Cristiano Zanin afirmou ainda que o objetivo da condução coercitiva contra o ex-presidente, em 2016, foi 'criar um ambiente artificial de culpa' Veja Mais
Audiência da Comissão de Agricultura debateu as dificuldades dos trabalhadores rurais para conseguir benefícios da Previdência Social, especialmente a aposentadoria.
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- Palestra.
Tema: Arte e arquitetura.
Local: Anexo II, Plenário 02.
Início: 06/12/2019 às 09h00.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59055 Veja Mais
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O Brasil se comprometeu com a meta de universalizar o acesso a água potável e tratamento de esgoto até 2033, mas precisa investir R$ 22 bilhões para atingir a meta. Com orçamento público reduzido, a solução pode estar na atração de recursos privados. Por isso, a Câmara analisa um novo marco regulatório para tentar atrair mais recursos para o setor, iniciativa que passa longe do consenso.
Este é um dos pontos do debate nesta edição do Representativas, que mostra o cenário do saneamento no País e as dificuldades e soluções para enfrentar o problema.
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, foi criado em 2007. Ele substituiu antigo Fundef, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. O problema é que o período de vigência do Fundeb acaba no ano que vem. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) explica o que é necessário para manter este fundo tão importante para o financiamento da educação.
Apresentação - Mariana Monteiro
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A Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana aprovou o relatório do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) ao Projeto de Lei 4881/12.
O texto condiciona o repasse de verbas federais na área à existência de órgão para cuidar de mobilidade urbana.
Pelo projeto, estados e municípios em uma mesma região metropolitana terão até dois anos depois de a proposta virar lei para instituir a autoridade metropolitana. A entidade, que deverá ser criada por lei estadual, será responsável pelo planejamento e execução dos serviços de transporte metropolitano. Quem não criar o órgão no prazo deixará de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje (5) uma audiência pública para debater a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O governo federal anunciou em agosto a inclusão do parque no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O debate atende a requerimento dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré (PSB-MA). Para eles, é preciso aprofundar o debate sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais da privatização.
Veja entrevista com Bira do Pindaré.
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Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1475
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Audiência Pública.
Tema: PL 4292/2019, que altera a Lei do SeAC.
Local: Anexo II, Plenário 09.
Início: 05/12/2019 às 10h30.
PALESTRANTES:
SAMIR NOBRE
Advogado da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
(Confirmado)
MARCELO BECHARA
Diretor de Regulação e Relações Institucionais do Grupo Globo, representando a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
(Confirmado)
ROBERTO FRANCO
Diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT
(Confirmado)
FÁBIO AUGUSTO ANDRADE
Vice-presidente de Relações Institucionais da Claro
(Confirmado)
ALEX JUCIUS
Diretor-geral da Associação NEO
(Confirmado)
MARINA PITA
Gerente de Projetos do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
(Confirmada)
MAURÍCIO FITTIPALDI
Consultor da Motion Picture Association (MPA)
(Confirmado)
JORGE BITTAR
Consultor em Telecomunicações e ex-deputado federal
(Confirmado)
LEONARDO EDDE
Presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav)
(Não comparecerá)
MAURO GARCIA
Presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi)
(Não comparecerá)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58808 Veja Mais
Comissão de Educação - Audiência Pública - REQ nº 116/2019, de autoria da Deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Convidados: SORAYA GASPARETTO LUNARDI - presença confirmada Especialista e professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Pesquisadora da Universidade Estadual...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58807 Veja Mais
PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene - Homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59035 Veja Mais
Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública.
Tema: Projeto de Lei nº 2.981/2019, de autoria do Deputado Chiquinho Brazão, que fixa um teto para os prêmios da Mega-Sena.
Local: Anexo II, Plenário 04.
Início: 05/12/2019 às 09h31.
Convidados:
DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (AVANTE/RJ), Autor do PL 2981/2019
DEP. VINÍCIUS FARAH (MDB/RJ), Relator do PL 2981/2019
URBANO SIMÃO, Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (FEBRALOT)
EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA, Diretor Executivo de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58908 Veja Mais
Quem denunciar casos de corrupção poderá receber até 5%, em dinheiro, do valor poupado aos cofres públicos ou do montante recuperado após ação judicial Veja Mais
Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 04/12/2019 às 17h57
PROPOSTA EM ANÁLISE:
PL 10372/2018 - Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal.
Autores: José Rocha (PR-BA) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Wladimir Costa (SD-PA) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Luis Tibé (AVANTE-MG) , Ricardo Teobaldo (PODE-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Domingos Neto (PSD-CE) , Aureo (SD-RJ) , Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Parecer: a proferir
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59026 Veja Mais
Mudanças constam de projeto apresentado pelo Ministério da Cidadania à equipe econômica, que ainda estuda como poderá bancar o aumento de gastos Veja Mais
Proposta de Jair Di Gregório (PP) quer proibir a venda, o fornecimento, ainda que gratuito, e a entrega de bebidas energéticas a menores de 18 anos em Belo Horizonte Veja Mais
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A organização da Polícia Federal já esteve em discussão na Câmara, mas não chegou a ser votada. Uma proposta do Executivo definia uma Lei Orgânica para a instituição.
Uma nova proposta quer alterar a Constituição para garantir autonomia investigativa, estruturar uma carreira única e instituir o ciclo completo de atuação policial.
Apresentação - Regina Assumpção
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Para Rodrigo Maia, é preciso dar explicações de uma eventual aumento à sociedade, que nunca ficará satisfeita com os valores do financiamento público Veja Mais
✔️Pacote Anticrime - um amplo acordo no Plenário permitiu a aprovação do Pacote Anticrime por 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Porém, para que houvesse entendimento entre os deputados, foram retirados do texto temas polêmicos, como a prisão em segunda instância. Agora, a proposta vai ser votada pelo Senado Federal.
✔️Novas regras para ISS - o Plenário da Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o texto principal da proposta que cria novas regras para Imposto sobre Serviços – ISS. De acordo com o texto, o imposto vai passar a ser recolhido na cidade onde o serviço for prestado. Os deputados ainda precisam votar as modificações apresentadas ao texto principal da proposta. O projeto volta à pauta na próxima semana.
✔️Recine - o Plenário aprovou também o projeto de lei que prorroga incentivos para o cinema. Deputados da base governista reagiram. A proposta segue para votação no Senado.
✔️SUS - outra proposta aprovada pelo Plenário foi a urgência para a tramitação do projeto que garante a realização de ultrassonografia mamária no Sistema Único de Saúde (SUS).
✔️Sessão do Congresso - em sessão do Congresso Nacional, foi mantido o veto à volta da propaganda partidária no rádio e na TV. O veto foi derrubado pela Câmara, mas mantido no Senado. Divergências entre senadores e deputados levaram ao encerramento da sessão, antes que todos os vetos fossem votados.
✔️Tragédia em Paraisópolis - a tragédia na favela de Paraisópolis, em São Paulo, gerou reação no Plenário da Câmara. Uma ação da Polícia Militar em um baile funk na favela terminou com nove jovens mortos e sete feridos.
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✔️Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputados criticam projeto do governo que flexibiliza cotas nas empresas;
✔️Na Comissão de Legislação Participativa, deputados debatem prós e contras à legalização dos jogos de azar;
✔️Comissão de Educação: especialistas defendem Fundeb mais forte para beneficiar a educação;
✔️Comissão de Direitos Humanos e Minorias: deputados discutem impacto dos resíduos tóxicos para seres humanos;
✔️Comissão Especial da Cannabis Medicinal: deputados querem derrubar restrições da Anvisa sobre uso medicinal da cannabis;
✔️Instalada comissão especial que vai analisar a PEC da Prisão em Segunda Instância;
✔️Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Regra de Ouro, sobre despesas públicas;
✔️Na Comissão Externa do Ministério da Educação, deputados alertam para a baixa execução orçamentária do MEC;
✔️Deputados questionam ministro sobre ampliação da Base de Alcântara;
✔️CPMI das Fake News ouve Joice Hasselmann, que acusa o governo de promover ataques na internet contra adversários;
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Comissão de Cultura - Outro Evento.
Local: Anexo II, Plenário 10.
Início: 06/12/2019 às 10h06.
Informações: (Req 2/2019 de autoria da Dep. Benedita da Silva)
Coordenação: Dep. Érika Kokay
Convidadas:
- Sabrina Fernandes - Socióloga, Ativista e Youtuber do Canal Tese Onze;
- Cynara Menezes - Jornalista, Ativista e Blogueira (Blog Socialista Morena);
- Helen Ramos - Jornalista, Ativista e Youtuber do Canal Hel Mother;
- Luísa Portugal - Médica de Família e Comunidade e Youtuber do Canal Diário de Um Posto de SAúde;
- Antonia Pellegrino - Roterista, Ativista, Escritora, Podcast "Agora é que são elas";
- Aline Hack - Advogada, Ativista e Pesquisadora, do Olhares Podcast;
- Joceline Gomes - Professora de Dança (Dancehall, Ragga, Funk, Danças Afro), Ativista, Jornalista e pós graduada em Gestão de Políticas Públicas De Gênero e Raça pela UnB;
- Maria Paula Andrade - Apresentadora, Jornalista, Mestre de Cerimônias e Ativista
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58866 Veja Mais
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos:
✔️Maia defende a relevância das instituições para o desenvolvimento do País
✔️Trabalhadores rurais reclamam de demora do INSS para conceder benefícios
✔️Deputados criticam mudanças no Pacote Anticrime aprovado na Câmara
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Tema: Demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 05/12/2019 às 15h01
Informações:
Origem: Requerimento nº 124/19, de autoria da Deputadas Erika Kokay e Celina Leão.
Convidados:
Luisa de Marillac, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal; (confirmado)
Representante da Companhia de Planejamento do Distrito Federal; (confirmado)
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal; (confirmado)
André Clemente Lara de Oliveira, Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal;
Néliton Português, Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Distrito Federal;
Gustavo Henrique da Silva Camargos - Conselheiro Tutelar em exercício e representante do DF no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT; (confirmado)
Coracy Coelho - Fórum Nacional Permanente de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA). (confirmado)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58950 Veja Mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4292/19, que pretende assegurar que os serviços idênticos aos de TV por assinatura distribuídos pela internet estejam sujeitos às mesmas regras da TV paga.
Essas regras estão previstas na chamada Lei de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC - Lei 12485/11), que prevê, entre outros pontos, cotas de conteúdo nacional para os canais e pacotes. Apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o PL 4292/19 altera essa lei para incluir os serviços ofertados pela internet.
O debate foi sugerido pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e pelo relator do projeto, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Apresentado pelo deputado Celso Russmonanno (Republicanos-SP), o PL 5645/19 prevê, entre outros pontos, que a prestadora do serviço de acesso condicionado, independentemente de tecnologia de distribuição empregada, oferte, sem qualquer custo adicional para seus assinantes, os canais de televisão aberta e os de acesso público, como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado. Essa regra – conhecida como must carry – já é cumprida pelas operadoras de TVs por assinatura, e a ideia do deputado é que também valha quando o serviço for distribuído pela internet.
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A proposta de Orçamento enviada pelo governo destinava R$ 2 bilhões para o Fundo de Financiamento de Campanha. Mas, a pedido dos líderes partidários, uma emenda elevou em mais R$ 1,8 bilhão o fundo. Caso a emenda seja aceita pelo Plenário o Fundo de Campanha ficará em R$ 3,8 bilhões. O Novo chegou a apresentar um destaque para impedir o aumento, mas não foi aceito.
No parecer preliminiar aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, o relator-geral, Domingos Neto, acatou parcialmente 11 das 66 emendas apresentadas.
Na próxima semana até o dia 11, deverão ser apresentados ao relator-geral os 16 relatórios setoriais da despesa. A votação do parecer final de Domingos Neto na CMO deve ocorrer até o dia 17 de dezembro. Em seguida, a proposta orçamentária será encaminhada para análise do Congresso.
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A proposta que fixa um teto para os prêmios da Mega-Sena é o tema da audiência que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã.
De acordo com o Projeto de Lei 2981/19, o prêmio da Mega-Sena corresponderá a 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis números, que hoje é de R$ 3,50.
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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública.
Local: Anexo II, Plenário 15.
Início: 05/12/2019 às 10h06.
Convidados:
Welligton Barros da Silva, Assessor representando o Conselho Federal de Farmácia*
Representante da Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências e Saúde**
Representante da Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Ciências Farmacêuticas**
Maria Behrens, Chefe de Laboratório de Produtos Naturais, representando a Fundação Fiocruz*
Ubiratan Cazetta, Procurador Regional da República da 1ª Região do Ministério Público Federal*
Representante do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA**
Lindalva Tikuna, Presidente da Associação das Mulheres Indígenas da Comunidade Indígena de Feijoal do Estado do Amazonas*
(Em atendimento ao Requerimento nº 117/2019, de autoria dos deputados Edimilson Rodrigues, Joênia Wapichana e José Ricardo)
*Presença confirmada
**Não comparecerá
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58829 Veja Mais
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - Audiência Pública - 1) CLEMENTE COELHO JR., Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) - REQ 13/2019 (confirmado) 2) DANIEL BRANDT GALVÃO, Engenheiro de Pesca, Coordenador do Salve Maracaípe e Professor da Universidade Federal d...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59020 Veja Mais
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Audiência Pública - Convidados: Welligton Barros da Silva, Assessor representando o Conselho Federal de Farmácia* Representante da Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências e Saúde** Representante da Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Ciênc...
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Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - Audiência Pública.
Local: Anexo II, Plenário 16.
Início: 05/12/2019 às 10h02.
CONVIDADOS:
1) CLEMENTE COELHO JR., Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) - REQ 13/2019 (confirmado)
2) DANIEL BRANDT GALVÃO, Engenheiro de Pesca, Coordenador do Salve Maracaípe e Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) - REQ 13/2019 (confirmado)
3) HUMBERTO ALVES BARBOSA, responsável pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - REQ 1/2019 e REQ 13/2019 (confirmado)
Em atendimento aos Requerimentos:
Requerimento nº 1/2019, da Dep. Alice Portugal
Requerimento nº 13/2019, do Dep. João H. Campos e do Dep. Rodrigo Agostinho
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59020 Veja Mais
O partido tem defendido ideias liberais na economia e conservadoras na segurança, além de refutar uma pauta de costumes e criticar o autoritarismo Veja Mais
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O chefe da arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, defendeu a inclusão dos chamados desafios no uso do VAR. O ex-árbitro esteve em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara.
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Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene - Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59046 Veja Mais
- Nessa edição você vai ver que o Plenário aprovou o pacote anticrime que seguiu para o Senado.
Excludente de ilicitude e prisão em segunda instância ficaram de fora, mas já estão sendo tratados em outras propostas aqui no Congresso.
- Na Comissão de Orçamento foi aprovado o parecer preliminar que prevê 3 bilhões e 800 milhões de dinheiro público para campanhas do ano que vem.
- Ex- líder do governo, deputada Joice Hasselmann, detalha aos deputados da CPI mista como opera o “gabinete de ódio” na divulgação de fake news contra adversários do governo.
- Instalada comissão que vai analisar a proposta de prisão depois de condenação em segunda instância
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza o registro de remédio à base de maconha no Brasil, mas veta o plantio do produto. Deputados da comissão especial querem derrubar as restrições à Cannabis medicinal.
- E na reportagem especial, você vai conhecer um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Luthier, um especialista em atender músicos que não dispensam um bom instrumento.
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A comissão parlamentar de inquérito que investiga o derramamento de óleo no litoral do Nordeste fez a primeira audiência pública. O desastre já completou três meses e segundo especialistas da Univerisdade de Alagoas que vieram à Câmara, imagens de satélite indicam que um navio-tanque pode ter praticado o crime ambiental.
Comissão de Meio Ambiente debate a proposta do governo de privatizar o Parque dos Lençóis Maranhenses.
Sem planejamento, sem verba: a comissão que estuda uma nova Política de Mobilidade Urbana aprovou um relatório que prevê corte de verba federal para município que não tenha instalado órgão de mobilidade urbana.
Governo e Congresso estudam propostas para reativar a hidrovia pelo Rio São Franciso que vai atender os estados de Minas, Bahia e Pernambuco.
Mais destaques desta edição: Veja Mais
Pouco mais de três meses após o início do incidente de vazamento de óleo no Nordeste, os culpados ainda não foram apontados. Na Câmara uma comissão externa atua nas investigações e agora uma CPI. A primeira audiência pública do colegiado foi realizada nessa quinta-feira.
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Segundo o relator, dado o 'elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas', os preços aparentam ser 'razoáveis e compatíveis com sua finalidade' Veja Mais
Tarcísio Freitas, chefe da pasta de Infraestrutura, disse que o Brasil voltou a crescer e é necessário mostrar que o país é um bom lugar para se investir Veja Mais
A Comissão de Meio Ambiente debateu a proposta do Governo Federal de incluir o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses no Programa Nacional de Desestatização.
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Os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizam audiência pública, nesta manhã (5), sobre as condições dos estudantes com deficiência nas redes de ensino, principalmente nas universidades.
Veja entrevista com o deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que solicitou a audiência.
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PLENÁRIO - Sessão não deliberativa solene - Homenagem ao Dia das Associações de Pais e Amigos Excepcionais - APAEs.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 05/12/2019 às 11h13.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59036 Veja Mais
O Plenário aprovou o Pacote Anticrime. Pelo texto, o tempo máximo que o condenado pode ficar preso cumprindo pena aumenta de 30 para 40 anos. Crimes cometidos com armas passam a ter penas maiores em alguns casos. Calúnia e difamação divulgados em redes sociais terão pena três vezes maior. O texto segue para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que muda a Constituição e regulamenta a chamada regra de ouro - dispositivo criado para conter o endividamento do estado.
CPMI das Fake News: a ex-líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, afirmou que existe uma milícia digital para espalhar ameaças e ataques à reputação de críticos do governo Bolsonaro. Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública - Convidados: -MÁRCIA ELISA, Diretora Nacional de Benefícios do INSS representando o Ministério da Economia; (confirmada) -EDJANE RODRIGUES SILVA, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58788 Veja Mais
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as fake news (CPMI das Fake News) ouve, nesta tarde (4), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso.
O colegiado foi criado para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018.
Será a terceira tentativa de receber a deputada, que já cancelou os dois primeiros agendamentos, nos dias 12 e 20 de novembro. Como o requerimento para ouvi-la foi um convite, ela não está obrigada a comparecer.
A CPMI das Fake News já ouviu duas outras pessoas que romperam com o governo Bolsonaro: o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência. Ambos criticaram a influência do círculo pessoal do presidente e questionaram as estratégias de comunicação do grupo.
A reunião acontece no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos:
✔️Professores criticam atuação do governo para conter vazamento de óleo
✔️Confederações defendem incentivo à prática de esportes nas escolas
✔️Parlamentares cobram medidas para proteger crianças da violência
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A Câmara aprovou um projeto que prevê a criação do clube-empresa. Assim, os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas.Vamos saber como os clubes de futebol vão poder se organizar com o relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
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O orçamento de 2019 foi elaborado com uma previsão de crescimento de 2,5%. Após sucessivos cortes na projeção, o Ministério da Economia elevou a previsão oficial para 0,9% no mês passado Veja Mais
RÁDIO câmara - Confira nesta edição:
✔️CPI que investiga derramamento de óleo no litoral faz primeira audiência pública, e professores de universidades nordestinas criticam atuação do governo na contenção do óleo nas praias;
✔️Conselho de Ética vai decidir se cassa ou não mandato do deputado Boca Aberta, do Pros do Paraná;
✔️Presidente da Câmara defende importância das instituições para a democracia e afirma estar trabalhando para aprovar proposta que cria novo marco regulatório do saneamento básico;
✔️Em debate na Comissão de Agricultura, trabalhadores rurais reclamam de demora na concessão de aposentadorias do INSS;
✔️E ainda: seminário na Câmara discute papel dos educadores na prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes. Um dos pontos levantados foi a importância de profissionais especializados, como psicólogos, nas escolas.
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Em semana de esforço concentrado, Câmara aprova pacote anticrime sem pontos polêmicos e mudanças na cobrança do ISS, entre outros projetos.
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Projeto de lei em tramitação na Câmara pretende garantir o acesso livre ou por meio de taxa a ser paga pelo visitante, a praias, trilhas e outros bens públicos. Veja a entrevista com o autor do PL, o deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).
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PLENÁRIO - Sessão não deliberativa de debates.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 05/12/2019 às 14h00.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59034 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição:
✔️Acordo possibilita aprovação do pacote anticrime por ampla maioria na Câmara. Temas polêmicos como prisão após condenação em segunda instância e excludente de ilicitude ficaram de fora. Texto traz pontos como aumento do número de crimes considerados hediondos;
✔️Relator da PEC da Segunda Instância pretende apresentar parecer em até onze sessões do Plenário;
✔️Congresso promulga emenda que cria Polícia Penal;
✔️Avança proposta que cria gatilhos para conter despesas públicas, incluindo corte de salário de servidores;
✔️E ainda: anúncio de que Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi incluído na lista de concessões à iniciativa privada preocupa parlamentares e comunidades no entorno da unidade de conservação.
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Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1453
Comissão de Educação - Audiência Pública.
Local: Anexo II, Plenário 10.
Início: 05/12/2019 às 09h48.
Informações: REQ nº 116/2019, de autoria da Deputada Luísa Canziani (PTB-PR).
Convidados:
SORAYA GASPARETTO LUNARDI - presença confirmada
Especialista e professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
EDUARDO DESCHAMPS - presença confirmada
Presidente das Comissões do Sistema Nacional de Educação, do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação (CNE)
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - presença confirmada
Secretária Municipal de Educação de Açailândia-MA e coordenadora administrativa do Arranjo de Desenvolvimento Educacional da Região dos Açaizais (ADERA)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58807 Veja Mais
PLENÁRIO - Sessão não deliberativa solene.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 05/12/2019 às 09h15.
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Audiência Pública - PALESTRANTES: SAMIR NOBRE Advogado da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) (Confirmado) MARCELO BECHARA Diretor de Regulação e Relações Institucionais do Grupo Globo, representando a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio...
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Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1439
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Audiência Pública.
Local: Anexo II, Plenário 08.
Início: 05/12/2019 às 09h32.
CONVIDADOS:
Homero de Giorge Cerqueira Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (*);
VICTOR LAMARÃO DE FRANÇA - Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Secretária de Meio Ambiente do Maranhão (*);
PROFESSOR BENEDITO SOUZA FILHO, Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFMA - Universidade Federal do Maranhão (*);
CONSULTORIA LEGISLATIVA - Câmara dos Deputados
(*) presença confirmada
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Reunião Deliberativa - PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES I - Apresentação, discussão e votação do Parecer do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 02/19, referente às Representações nº
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