público
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h
Requerimento nº 14, de 2024, da deputada Professora Luciene Cavalcante PALESTRANTES CARLOS GIANNAZI Professor e deputado estadual de São Paulo CELSO GIANNAZI Vereador do município de São Paulo
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72593 Veja Mais
Plenário aprova a exclusão da silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais;
Instalada na Câmara uma comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que permite aos deputados e senadores reservarem 5% do valor de suas emendas ao orçamento da União para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais; e
Comissão de Segurança Pública debateu o uso da I.A. no combate ao crime por meio do reconhecimento facial.
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Comissão de Legislação Participativa
Tema: Execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 09/05/2024 às 10:31
Expositores:
1 - Marenilson Batista da Silva - Representante do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
2 - Ministério da Fazenda
3 - CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
4 - Vânia Marques - Secretária de política Agrícola da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
5 - Jose Cláudio Fidélis Pereira - Presidente da FASER - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil
6 - Natalino Avance de Souza - Presidente da ASBRAER - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária
7 - Jeferson Coriteac - Presidente da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
8 - Jaqueline da Luz Ferreira - Instituto Escolhas
9 - Deputado Nilto Tatto - Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72692 Veja Mais
Comissão de Educação
Tema: Mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (PL 3599/23)
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 09/05/2024 às 10:12
Informações
(REQ 255/2023 CE, do deputado Rafael Brito)
1) MARCIANGELA GONÇALVES (Confirmada)
Vice-Presidente
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
2) PROFESSORA MARLEI FERNANDES (Confirmada)
Representante
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Paraná)
3) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO (Confirmada)
Conselheira
Conselho Federal de Psicologia
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72388 Veja Mais
Plenário aprova a exclusão da silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais;
Instalada na Câmara uma comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que permite aos deputados e senadores reservarem 5% do valor de suas emendas ao orçamento da União para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais; e
Comissão de Segurança Pública debateu o uso da I.A. no combate ao crime por meio do reconhecimento facial.
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Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 08/05/2024 às 13:59
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
- PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) - Proposta exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A silvicultura é o cultivo de florestas por meio do manejo agrícola.
- PL 5813/2023 - Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista;
- PL 4364/20 - Política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências; Segundo a proposta, órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em banco de dados, as notificações relativas à ocorrência das enfermidades.
- REQ 1520/24 - Constituir Comissão Externa para acompanhar a situação no RS. Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados;
- PL 13/2022 - Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de animais de estimação.
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Veja a pauta completa desta sessão:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72795
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara aprova instalação de geradores de energia solar para famílias carentes
?? Deputados confirmam equoterapia na lista de tratamentos oferecidos pelo SUS
?? Parlamentares reforçam ações de apoio à recuperação do Rio Grande do Sul
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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Tema: Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 08/05/2024 às 14:52
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72774 Veja Mais
Nesta edição, quem conversa com a gente, a deputada Juliana Cardoso, do PT de São Paulo, relatora do projeto que regulamenta as profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei está em análise atualmente. Quase 8.000 profissionais atuam com essas funções nas aldeias de todo o país.
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08/05/2024
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 08/05/2024 às 16:11
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72767 Veja Mais
Comissão de Defesa do Consumidor.
Audiência Pública.
Tema: Relação de trabalho em aplicativos de transporte (PLP 12/24)
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 08/05/2024 às 16:48
Informações: Requerimento nº 05/2024 - Gilson Marques
CONVIDADOS:
Dr. Renan Bernardi Kalil (confirmado presencial)
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho - Conafret;
Rodrigo Saraiva Marinho (confirmado presencial)
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado;
Carlos Shigueo Nishikawa (confirmado presencial)
Diretor de Relações Governamentais da InDrive;
João Sabino (confirmado presencial)
Diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do iFood;
Valdir Borges dos Santos (confirmado presencial)
Associação Brasileira de Aplicativos de Mobilidade Urbana - EvaDrive
André Porto (confirmado presencial)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; (99 e Uber)
Lucas Dias (confirmado presencial)
Motorista de Aplicativo
Tiago José Albrecht (confirmado presencial)
Vereador da cidade de Porto Alegre
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72436 Veja Mais
08/05/2024
Comissão de Legislação Participativa.
Audiência Pública:
Tema: Criminalização do porte de drogas em qualquer quantidade (PEC 45/23)
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 08/05/2024 às 16:06
Convidados:
1.Cristiano Avila Maronna, advogado e diretor do JUSTA (Participação por videoconferência);
2. Andrea Gallassi, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); (vídeo)
3. Cidinha Carvalho, presidente da Associação de Cannabis e Saúde (CULTIVE); (Participação por videoconferência);
4. Sílvia Souza, conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB;
5.Samira Bueno, diretora do Fórum de Segurança Pública; (Participação por videoconferência);
6. Eduardo Ribeiro, diretor-executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas;
7. André Carneiro Leão, defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
8. Michel Willian de Castro Marques, membro da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA)
9. Erik Torquato, advogado e membro da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma);
10. Nathalia Oliveira da Silva, representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas
11. Ingrid Farias, coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra por Direitos (Participação por videoconferência);
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72746 Veja Mais
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 08/05/2024 às 13:59
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
- PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) - Proposta exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A silvicultura é o cultivo de florestas por meio do manejo agrícola.
- PL 5813/2023 - Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista;
- PL 4364/20 - Política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências; Segundo a proposta, órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em banco de dados, as notificações relativas à ocorrência das enfermidades.
- REQ 1520/24 - Constituir Comissão Externa para acompanhar a situação no RS. Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados;
- PL 13/2022 - Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de animais de estimação.
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Veja a pauta completa desta sessão:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72795
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Medidas pra facilitar a liberação de emendas visando a ajuda emergencial para o Rio Grande do Sul foram aprovadas pelo Congresso Nacional, nessa quinta-feira (09/05). O texto altera o Orçamento de 2024 e autoriza o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil do estado.
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Você sabe o que é o racismo ambiental? De que forma ele impacta as populações mais vulneráveis?
Pessoas pretas, pardas e indígenas são as mais atingidas pelas privações de recursos e direitos, o que os deixa mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
As tragédias causadas pelas chuvas que atingiram várias cidades brasileiras, no último ano, deixando centenas de mortes e milhares de desabrigados, evidenciam a desigualdade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e moradia digna, que são os direitos de todo cidadão.
Essas tragédias evidenciaram o racismo ambiental e como alguns grupos sociais são mais impactados pelos desastres naturais e de violações de direitos que têm a ver com o ambiente que ocupam.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
Tema: Racismo Ambiental
Convidadas:
Dep. Carol Dartora (PT/PR) – Coordenadora do grupo de trabalho sobre racismo ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista;
Marina Marçal - Especialista em Política Climática, Justiça Climática, Racial e de Gênero; Chefe de Diplomacia e Advocacy para cidades na C40.
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O deputado Rafael Prudente, do MDB do Distrito Federal, é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Formado em Administração, Prudente está no seu primeiro mandato como Deputado Federal e foi Deputado distrital por dois mandatos. Ele destacou que o colegiado tem uma pauta extensa e que a demora na indicação para a presidência tornou o desafio ainda maior. A Comissão de Meio Ambiente debate e analisa propostas sobre política ambiental, direito ambiental, recursos naturais renováveis, flora, fauna, solo e desenvolvimento sustentável.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Yasmim Valois
Tema: Prioridades da Comissão de Meio Ambiente
Deputado(a): Rafael Prudente (MDB - DF) | Presidente da Comissão de Meio Ambiente
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Audiência Pública.
Tema: Ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime.
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 08/05/2024 às 16:35
Informações: REQ 36/2024 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden
Convidados:
1) MAJOR PMESP EDUARDO FERNANDES GONÇALVES (confirmada participação virtual)
Coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, representando
GUILHERME DERRITE
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
2) HELTON POSSETI (confirmada participação virtual)
Diretor Institucional
Oi Telecomunicações
3) FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (confirmada participação virtual)
Superintendente da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, representando
MARCELO WERNER
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
4) MARLON JORGE TEZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME
5) VLADIMIR ARAS (confirmada participação presencial)
Procurador Regional da República, representando
Ministério Público Federal
6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL
7) MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA (confirmada participação virtual)
Superintendente de Inteligência Integrada da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, representando
VICTOR CÉSAR DOS SANTOS
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
8) MARCELO MOTTA (não participará)
Diretor de produtos e tecnologia
Huawei
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72453 Veja Mais
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Dois debates na Câmara dos Deputados trataram da produção rural no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa discutiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Já a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debateu a politica de abastecimento em curso no país.
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu o uso da Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime por meio do reconhecimento facial.
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Comissão de Educação
Tema: Violência nas universidades por diversidade de pensamento
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 09/05/2024 às 14:23
Informações
(REQ 8/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)
1) RICARDO MARCELO FONSECA (Confirmado)
Reitor
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes
2) BRUNO BIMBI (Confirmado)
Jornalista e Gerente de Estratégia e Política
StandWithUs Brasil
3) MARCELO ACÁCIO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
União Nacional dos Estudantes - Une
4) LETÍCIA PERFEITO (Confirmada)
Ex- Diretora
Nacional da União Juventude e Liberdade - UJL
5) JOÃO VICTOR MATTOS LEÃO BETTEGA (Confirmado)
Representante
MBL - Movimento Brasil Livre
6) SARAH MARQUES (Confirmada)
Representante
União Juventude e Liberdade - UJL/MG
7) KLEBER RIBEIRO GALVÃO DE SOUZA (Confirmado)
Presidente
Foro do Brasil de Guarulhos
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72732 Veja Mais
Na Comissão de Saúde o assunto foi a regulamentação de profissões do subsistema de atenção à saúde indígena.
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O colunista Fernando Gomes destrinchou mais alguns pontos da Reforma Tributária. Ele falou sobre a lista de exceções, com produtos e setores que terão isenção ou alíquotas diferenciadas. Fernando citou os produtos da cesta básica, com 15 produtos como pães e massas, que não pagarão os dois impostos (um federal e outro estadual) a serem criados. Outra lista de produtos e serviços terá desconto de 60%, como os da área de saúde (equipamentos cirúrgicos e de UTIs, por exemplo) e de educação (relacionados a educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico). A expectativa é que, com o imposto reduzido, os preços para o consumidor também diminuam. Terão descontos de 30% serviços de profissionais liberais que são fiscalizados por conselhos regionais e que englobam do economista ao personal trainer. Esses bens e setores com cobrança diferenciada de impostos terão uma revisão a cada cinco anos, para avaliar se houve vantagens para a população. Fernando Gomes também detalhou o mecanismo do cashback, com a devolução do imposto para famílias carentes inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, que vai englobar produtos e serviços como água, luz e gás. A devolução virá nas contas, no caso dos serviços, mas ainda está sendo definido como ela vai funcionar em relação à compra de bens.
Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Cláudio Ferreira
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O estímulo à contratação de pessoas com transtorno do espectro autista foi aprovado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (08/05).
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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos dentro da cabine de passageiros em voos domésticos.
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Comissão de Saúde
Tema: Regulamentação de profissões do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 09/05/2024 às 09:14
REQ 14/2024 CSAUDE, da Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Convidados:
- Juma Xipaia - Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (confirmada);
- Weibe Tapeba - Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (confirmado);
- Lúcia Alberta Andrade de Oliveira - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (confirmada);
- Celso Xukuru Kariri (Celso Celestino da Silva) - Coordenador Geral do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (confirmado);
- Carmem Pankararu (Maria do Carmo Andrade Filha) - Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena - SINDCOPSI (confirmada, presença virtual);
- Alison Cardoso Lima - Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena - SINDCOPSI (confirmado, presença virtual).
- Yssô Truká - Cacique do Povo Truká de Orocó, Pernambuco - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e/ou Organizações de Base (Apib) (confirmado, presença virtual).
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72376 Veja Mais
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 08/05/2024 às 13:59
APROVAÇÕES DO DIA:
?? PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) - Proposta exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A silvicultura é o cultivo de florestas por meio do manejo agrícola.
?? PL 5813/2023 - Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista;
?? PL 4364/20 - Política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências; Segundo a proposta, órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em banco de dados, as notificações relativas à ocorrência das enfermidades.
?? REQ 1520/24 - Constituir Comissão Externa para acompanhar a situação no RS. Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados;
?? PL 13/2022 - Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de animais de estimação.
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Veja a pauta completa desta sessão:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72795
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Foi instalada na Câmara a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que permite aos deputados e senadores reservar 5 por cento do valor de suas emendas ao orçamento da União para o enfrentamento de catástrofes e de emergências naturais. O deputado Jorge Goetten (PL/SC) foi eleito presidente da comissão e o deputado Gilson Daniel (PODE/ES) é o relator da PEC.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Audiência pública: Inclusão de professores da educação infantil na carreira do magistério.
Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente - SP.
Início: 10/05/2024 às 17:00.
Informações:
Debate do PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.
(REQ 15/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
Saiba mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72782
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Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura
Reunião de Instalação e Eleição
Tema: Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Local: Anexo II, Plenário 16.
Início: 08/05/2024 às 16:09
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72714 Veja Mais
Comissões de Trabalho; Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.
Tema: Formação e capacitação de mão de obra para transição energética
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/05/2024 às 16:41
Informações: Requerimentos Nº 7/2024 / CTRAB - 1/2024/CEENERG; dos Deputados Gervásio Maia e Pedro Campos.
CONVIDADOS:
ANTÔNIO FELIPE FLUTT
Representante da Petrobras
DEYVID BACELAR
Representante da Federação dos Petroleiros - FUP
ALDO AMARAL DE ARAUJO
Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada
FELIPE MORGADO
Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
STHEFANNY LORENNA WEST SOARES
Representante do Grupo ARAYARA - OSC
CRISTINA KAVALKIEVICZ
Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
MARCO ANTONIO JULIATTO
Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME.
KAREN CUBAS
Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72686 Veja Mais
Pedidos de urgência a quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (07/05), pela Câmara dos Deputados: a regulamentação da pesquisa, produção e comercialização de animais domésticos clonados; ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa no âmbito do SUS; a exclusão da silvicultura da lista de atividades consideradas poluidoras; e a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Com isso as propostas podem entrar na pauta de votações do Plenário a qualquer momento, sem necessidade de análise pelas comissões.
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REUNIÃO CONJUNTA
Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Fiscalização Financeira e Controle
Tema: Gestão 2023, Prioridades 2024, incluindo direitos das mulheres
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 08/05/2024 às 14:06
Informações
REQ 05/2024 CCULT, de autoria do Dep. Aliel Machado e subscrito pelos demais membros da Comissão;
REQ 1/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Coronel Fernanda;
REQ 21/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Ana Pimentel e Dep. Laura Carneiro;
REQ 74/2024 CFFC, de autoria do Dep. Jorge Solla.
Comparecimento da Exma. Sra. Ministra da Cultura Margareth Menezes.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72405 Veja Mais
No Fatos e Opiniões dessa semana você vai ver a mobilização do Parlamento em prol das vítimas da catástrofe ambiental que atinge o Rio Grande do Sul e já provocou mais de 100 mortes. Deputados aprovaram projeto de decreto legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no estado e também requerimento de ampliação do escopo da Comissão Externa que acompanha a situação na região desde as enchentes do ano passado. O Congresso, por sua vez, aprovou medidas para facilitar a liberação de emendas voltadas à recuperação dos estragos. Pautas ambientais estiveram em destaque na Câmara nos últimos dias, como a criação de um programa para substituir a tarifa social por usinas de energia solar fotovoltaica, a exclusão da silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras, e o pedido de urgência à criação do programa Mover - Mobilidade Verde e Inovação, com benefícios fiscais a montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Audiência pública: Inclusão de professores da educação infantil na carreira do magistério.
Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente - SP.
Início: 10/05/2024 às 17:00.
Informações:
Debate do PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.
(REQ 15/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
Saiba mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72782
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Estima-se que no Brasil existam hoje cerca de 168 milhões de pets. Desse total, 68 milhões são cães e 34 milhões são gatos.
As pessoas gostam tanto de animais de estimação porque eles trazem alegria, companheirismo, apoio emocional e benefícios para a saúde e às suas vidas. Eles se tornam parte da família e têm um lugar especial nos corações de muitas pessoas.
Por tudo isso, a morte do cão Joca, um golden retriever de 4 anos, em abril, durante o traslado em um voo, teve grande repercussão nacional. Também suscitou o debate sobre a regulamentação do transporte de pets. Atualmente, as regras são estabelecidas por cada companhia aérea.
E é sobre as novas regras para o transporte de animais de estimação, que foram aprovadas, em Plenário, aqui na Câmara, que conversamos agora com o autor do projeto, deputado Alencar Santana, que representa São Paulo pelo PT e que está em seu segundo mandato.
Deputado Alencar Santana (PT- SP)
Tema: Transporte de cães e gatos na cabine de avião
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Produção: Carol Barboza
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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Tema: Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 08/05/2024 às 14:52
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72774 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Congresso derruba vetos e eleva emendas de comissões da Câmara e do Senado ao Orçamento de 2024;
??Congresso derruba vetos presidenciais sobre defensivos agrícolas e apostas esportivas;
??Medida provisória deve conter pressões de distribuição e preço do arroz após tragédia no Rio Grande do Sul;
??Secretário especial da reforma tributária explicou pontos da regulamentação em discussão na Câmara;
??Deputados prestam homenagem pelos 40 anos do movimento Diretas Já, que pediu e acelerou o fim da ditadura militar no Brasil.
Apresentação – Paulo Triollo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 07/05/2024 às 14:48
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72490 Veja Mais
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL
Data: 09/05/2024
Início: 11:18
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas passam então de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge então cerca de R$ 52 bilhões em 2024. Os parlamentares podem fazer emendas de comissões, individuais e de bancadas estaduais. Estas duas últimas são de execução obrigatória. O Orçamento total está em torno de R$ 2,2 trilhões.
As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado com R$ 1,5 bilhão, o apoio a projetos de desenvolvimento urbano com R$ 1 bilhão e os projetos de infraestrutura turística com R$ 950 milhões.
Apenas um dos vetos ao Orçamento de 2024 ficou para ser votado em uma próxima sessão do Congresso, no dia 28 de maio. É uma dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações. A votação dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23) também foram adiados. Um eles prevê um cronograma para a execução de emendas parlamentares.
O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa em que foram votados projetos de lei e vetos presidenciais. Após acordo entre governo e oposição, os parlamentares derrubaram vários dispositivos de 13 vetos presidenciais, como os relativos à Lei Geral do Esporte, à flexibilização de regras para agrotóxicos e à regularização de terras na Amazônia.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para saber mais, acesse:
https://www.congressonacional.leg.br/sessoes/agenda-do-congresso-nacional/-/pauta/26174
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72825 Veja Mais
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 09/05/2024 às 14:21
Informações
Participantes Convidadas (os):
LIEGE LORENZETT VIEIRA
Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal e Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Confirmada)
REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres
ADRIANA MANCILHA PIVATO
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (Confirmada)
MARTHA MARIA DOS SANTOS, Diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF e Presidente do Sindicato da Polícia Rodoviária Federal do Estado da Bahia (Confirmada)
LÍDIA DA MATA
Uma das primeiras mulheres a ingressarem no quadro funcional da Polícia Rodoviária Federal (Confirmada)
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Primeira Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal Feminina (Confirmada)
Requerimento nº 11/2024 da deputada Rogéria Santos, subscrito pela deputada Laura Carneiro
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72532 Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: "A política de abastecimento em curso no Brasil"
Convidados:
1) MILTON FORNAZIERI, secretário de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar (SEAB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
2) SILVIO FARNESE, secretário adjunto substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;
3) SILVIO PORTO, diretor-executivo de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
4) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (não participará);
5) FELIPE ÁVILA, diretor técnico-operacional das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. - CEASAMINAS;
6) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; e
7) ÉLIDO BONOMO, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas.
(REQ 37/2024 CAPADR, do deputado Padre João - PT/MG)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72739 Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: "A política de abastecimento em curso no Brasil"
Convidados:
1) MILTON FORNAZIERI, secretário de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar (SEAB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (presença confirmada);
2) SILVIO FARNESE, secretário adjunto substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (presença confirmada);
3) SILVIO PORTO, diretor-executivo de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (presença confirmada);
4) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (não participará);
5) FELIPE ÁVILA, diretor técnico-operacional das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. - CEASAMINAS (presença confirmada);
6) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; e
7) ÉLIDO BONOMO, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (presença confirmada).
(REQ 37/2024 CAPADR, do deputado Padre João - PT/MG)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72739 Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para incluir as enchentes mais recentes no Rio Grande do Sul entre os objetivos de atuação da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes naquele estado no ano passado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Proposta aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, do deputado Gerlen Diniz (PP-AC), suspende, por até 180 dias, o pagamento de financiamentos bancários de pessoas físicas e empreendedores que forem atingidos por tragédias climáticas. Pela proposta, ao final do período, os devedores voltam a pagar o débito, incluindo os juros do tempo da suspensão. O parlamentar alega que muitas pessoas perdem suas casas e outros bens e, por isso, deixam de pagar financiamento e empréstimos, o que acaba gerando uma cobrança de juros sobre juros. Pelo projeto, as instituições financeiras terão um canal de atendimento para viabilizar essa suspensão e o devedor não poderá ser considerado inadimplente. Uma condição é que a renegociação só pode ser feita depois da decretação do estado de calamidade pública. A providência serve para eventos climáticos como inundações e secas. Gerlen Diniz afirma que, muitas vezes, o poder público dá assistência às vítimas durante o evento, mas depois há um esquecimento.
Apesar de já estar prevista em lei a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas, poucas unidades públicas de ensino contam com esses profissionais. Uma audiência na Comissão de Educação da Câmara debate uma proposta que quer incluir as duas categorias nos quadros da educação básica. O deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF) ressalta a importância da atuação desses dois tipos de profissionais nas escolas públicas, tanto para apoiar os estudantes quanto os professores, em questões como violência, bullying, evasão escolar e sobrecarga de trabalho, que atingem a comunidade escolar independentemente da classe social. O parlamentar afirma que, onde existem equipes multidisciplinares, há menos problemas. Ele alerta, no entanto, para o aumento das despesas com a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nos quadros da educação básica, acrescentando que será preciso garantir recursos orçamentários. Professor Reginaldo Veras lembra que metade das prefeituras do país não consegue arcar com a folha de pagamento das escolas usando recursos próprios e dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Acompanhe também o quadro Economia Direta com o economista Fernando Gomes.
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O Brasil nunca teve um número tão baixo de professores concursados atuando nas redes estaduais. A queda ocorre ao mesmo tempo em que acontece a consolidação de outro tipo de contratação nos estados, os professores temporários.
São contratos de duração de 2 anos, mas que, como veremos no programa de hoje, em alguns estados, têm durado bem mais do que isso. Sobre os contratos temporários nas escolas, e a consequência dessa modalidade sobre a vida de professores e alunos, quem conversa com a gente, o deputado Idilvan Alencar, do PDT do Ceará, e com a deputada Professora Luciene Cavalcante, do PSOL de São Paulo.
Apresentadora: Aline Machado
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
Tema: Professores com Contrato Temporário
Dep. Idilvan Alencar (PDT/CE)
Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
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REUNIÃO CONJUNTA
Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Fiscalização Financeira e Controle
Tema: Gestão 2023, Prioridades 2024, incluindo direitos das mulheres
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 08/05/2024 às 14:06
Informações
REQ 05/2024 CCULT, de autoria do Dep. Aliel Machado e subscrito pelos demais membros da Comissão;
REQ 1/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Coronel Fernanda;
REQ 21/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Ana Pimentel e Dep. Laura Carneiro;
REQ 74/2024 CFFC, de autoria do Dep. Jorge Solla.
Comparecimento da Exma. Sra. Ministra da Cultura Margareth Menezes.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72405 Veja Mais
Comissões de Trabalho; Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.
Tema: Formação e capacitação de mão de obra para transição energética
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/05/2024 às 16:41
Informações: Requerimentos Nº 7/2024 / CTRAB - 1/2024/CEENERG; dos Deputados Gervásio Maia e Pedro Campos.
CONVIDADOS:
ANTÔNIO FELIPE FLUTT
Representante da Petrobras
DEYVID BACELAR
Representante da Federação dos Petroleiros - FUP
ALDO AMARAL DE ARAUJO
Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada
FELIPE MORGADO
Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
STHEFANNY LORENNA WEST SOARES
Representante do Grupo ARAYARA - OSC
CRISTINA KAVALKIEVICZ
Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
MARCO ANTONIO JULIATTO
Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME.
KAREN CUBAS
Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72686 Veja Mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 08/05/2024 às 14:06
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72750 Veja Mais
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional, o FUNPEN, existem para que os estados brasileiros executem estratégias de construção e ampliação de estabelecimentos penais. Um projeto em análise aqui na Câmara pretende mudar a forma de utilização dos recursos deste fundo. Ele destina 30% do FUNPEN para a melhoria das polícias penais. A ideia é aplicar estes recursos na capacitação dos servidores do sistema prisional e na compra de equipamentos para as polícias das penitenciárias. Outra proposta, da deputada Rosana Valle, do PL de São Paulo, pretende mudar os critérios para a distribuição dos recursos de outro fundo: o Fundo Nacional De Segurança Pública. A deputada afirma que estados grandes como o dela não estão recebendo a quantidade de recursos que deveriam. Pra conversar sobre estas mudanças propostas para os dois fundos relacionados à segurança, recebemos aqui no Câmara Debate a deputada Rosana Valle, autora do segundo projeto, também aqui conosco o deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil de Alagoas, foi Promotor de Justiça e membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Apresentadora: Mariana Monteiro
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
Tema: Recursos para Segurança Pública
Rosana Valle (PL/SP) –
Alfredo Gaspar (União/AL) –
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Audiência Pública.
Tema: Ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime.
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 08/05/2024 às 16:35
Informações: REQ 36/2024 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden
Convidados:
1) MAJOR PMESP EDUARDO FERNANDES GONÇALVES (confirmada participação virtual)
Coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, representando
GUILHERME DERRITE
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
2) HELTON POSSETI (confirmada participação virtual)
Diretor Institucional
Oi Telecomunicações
3) FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (confirmada participação virtual)
Superintendente da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, representando
MARCELO WERNER
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
4) MARLON JORGE TEZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME
5) VLADIMIR ARAS (confirmada participação presencial)
Procurador Regional da República, representando
Ministério Público Federal
6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL
7) MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA (confirmada participação virtual)
Superintendente de Inteligência Integrada da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, representando
VICTOR CÉSAR DOS SANTOS
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
8) MARCELO MOTTA (não participará)
Diretor de produtos e tecnologia
Huawei
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72453 Veja Mais
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 08/05/2024 às 10:15
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional – das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá".
2 -
REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Padovani - que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e das Comissões de Comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024”".
3 -
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Padovani - que "cONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, com o objetivo de apresentar as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento a respeito das principais atividades para integração nacional e o desenvolvimento Regional do País".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72651 Veja Mais
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização do XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
2 - REQUERIMENTO Nº 59/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "requer Moção Honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sem viés sindical inscrita sob CNPJ: 47.164.912/0001-62 pela Utilidade Pública prestada aos Integrantes da Segurança Privada e Bombeiros Civis do Brasil".
3 - REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para discussão urgente da PEC 555/2006 e PEC 06/2024 e a situação dos aposentados(as) e pensionistas excluídos da politica de reposição salarial do Governo".
4 - REQUERIMENTO Nº 61/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades do cooperativismo no Brasil".
5 - REQUERIMENTO Nº 62/2024 - do Sr. João Daniel - (REQ 39/2024) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública".
6 - REQUERIMENTO Nº 63/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Seminário conjunto desta Comissão com as Comissões de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. "
7 - REQUERIMENTO Nº 64/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para discussão urgente do adoecimento da população de Volta Redonda por conta do desrespeito às normas ambientais e dos processos encaminhados pela CSN/RV contra Alexandre Fonseca por ter publicados estudos e matérias relativas a contaminação do solo, sobre a poluição, sobre morte dentro da empresa e sobre caso de grávidas que são obrigadas a seguirem trabalhando na usina em lugares insalubres dentre outros".
8 - REQUERIMENTO Nº 65/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina".
9 - REQUERIMENTO Nº 66/2024 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de audiência pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir sobre mecanismos de fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata sobre a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. "
10 - REQUERIMENTO Nº 67/2024 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Seminário preparatório para a 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa".
11 - REQUERIMENTO Nº 68/2024 - da Sra. Erika Hilton - que "requerimento de Realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional - "Somos o que somos: 25 anos da proibição da Conversão Sexual no Brasil""
12 - REQUERIMENTO Nº 69/2024 - da Sra. Erika Hilton - que "requer Moção de Louvor à Manuella Tyler, em razão da sua luta contra a cultura do estupro ao peticionar e conquistar a remoção de estátua em homenagem a Daniel Alves, localizada em Juazeiro, cidade natal do ex-jogador".
13 - REQUERIMENTO Nº 70/2024 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a temática da Adaptação Climática. "
14 - REQUERIMENTO Nº 71/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiência Pública, no dia 28/5/2024, às 13:30h, para discutir os privilégios do Sistema da Dívida, os graves riscos do esquema de Securitização de Créditos Públicos e a importância das mobilizações do funcionalismo público".
15 - REQUERIMENTO Nº 72/2024 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de seminário para debater a Mineração na Transição Energética".
16 - REQUERIMENTO Nº 73/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72742 Veja Mais
Nesta semana é possível que a Câmara venha a aprovar novas medidas de mitigação aos danos provocados pelos temporais e enchentes no Rio Grande do Sul, que já vitimaram mais de cem pessoas e atingiram a grande maioria dos quase 500 municípios gaúchos. Com a tragédia no Rio Grande do Sul, propostas relacionadas ao meio ambiente passam a ganhar destaque na pauta de votações. Uma que pode acontecer a qualquer momento – pois já teve o pedido de urgência aprovado – é a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação, Mover, que prevê benefícios fiscais a montadoras de carro que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono (PL 914/24).
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O programa Palavra Aberta conversou com o deputado André Ferreira, do PL de Pernambuco, sobre o Projeto de Lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de terapia oferecidas pelo SUS. O projeto foi aprovado com unanimidade no parlamento.
Apresentação: Aline Machado
Direção: Jackson Villela
Produção: Danielle Vaz
Tema: Inclusão da equoterapia no SUS
Dep André Ferreira (PL-PE) I Autor PL 3446/19
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Os principais destaques do Plenário da Câmara e do Congresso esta semana foram as medidas para socorrer o Rio Grande do Sul. Saiba tudo no Resumo da Semana.
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A deputada Fancine Bayer (Republicanos-RS) atualiza a situação provocada pelas enchentes no estado;
Na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara o debate foi sobre os desafios do uso de gás natural como alternativa energética no Brasil; e
Na Comissão de Viação e Transportes teve apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação.
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O repórter Antonio Vital destaca as aprovações de medidas de apoio às vítimas das enchentes que castigam o Rio Grande do Sul, como o decreto que institui estado de calamidade no estado e a destinação de recursos de emendas parlamentares para custear o socorro aos gaúchos.
Também foi aprovada proposta que retira, do cultivo de florestas, a classificação de atividade prejudicial ao meio ambiente. Ainda na área ambiental, destaque para um projeto que facilita a utilização de energia solar por parte da população mais pobre.
Na Economia, uma medida provisória muda as regras para a compensação de quem tem créditos fiscais. Três projetos sobre Saúde foram aprovados: eles tratam da atenção a quem tem Alzheimer e outras demências; de mercado de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da utilização da Equoterapia pelo Sistema Único de Saúde.
Também foi aprovada proposta que muda as normas para o transporte de cães e gatos em aviões, após a repercussão do caso do cachorro Joca, que morreu durante uma viagem longa. E sessão do Congresso Nacional adiou a votação de alguns vetos, como o que prevê o fim do benefício da chamada “saidinha” de presos.
Apresentação: Cláudio Ferreira e Antonio Vital
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira audiência pública para debater a violência nas universidades por diversidade de pensamento.
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Nesta edição, o Palavra Aberta recebe o deputado Cleber Verde (MDB-MA) para falar sobre as alergias alimentares. O deputado apresentou um projeto de lei (PL 6045/23) que cria a Campanha de Conscientização sobre Crianças com Alergias Alimentares, que será feita anualmente, em todo o Brasil, durante o mês de maio.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Yasmim Valois
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Mais uma semana de debates na Câmara dos Deputados sobre o projeto que vai regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo no país.
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Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas passam então de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão. Veja os detalhes nesta edição.
Confira a pauta da sessão em:
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A exclusão da silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (08/05).
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O objetivo do evento é trazer especialistas multidisciplinares em tecnologia, direito e outras áreas, com experiência prática no tema, para discutir possíveis alternativas para que o Brasil possa minimizar esta ameaça.
Auditório Nereu Ramos
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de audiência pública conjunta realizada por três comissões temáticas da Câmara. A ministra falou sobre a retomada da pasta em 2023, as prioridades para 2024 e políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres.
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Nesta edição, nós vamos falar sobre a proposta que está em análise na Câmara dos Deputados que permite aos estados 'gastarem por conta' em situações de emergência e depois serem ressarcidos pela União. Hoje, o processo de liberação de dinheiro para atender a população em desastres pode demorar.
Quem conversa com a gente, o deputado Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul.
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REUNIÃO CONJUNTA
Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Fiscalização Financeira e Controle
Tema: Gestão 2023, Prioridades 2024, incluindo direitos das mulheres
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 08/05/2024 às 14:06
Informações
REQ 05/2024 CCULT, de autoria do Dep. Aliel Machado e subscrito pelos demais membros da Comissão;
REQ 1/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Coronel Fernanda;
REQ 21/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Ana Pimentel e Dep. Laura Carneiro;
REQ 74/2024 CFFC, de autoria do Dep. Jorge Solla.
Comparecimento da Exma. Sra. Ministra da Cultura Margareth Menezes.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72405 Veja Mais
Sessão solene homenageia a festa do Boi de Parintins. A manifestação cultural de indígenas e ribeirinhos recebe milhares de turistas do Brasil e do mundo, movimentando a economia da região. A íntegra você pode conferir aqui no nosso canal.
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Audiência Pública.
Tema: Realidade do autismo na vida familiar
Local: Anexo II, Plenário 07.
Início: 08/05/2024 às 16:22
Informações:
1) ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES (Confirmado)
Presidente do Departamento Científico de Neurologia Infantil da Academia de Neurologia - ABN
Conselho Federal de Medicina - CFM
2) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
3) BERENICE PIANA
Ativista brasileira
4) CLÁUDIA REGINA BOECHAT SILVA (Confirmada)
Proprietária e Diretora do Centro de Atendimento Clínico de Itaperuna (CACI) e do Centro Especializado em Crianças Autistas pelo DIR/Floortime
5) LETÍCIA BRIGEL (Confirmada)
Psicóloga Comportamental, Supervisora CABA-BR
6) LUCIANA MENDINA (Confirmada)
Presidente
Associação INCLUSIVA
(REQ 8/2024 CPASF, da deputada Chris Tonietto; REQ 13/2024 CPASF, do deputado Filipe Martins; REQ 18/2024 CPASF, da deputada Chris Tonietto)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72735 Veja Mais
08/05/2024
Plenário - Homenagem aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72410 Veja Mais
