Para Gustavo Barbosa, é necessário observar a entrada de recursos em julho para definir as datas em que os servidores públicos receberão os salários de junho Veja Mais
Em texto publicado nas redes sociais, os artistas declaram que não autorizam o governo federal a usar canções assinadas por pessoas da família do artista Veja Mais
A mudança foi a pedido do relator, Marcelo Weitzel, que justificou a decisão pelo volume de processos a serem analisados na próxima sessão, a última antes do recesso Veja Mais
Nesta sexta-feira (3), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador e ex-governador de São Paulo José Serra Veja Mais
Procurador geral da República diz que o presidente tem o direito de optar por enviar uma manifestação por escrito, ir pessoalmente ou mesmo ficar em silêncio Veja Mais
Autor do projeto de lei do auxílio emergencial, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) comenta a prorrogação do benefício pelo governo, prevista por ele no texto aprovado pelo Congresso. O parlamentar esperava a prorrogação até dezembro, mas tem esperança que a medida se converta logo em uma renda básica de cidadania permanente.
Apresentação: Lincoln Macário
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Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 107/20, que adia as eleições municipais para novembro e altera o calendário eleitoral em função da pandemia do novo coronavírus. Os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. A cerimônia conta com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
#CâmaraDosDeputados #EleiçõesMunicipais #PEC18/20 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA
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Deputados da Frente Ambientalista e especialistas em defesa do meio ambiente estão preocupados com o que consideram um aumento na prática da caça a animais silvestres. Num encontro virtual nesta quarta-feira, eles discutiram sobre o fenômeno e o que fazer para combatê-lo.
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Magistrado afirma que as apurações seriam finalizadas em 15 de julho, mas que é necessário dar prosseguimento ao caso ao menos até 15 de janeiro Veja Mais
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#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Tramita na Câmara um projeto de lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções da aplicação da lei (PL 365/2020).
Essa exceção ocorreria de modo a permitir que o tratamento e uso dessas informações por entidades filantrópicas possa ocorrer para realização de campanhas de arrecadação de recursos para manutenção de suas atividades.
Para falar sobre esse assunto, conversamos com o deputado Ricardo Izar (PP-SP), autor do projeto, nessa edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes
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#CâmaraDosDeputados #ProteçãoDeDados Veja Mais
Como vai ser a volta às aulas presenciais?
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defende a aprovação de um projeto de lei com diretrizes nacionais, para serem detalhadas em cada cidade e em cada escola.
Já o deputado Átila Lira (PP-PI) acredita que o Congresso Nacional e o Governo Federal devem apenas garantir os recursos e deixar as decisões para estados e municípios.
Confira neste Câmara Debate.
Apresentação: Cláudia Lemos.
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#CâmaraDosDeputados #AulasPresenciais Veja Mais
Há mesmo um conformismo de que o partido deve sofrer perdas em todo Estado, até mais do que no pleito de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Veja Mais
Ator publicou que facada sofrida por Jair Bolsonaro, durante a campanha presidencial de 2018, era uma farsa projetada pelo serviço de inteligência de Israel com apoio do Hospital Albert Einstein Veja Mais
Em webconferência, presidente da Câmara declarou que há uma necessidade de reorganização das centrais sindicais; ele também disse que o CNMP tem que ”começar a funcionar, precisa começar a punir” Veja Mais
Com a mudança na data das eleições municipais, que passou de outubro para novembro, a proibição desses atos, que valeria a partir deste sábado (4), só entrará em vigor a partir de 15 de agosto Veja Mais
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, offshore em nome de sua filha serviu como uma segunda camada de lavagem de dinheiro, 'permitindo o recebimento oculto e dissimulado, entre 2006 e 2007, de 936 mil euros' em propinas pagas pela Odebrecht Veja Mais
Feder havia se reunido com Bolsonaro antes da escolha de Carlos Alberto Decotelli, que pediu demissão depois de denúncias sobre incoerências em seu currículo Veja Mais
Presidente explicou que o benefício está sendo financiado com o aumento da dívida brasileira, e aproveitou para pedir a governadores e prefeitos que reabram os comércios Veja Mais
Secretaria da Mulher da Câmara se junta à campanha "Sinal vermelho contra a violência doméstica" e promove debate virtual sobre a iniciativa. A pandemia de Covid 19 aumentou o número de ocorrências deste tipo de violência.
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O Congresso promulgou nessa quinta a Emenda à Constituição que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano em razão da pandemia de Covid-19.
- Dep. Joaquim Passarinho | PSD/PA
- Dep. Marcos Pereira | Republicanos/SP – 1º Vice-Presidente do Congresso
- Min. Luís Roberto Barroso | Presidente do TSE
- Sen. Davi Alcolumbre | DEM/AP – Presidente do Congresso Nacional
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“Está definhando? A educação está horrível no Brasil”, respondeu o presidente após ser questionado por uma apoiadora sobre a situação do ensino no país Veja Mais
Audiência Pública para discutir os repasses e execuções orçamentárias e financeiras de apoio aos municípios nas ações de enfrentamento à COVID-19.
Participante(s):
Glademir Aroldi
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
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Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para novembro
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
01/07/2020 - 19:43
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Debate amplo
Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.
Prazo maior
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.
Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.
Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
- os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
- outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
- os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
- a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.
Reportagem – Janary Júnior e Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A Câmara analisa um projeto de lei que altera o código penal para tipificar o crime de estelionato majorado (PL 2068/20).
O autor da proposta, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), explica que a ideia é aumentar a pena em um terço para esse tipo de crime. Isso inclui os estelionatos praticados por meios eletrônicos, por exemplo.
Apresentação: Jaciene Alves
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O que se espera da reforma administrativa no âmbito específico de estados e municípios? O debate virtual foi realizado nesta quarta por deputados e senadores que se juntaram na frente parlamentar mista em defesa dessas mudanças no serviço público.
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Manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques, ao rejeitar a prorrogação do empréstimo de dois procuradores com dedicação exclusiva para trabalhar na força-tarefa da Greenfield Veja Mais
Período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares.
Breves comunicados - Discursos parlamentares.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59722 Veja Mais
Medida foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais deste sábado (4); governo afirmou que a criação tem o objetivo de ampliar a transparência de informações Veja Mais
Quanto tempo a licença-maternidade deve durar? A Câmara trabalha para aumentar para 6 meses a licença para todas as trabalhadoras brasileiras. Nesse episódio do Representativas, deputadas falam sobre as propostas em tramitação na Câmara que tratam da licença maternidade e da licença-parental e contam como é conciliar maternidade com vida política, num cenário em que nem elas mesmas têm garantido o direito à licença-maternidade.
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Câmara e Senado aprovaram o adiamento das eleições, e já foi até mesmo promulgada a emenda constitucional sobre o tema. A jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara, explica que todos os prazos relacionados ao processo eleitoral foram postergados e que a nova data foi acordada após o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral ouvirem especialistas em saúde pública.
O Plenário da Câmara também encerrou a votação de quatro medidas provisórias. A MP 944 estabelece o programa de suporte emergencial a empregos, que autoriza a pequenas e médias empresas, por quatro meses, financiamento para pagar a folha de pagamento e outras verbas trabalhistas. A MP 930 permite que os bancos com investimentos no exterior diminuam sua proteção de reserva cambial. A MP 934 autoriza o sistema de ensino a não cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, abrindo também a possibilidade de que o ensino fundamental não cumpra as 800 horas de aula.
Nas comissões que acompanham as ações de enfrentamento ao coronavírus, as principais atividades incluíram reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também uma reunião técnica em que foram apresentados os resultados dos testes feitos com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, estudo que conta com a parceria do Brasil.
Apresentação - Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi
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Preocupado com os efeitos econômicos da pandemia para as famílias mais pobres e, também, para as pequenas cidades, o deputado Célio Silveira (PSDB-GO) apresentou projeto de lei tornando vitalícia e integral as pensões para viúvas ou viúvos de vítimas da Covid-19 (PL 2930/20).
Nesta edição do Palavra Aberta, o deputado explica o que motivou a proposta. Acompanhe!
Apresentação: Lincoln Macário
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Ter a casa própria ainda é um sonho dos brasileiros, sobretudo dos menos favorecidos.
Mas, não basta ter onde morar. É preciso ter certeza de que aquele teto lhe pertence.
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) é autor de uma proposta que altera a Lei de Registros Públicos e facilita a obtenção do Habite-se (PL 209/2020).
Conheça a proposta do deputado para facilitar a regularização de construções residenciais em áreas urbanas, nessa edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Maristela Sant’Ana
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#CâmaraDosDeputados Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos:
✔️Deputados afirmam que adiar eleições preserva a saúde e a democracia;
✔️Governo informa que está repondo estoque de sedativos para os estados;
✔️Parlamentares divergem sobre veto à restrição de novos nomes no SPC.
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A Confederação Nacional dos Municípios participou nesta quinta-feira dos debates na comissão mista de deputados e senadores que discute os efeitos da pandemia de Covid 19. Na discussão, o ponto principal foram os repasses de recursos do governo federal para as prefeituras.
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#CâmaraDosDeputados #RepasseMunicípios Veja Mais
A Câmara aprovou a medida provisória que cria uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem o salário dos funcionários (MP 944/20). O objetivo é evitar demissões e o aumento do desemprego.
O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirma que empresas de qualquer setor da economia poderão se beneficiar, desde que tenham faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. A proposta ainda depende de aprovação no Senado.
Apresentação: Jaciene Alves
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O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que altera a data das eleições municipais em 2020, por conta da epidemia do novo Coronavírus. Como já havia sido aprovada pelo Senado, a proposta segue para promulgação do Congresso Nacional.
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#CâmaraDosDeputados #Eleições Veja Mais
O procurador Lucas Furtado quer que se apure a aquisição, o uso e o desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica e a distribuição de processos no Estado Veja Mais
Proposta foi aprovada por 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções; agora, os deputados votam propostas de mudanças à PEC Veja Mais
A comissão externa que acompanha as ações do governo de combate ao novo coronavírus foi espaço para explicações sobre como funciona o acordo entre o governo brasileiro e a Universidade de Oxfort para o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19.
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#CâmaraDosDeputados #VacinaOxford Veja Mais
"Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida energética, ele é que será taxado como ditador", afirmou o parlamentar em Live Veja Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão virtual desta quarta-feira (1º) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19.
Originária do Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito na pandemia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59723
#CâmaraDosDeputados #EleiçõesMunicipais Veja Mais
Ex-assessor parlamentar está preso desde o dia 18 de junho, em Bangu (RJ), para cumprir pena preventiva por obstrução no caso das "rachadinhas" Veja Mais
Ex-ministro venceu a disputa dom o deputado federal Rogério Correia; segundo o partido, nome do político será apresentado a outras legendas para a "construção de uma frente democrática de esquerda" Veja Mais
A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro Veja Mais
A proposta deve ser votada em segundo turno já na próxima sessão, na próxima segunda-feira e, se aprovada, segue para a sanção ou não do prefeito Alexandre Kalil (PSD) Veja Mais
Será que a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus pode viabilizar um acordo para a aprovação de uma reforma tributária no Congresso?
O tema está na PEC 45/19, mas o debate sobre a necessidade de simplificar, reduzir e alterar o sistema tributário brasileiro é antigo.
Para falar sobre esse tema, os deputados Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estiveram no Câmara Debate.
Apresentação: Maristela Sant'Ana
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RÁDIO CÂMARA - Nesta edição do Painel Eletrônico, veja entrevista com o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Ele fala sobre o Dia Internacional do Cooperativismo.
Ainda nesta edição, a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, faz um resumo dos trabalhos legislativos nesta semana. E no quadro "Conversa de Elevador", o jornalista Humberto Martins e a psicóloga Marta Vieira, do Departamento Médico da Câmara dos Deputados, falam sobre o beijo.
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#CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro afirmou que não recebeu informações sobre provável divulgação de relatório do Coaf da operação Furna da Onça que mencionava seu nome Veja Mais
O convidado desta edição do Palavra Aberta é o deputado Raimundo Costa (PL-BA).
Ele é autor de um projeto de lei que tem como objetivo permitir o aluguel de leitos de unidade de terapia intensiva que não estão sendo usados nos hospitais da rede privada, para serem usados pelos hospitais da rede pública (PL 2647/2020).
O pagamento do aluguel desses leitos seria feito via renúncia fiscal. O aluguel de vagas nas UTIs da rede privada poderia, segundo o parlamentar, economizar valores expressivos que vem sendo gastos na construção de hospitais de campanha.
Apresentação: Fernando Gomes
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O motivo seria a disputa pela primazia na articulação do Planalto no Congresso Nacional, nominalmente a cargo do general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) Veja Mais
Bibliotecas públicas terão que garantir em seus acervos a presença de obras infantis e juvenis, mesmo que não sejam bibliotecas escolares.
O projeto de lei da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) quer aumentar o acesso a esse tipo de literatura, ajudando pais a estimular a leitura em seus filhos (PL 621/2020). Ela conta como surgiu a ideia nesse Palavra Aberta.
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RÁDIO CÂMARA - Nesta edição do Painel Eletrônico, confira a entrevistas sobre a promulgação, nesta quinta-feira, emenda constitucional que adia as eleições municipais. Falam sobre o tema os deputados Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator de uma comissão especial que tratou da Reforma Política, e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), com formação em ciência política e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política.
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Procutadoria destaca que, a pedido do chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, em fevereiro de 2015, o ex-ministro autorizou compartilhamento de provas e informações Veja Mais
Na semana em que os entregadores de plataformas de aplicativos fazem uma paralisação em protesto contra as condições de trabalho, a Câmara discute propostas que garantem direitos para esses trabalhadores.
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou dois projetos de lei (PL 3384/20 e PL 5069/19), que garantem, por exemplo, auxílio alimentação no valor de R$ 200 e auxílio para manutenção das motocicletas no valor de R$ 500 ao ano.
Apresentação: Jaciene Alves
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A proposta do ministro Marco Aurélio Mello era que somente o plenário poderia julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário Veja Mais
